O deputado Itamar Borges apresentou proposta na Assembleia Legislativa solicitando ao Governador Geraldo Alckmin providências necessárias a fim de se criar um programa de incentivo para as empresas aportarem recursos às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo.

A proposta consiste em estimular as empresas privadas fazerem doações às Santas Casas e dessas doações, poderão deduzir 50% do ICMS devido à Receita Estadual. Essa proposta é semelhante a Lei de Incentivo à Cultura já existente no Estado de São Paulo.

As Santas Casas do Brasil, em particular as do Estado de São Paulo, estão atravessando a maior crise financeira dos últimos anos, devido à defasagem da Tabela SUS, que o próprio Governo Federal reconhece ser 35% menor que os custos dos procedimentos realizados. A crise também é agravada pelo aumento da demanda da população e pelo baixo percentual do orçamento anual da União, destinado à área da saúde.

Para o deputado estadual Itamar Borges que é presidente da Frente Parlamentar do das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, desta forma, é possível criar uma política pública para a saúde com recursos novos oriundos das empresas privadas.

“O Governo Estadual, na medida do possível, tem corrigido em parte este descompasso financeiro, através de emendas parlamentares do Programa Pró Santa Casa, da capacitação em Gestão e Administração Hospitalar em parceria com a FEHOSP e de algumas intervenções pontuais, porém ainda não são suficientes para tirar as Santas Casas da crise financeira em que se encontram, por isso a busca de novas alternativas é tão importante nesse momento”, avalia o deputado.

De acordo com os cálculos preliminares estas doações poderão chegar a aproximadamente R$ 410 milhões de reais.

Assessoria de Imprensa