O deputado Itamar Borges que é coordenador da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Guerra Fiscal na Assembleia Legislativa acompanhou o Governador Geraldo Alckmin no “Seminário Federação e Guerra Fiscal”, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV) no último dia 15 de setembro, em Brasília com as presenças do o Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, do Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos, do Ministro Gilmar Mendes e do ex-secretário da Receita Federal, Everaldo Maciel.

O evento reuniu também autoridades dos três Poderes da República, especialistas e acadêmicos com o objetivo de incentivar um diálogo propositivo sobre as novas perspectivas para a reforma tributária e a descentralização fiscal no Brasil. Entre elas, estavam o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel o presidente da Fundação Getulio Vargas, Carlos Ivan Simonsen Leal e o deputado estadual Jooji Hato (PMDB).

Foram discutidas as reações à proposta de reforma tributária, com o debate em torno do equilíbrio federativo, tais como a revisão do critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), uma nova regra para a partilha dos royalties do petróleo e a indexação dos contratos de renegociação das dívidas estaduais com o governo federal.

O Governador Geraldo Alckmin participou do painel “Guerra Fiscal do ICMS”.

Itamar falou a importância de se debater o tema para incentivar o crescimento econômico e o equilíbrio entre os Estados e a Federação. “As palestras e os debates possibilitam avanços no entendimento sobre o que pode ser alcançado de imediato e a continuidade de reformas institucionais importantes para o país” disse o deputado.

Assessoria de Imprensa