O deputado Itamar Borges participou do seminário regional para discutir o Orçamento da União para 2012 e o Plano Plurianual 2012/2015 por iniciativa da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional que realizou na Assembleia Legislativa.

O evento contou com a participação de senadores, deputados federais, entre eles, Arlindo Chinaglia (PT/SP), relator da comissão, Vaz de Lima (PSDB/SP) e Jonas Donizette (PSB/SP), de prefeitos, diversos deputados estaduais e representantes de diversos setores. O deputado Barros Munhoz presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo também participou do seminário.

O deputado Arlindo Chinaglia fez um resumo da tramitação do Orçamento federal no Congresso. Ele lembrou que, extraídas as despesas que definiu como “inescapáveis”, sobra cerca de 11% do Orçamento para áreas como saúde e educação. “Isso dá uma dimensão da situação do Brasil hoje”.

Maior atenção às regiões metropolitanas e destinação de recursos federais para infraestrutura dos municípios foram algumas das reivindicações apresentadas pelos participantes. As intervenções aconteceram em grande número sobre a concentração de recursos na União, duplicação da rodovia BR-153, reforma tributária, falta de recursos dos municípios para obras de infraestrutura como o recapeamento de vias, aumento do número de leitos para tratamento de dependentes químicos e da verba para programas de agricultura familiar, investimento em habitação popular, a segurança, habitação e saúde.

O evento contou ainda com a participação do senador Walter Pinheiro (PT/BA), relator do projeto de lei do Plano Plurianual. Ele informou que o PPA 2012/2015 trabalha com uma verba de R$ 5,4 trilhões, prevendo R$ 2,5 trilhões para a área social, R$ 1,19 trilhão para infraestrutura, R$ 663 bilhões para desenvolvimento produtivo e ambiental e R$ 104 bilhões para programas especiais.

“A integração entre o poder legislativo estadual e federal é fundamental para debater as questões orçamentárias. A participação efetiva da sociedade também é importante para que possamos dar maior transparência ao processo orçamentário bem como se fazer justiça no momento de alocação dos recursos estaduais e federais” disse o deputado Itamar Borges.

“A União precisa priorizar as necessidades a curto, médio e longo prazo. A partir dessa discussão a Comissão sai de São Paulo sabendo quais são nossos problemas e o que se deve priorizar” concluiu o deputado que tem participado das audiências públicas que estão sendo realizadas nas cidades do interior do Estado para debater o Orçamento de 2012.

Assessoria de Imprensa