Lei de vereadores do PMDB facilita o funcionamento de estabelecimentos comerciais em São Paulo
Deputado Itamar Borges, líder do PMDB e presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, cumprimenta os vereadores do PMDB Ricardo Nunes, George Hato, Rubens Calvo e Nelo Rodolfo, autores da Lei que vai facilitar a obtenção de alvará de funcionamento e pode tirar da irregularidade mais de 1 milhão de estabelecimentos da cidade.
Sancionada pelo prefeito Fernando Haddad, a legislação determina que locais de até 1,5 mil metros quadrados poderão tirar a licença definitiva sem apresentar o “Habite-se” e imóveis até 5 mil m² poderão conseguir alvará condicionado, com prazo de dois anos para regularização.
A prefeitura informa que documentos específicos relativos à segurança continuarão sendo exigidos. Por exemplo: um posto de gasolina necessita de laudo ambiental e dos bombeiros, assim como os locais de alimentação são fiscalizados pela Vigilância Sanitária, cujas licenças continuarão sendo exigidas.
O Deputado Itamar Borges ressaltou os benefícios dessa lei, “Parabenizo os vereadores pela aprovação desta importante medida, que facilitará a regularização dos empreendimentos. Atendendo aos critérios de segurança os pequenos empresários terão menos burocracia para o funcionamento de seu negócio”.
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Lei de vereadores do PMDB facilita o funcionamento de estabelecimentos comerciais em São Paulo
Sancionada pelo prefeito Fernando Haddad, a legislação determina que locais de até 1,5 mil metros quadrados poderão tirar a licença definitiva sem apresentar o “Habite-se” e imóveis até 5 mil m² poderão conseguir alvará condicionado, com prazo de dois anos para regularização.
A prefeitura informa que documentos específicos relativos à segurança continuarão sendo exigidos. Por exemplo: um posto de gasolina necessita de laudo ambiental e dos bombeiros, assim como os locais de alimentação são fiscalizados pela Vigilância Sanitária, cujas licenças continuarão sendo exigidas.
O Deputado Itamar Borges ressaltou os benefícios dessa lei, “Parabenizo os vereadores pela aprovação desta importante medida, que facilitará a regularização dos empreendimentos. Atendendo aos critérios de segurança os pequenos empresários terão menos burocracia para o funcionamento de seu negócio”.
Assessoria de Imprensa
Eu sou Itamar Borges e é um prazer receber sua visita
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Itamar Borges
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
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