São Paulo novamente mostra pioneirismo, como o primeiro Estado a regulamentar o capítulo X da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que trata de recursos para inovação tecnológica nas instituições do governo estadual.

A Lei, agora denominada 15.099/2013, é de autoria do deputado Itamar Borges, líder do PMDB e presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, e foi sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial no dia 26 de julho.

Entidades como agências de fomento, instituições científicas e tecnológicas e núcleos de inovação tecnológica deverão aplicar no mínimo 20% do orçamento destinado à inovação nas microempresas e empresas de pequeno porte.

Segundo o deputado Itamar Borges, a Lei representa uma grande mudança na forma de fomentar a inovação nas pequenas empresas. “a inovação deve ser acessível a todas as pequenas empresas paulistas, que hoje somam aproximadamente 1,5 milhão, e não apenas ao reduzido número atual”, afirmou.

Borges informou ainda que a cada ano são registradas mais de 200 mil novas empresas na Junta Comercial de São Paulo. “No entanto, a falta de um ambiente favorável ao empreendedorismo limita a competitividade das pequenas empresas, que registram altos índices de mortalidade”, finalizou.

Para conhecer a Lei na íntegra, acesse o link:

http://www.itamarborges.com.br/frente-empreendedorismo/lei-inovacao-tecnologica/

Veja abaixo depoimentos de lideranças empresariais do Estado de São Paulo sobre a Lei 15.099/2013, de autoria do deputado Itamar Borges:

Com a promulgação desta lei, fica claro que inovação é uma questão fundamental para as pequenas empresas paulistas.

“Temos agora um bom instrumento para que, junto com as instituições envolvidas, possamos elaborar programas adequados às pequenas indústrias do nosso Estado.

Parabéns a todos os participantes da Frente Parlamentar, e em especial ao Deputado Itamar Borges, pela autoria desse projeto tão importante para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas, para geração de empregos e para o desenvolvimento do nosso estado”.

Paulo Skaf, Presidente da Fiesp e do Ciesp

“Em um cenário marcado pela competitividade e pela globalização, o acesso das micro e pequenas empresas à inovação tecnológica é vital para a sua sobrevivência e crescimento. Isso abrange não apenas instrumentos para criação de novos produtos e serviços, mas principalmente para a busca de novas formas de trabalho, de processos, comercialização, marketing e outras áreas. Por esta relevância, parabenizamos o deputado Itamar Borges pela sua luta por estimular debates e parcerias entre entidades públicas, privadas e educacionais e buscar a facilitação do acesso dos pequenos negócios à inovação, o que certamente será benefício para todo o nosso Estado e o nosso País”.

Sérgio Approbato Machado Jr., presidente do SESCON-SP e da AESCON-SP

“Possibilitar a formação de uma rede forte e consistente em prol da inovação aplicada ao desenvolvimento dos pequenos negócios paulistas é um passo importante para garantir não só a vitalidade e competitividade do setor produtivo, como também o pleno – e perene – desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo. E fazer isto de forma veloz e desburocratizada é um grande avanço. Este é um exemplo de política pública que faz a diferença para os paulistas, que faz a diferença para o Brasil”.

Alencar Burti, presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE-SP.

“A lei que determina a aplicação de parcela dos recursos das entidades que apoiam a inovação nas micro e pequenas empresas de autoria do deputado Itamar Borges (PMDB) é muito importante porque os empreendimentos de menor porte podem contribuir para a expansão e modernização da economia brasileira”.

Rogério Amato, presidente da FACESP

Assessoria de Imprensa