O projeto de lei de iniciativa popular que obriga a União a investir na saúde pública 10% de sua receita corrente bruta foi protocolado na tarde desta segunda-feira (05/08) na Câmara dos Deputados, com o apoio de mais de 1,9 milhão de assinaturas. As assinaturas foram coletadas em todo país por mais de cem entidades que integram o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública – “Saúde + 10”, entre elas os conselhos profissionais da área de Saúde, OAB, CNBB, e a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo, presidida pelo Deputado Itamar Borges.

Os organizadores esperam que haja votação célere da proposta nas duas Casas do Congresso para a aprovação antes do final deste ano. O presidente da Câmara Henrique Alves afirmou que irá relatar aos líderes o que presenciou na solenidade, em especial os pedidos feitos por todos para que a proposta tramite em regime de urgência na casa. Também ponderou que em função das grandes manifestações o Executivo está sensível à causa e juntos buscarão encontrar uma solução. “Vou reunir os líderes, vou relatar o que vi e ouvi aqui. Vamos aguardar o Executivo. mas tenham certeza: esse projeto não ficará engavetado. A saúde pública já esperou demais. Está na hora do resgate”, disse Henrique Alves.

O movimento criado há cerca de um ano e meio coletou assinaturas em todos os estados e no Distrito Federal. O deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas, que juntamente com a Associação Paulista de Medicina (APM), Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes (FEHOSP-SP), Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), União dos Vereadores do Estado de São Paulo e várias outras entidades da sociedade civil mobilizou lideranças para a coleta de assinaturas afirmou: ”Cada vez que recebíamos as listas com dezenas de assinaturas recolhidas pela APAMAGIS- Associação Paulista de Magistrados, presidida pelo Doutor Roque Antonio Mesquita de Oliveira, num esforço coordenado pelo Dr. Paulo Oliver parecia que iríamos demorar muito para chegarmos a este momento, mas agora temos quase dois milhões de assinaturas, que atestam o desejo da população por mais recursos para a saúde.” Concluiu o deputado, que está em Brasília hoje (07/08) em evento da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas da Câmara dos Deputados, com a participação das Santas Casas de todo País, para Reunião Ordinária e Abertura Oficial do Estande em comemoração ao Dia Nacional das Misericórdias.

Assessoria de Imprensa