O deputado Itamar Borges que é membro da Frente Parlamentar da Mineração, coordenada pelo deputado João Caramez, participou da reunião com o presidente da Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Otávio Okano, e o diretor de Licenciamento e Gestão Ambiental da Cetesb, Geraldo do Amaral, para debater Licenciamento Ambiental e seus planos de ação.

O encontro teve como objetivo discutir possíveis soluções para a morosidade na concessão e renovação dos licenciamentos ambientais para a atividade minerária.

Durante a reunião, os representantes da Cetesb fizeram uma explanação sobre a atuação da companhia. Segundo Okano, após sanção da Lei 13.542, em 2009, o órgão ganhou fôlego institucional de uma verdadeira Agência Ambiental.

O diretor de licenciamento, Geraldo Amaral, explicou que para atender a mudança e garantir agilidade na concessão e renovação dos licenciamentos ambientais, a agência também está se reestruturando internamente, capacitando seu quadro funcional, implantando novos procedimentos técnicos e administrativos e abrindo agências unificadas descentralizadas para ampliar a sua atuação dentro do Estado.

A iniciativa dá sequencia aos trabalhos da Frente que luta pelo desenvolvimento sustentável da mineração paulista contribuindo para a geração de emprego e renda no Estado.

O deputado Itamar Borges disse que a estruturação e valorização do setor é uma grande conquista da frente. “Não pode haver nenhum prejuízo na exploração de minério, por isso é preciso considerar também a recuperação ambiental dos locais que já foram degradados” finaliza o deputado.

Assessoria de Imprensa