A Frente Parlamentar das Santas Casas e hospitais Filantrópicos da Assembleia Legislativa, coordenada pelo deputado Itamar Borges, participará do encontro que acontecerá em Brasília, no próximo dia 28 de março, promovido pela Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, presidida pelo deputado federal Antonio Brito.

A reunião que contará com a presença do Ministro da Saúde Alexandre Padilha. Na ocasião, o ministro assinará o convênio entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Saúde para a reestruturação da linha de crédito BNDES – Saúde.

A assinatura do convênio entre o BNDES e o Ministério da Saúde é resultado da audiência pública proposta pelos deputados Antonio Brito (PTB-BA) e Saraiva Felipe (PMDB-MG), realizada no ano passado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

O BNDES aprovou novas condições para a linha de crédito “BNDES Saúde” destinada à reestruturação financeira das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área da saúde que prestam serviços ao Sistema Único do Saúde (SUS), com novas condições para a linha de crédito e também uma ampliação no prazo de pagamento do empréstimo, passando para 120 meses, com 1 mês de carência, ou seja, um aumento de 4 anos para pagamento.

Certificação de entidades da saúde e campanha da fraternidade também são temas do encontro

Além disso, serão discutidas outras questões, como a situação atual da certificação das entidades beneficentes de assistencial social na área da saúde, como Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. As entidades filantrópicas na área da saúde têm encontrado grande dificuldade na renovação dos seus certificados junto ao Ministério da Saúde. Durante o evento, um técnico do Ministério da Saúde vai esclarecer a situação atual da certificação das entidades beneficentes de assistência social na área da saúde (Cebas) e tirar dúvidas.

Na reunião, será apresentada a Campanha da Fraternidade pela CNBB com o tema “Fraternidade e a Saúde Pública” com o lema “Que a saúde se difunda sobre a terra”. Para a apresentação dos principais pontos da Campanha da Fraternidade sobre saúde pública, a frente convidou o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Raymundo Damasceno Assis, e o secretário-executivo da Campanha da Fraternidade, padre Luiz Carlos Dias.

O deputado Itamar Borges fará uma apresentação das ações desenvolvidas pela Frente Parlamentar Estadual das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O evento acontecerá no Plenário 1 da Câmara dos Deputados, Anexo II.

Assessoria de Imprensa