Aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília, a reunião da Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, presidida pelo deputado federal Antonio Brito que contou com a presença do coordenador da Frente Parlamentar das Santas Casas e hospitais Filantrópicos da Assembleia Legislativa, deputado Itamar Borges.

O evento teve a participação do Ministro da Saúde Alexandre Padilha, de 81 deputados federais de todo país, de representantes da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas de Minas Gerais, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, além dos presidentes da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB José Reinaldo Nogueira Oliveira Júnior e de Edson Rogatti, da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes de São Paulo – FEHOSP.

BNDES reduz juros e amplia prazo para empréstimos às Santas Casas

Durante a realização do evento, o Ministro Padilha assinou o do convênio entre o BNDES e o Ministério da Saúde com novas condições para a linha de crédito “BNDES Saúde” destinada à reestruturação financeira das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área da saúde que prestam serviços ao Sistema Único do Saúde (SUS), com redução de juros para as Santas Casas. Houve também uma ampliação no prazo de pagamento do empréstimo que era de 72 meses com 12 de carências, incluso no prazo total, passando agora para 120 meses, com 1 mês de carência, ou seja, um aumento de 4 anos para pagamento.

Inicialmente a linha de crédito previa uma taxa de juros da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo – 6%) mais 4% de remuneração básica do BNDES e 0,5% de taxa de intermediação financeira, além de não estipular limite para a taxa de remuneração da instituição financeira credenciada a operar a linha de crédito, mas que em geral vinha sendo praticado em torno de 3%, fazendo um total de 13,5% a.a.

Com as novas condições, a linha de crédito ficará no máximo em 10% a.a., uma redução, no mínimo, de três pontos e meio percentuais, ficando a TJLP, mais 1,5% de remuneração, 0,5% de intermediação e limitando-se ao máximo de 2%, a remuneração da instituição que operará o empréstimo.

Frente Parlamentar de São Paulo pede apoio para mais recursos para saúde

Como coordenador da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, o deputado Itamar Borges pediu apoio ao presidente deputado Antonio Brito liderar no Congresso Nacional o movimento por mais recursos para a saúde.

Desburocratização para certificar as entidades filantrópicas

Durante o evento, um técnico do Ministério da Saúde esclareceu a situação atual da certificação das entidades beneficentes de assistência social na área da saúde (Cebas) e esclareceu as dúvidas.

“É preciso flexibilizar a concessão e renovação dos certificados de filantropia na área da saúde, como Santas Casas e Hospitais Filantrópicos” defendeu o deputado Itamar Borges durante o evento em Brasília. “As entidades filantrópicas na área da saúde têm encontrado grande dificuldade na renovação dos seus certificados junto ao Ministério da Saúde” acrescentou o parlamentar.

Campanha da fraternidade também foi tema do encontro

Na reunião, foi apresentada a Campanha da Fraternidade pela CNBB com o tema “Fraternidade e a Saúde Pública” com o lema “Que a saúde se difunda sobre a terra”.

Assessoria de Imprensa