O presidente da Frente Parlamentar da Indústria da Construção e vice-coordenador da Frente Parlamentar da Mineração da Assembleia Legislativa de São Paulo (FPAM), deputado Itamar Borges (PMDB), participou nesta quinta-feira, 3 de agosto, da reunião plenária do COMIN (Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração) da FIESP que, entre os assuntos, tratou das três medidas provisórias de modernização do setor de mineração anunciadas na terça-feira pelo Governo Federal.

Estiveram presentes, o diretor titular do COMIN, Eduardo Machado, os diretores titulares adjuntos, Caco Auricchio e Luiz Eulálio, o presidente da Anepac, Fernando Valverde, o superintendente regional do CPRM-SP, Marcio José Remédio, a coordenadora da sub-região sudoeste da subsecretaria de Assuntos Metropolitanos, Brígida Sacramento, o superintendente regional do DNPM, Paulo Afonso Rabelo, Drª. Vivian da Cetesb, a diretora do Instituo Geológico, Sônia, sindicatos, entidades, associações do setor da mineração.

Tiveram falas e participações de representantes da EMPLASA, do DNPM, CPRN e da Cetesb.

MEDIDAS PROVISÓRIAS ATENDEM O SETOR

As medidas provisórias fazem ajustes no Código de Mineração, criam uma agência de regulação e também modificam os valores pagos pelos direitos de exploração dos minérios. Com essas mudanças, a estimativa do Ministério de Minas e Energia é de que a participação da mineração no Produto Interno Bruto (PIB) cresça de 4% para 6%.

No lugar do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia ligada ao Ministério de Minas e Energia, será criada a Agência Nacional da Mineração (ANM). Com as medidas, uma cobrança anual feita aos empreendimentos do setor, que vai variar de R$ 500 a R$ 5 mil, vai garantir as atividades de regulação e fiscalização da nova agência.

Já os royalties da mineração – que são os valores pegos pelo direito de exploração do minério no País – serão simplificados e atualizados. A alíquota paga pelo minério de ferro vai variar conforme os preços internacionais até um teto de 4%, enquanto os royalties dos minerais de uso da construção civil serão reduzidos de 2% para 1,5%.

Itamar Borges disse que o COMIN tem conquistado evoluções, simplificações, desburocratizações e favorecimento do ambiente em todos os aspectos. “O resultado das medidas tem uma contribuição muito grande do Comitê, da Fiesp, dos departamentos, das entidades integradas, bem como da Frente Parlamentar, que também contribuiu. Esse é o resultado da importância de do trabalho e das ações”, disse o parlamentar.

Assessoria de Imprensa