O deputado estadual Itamar Borges (PMDB) recepcionou ontem, 14/09, a secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, que esteve na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para apresentar o plano de metas de sua pasta referente ao 1° semestre de 2011, durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.

A secretária afirmou o compromisso do governo estadual em resolver questões que prejudiquem a dignidade humana, como o preconceito racial ou sexual, o acesso aos direitos judiciais e o fim dos meios de tortura praticados, inclusive, nas casas de detenção e nos presídios do Estado.

Dos programas em andamento, a secretária mencionou a implantação do Observatório Paulista de Direitos Humanos (um canal de diálogo entre o denunciante da prática de abuso aos direitos humanos dentro dos presídios em todo o Estado); a instalação do Centro de Resolução de Conflitos; a instituição do grupo de trabalho para a criação do Comitê Contra a Tortura; e a realização de cursos às comunidades indígenas e quilombolas para combater a venda de meninas para a escravidão sexual, bem como ampla campanha contra o tráfico de pessoas, especialmente de mulheres, para o mesmo fim.

Itamar ressaltou que essa integração entre o legislativo, executivo e judiciário é fundamental. “Muitas ações devem ser feitas a quatro mãos. O Parlamento deve ter um papel ativo no diálogo com os outros poderes e conhecer melhor os programas desenvolvidos por cada Secretaria”, encerrou o deputado.

Assessoria de Imprensa