Representando o legislativo paulista, o deputado estadual Itamar Borges (PMDB) participou nesta quinta-feira, 7 de abril, da reunião da Comissão Especial de Direito da Energia da OAB/SP que teve o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles, como palestrante.

O proponente foi o presidente da Comissão, Fabricio Dorado Soler, e a reunião contou com a presença da conselheira da CCEE, Solange David, do Dr. Castelo Branco e Dr. Fernanda da Secretaria, Paulo Fernando da Arsesp e membros da Comissão.

Meirelles falou sobre os desafios do setor de energia no Estado de São Paulo e sobre o papel importante da comissão em contribuir no debate de políticas públicas, legislação e regulamentação do setor energético.

“Não se tem evolução na vida moderna se não tivermos clareza e isso deve acontecer também com as normas e as regulamentações. Precisamos ter segurança jurídica e estabilidade regulatória”, ressaltou o Secretário.

Itamar Borges reforçou a importância da produção de biomassa para fins energéticos já que o Estado de São Paulo é o maior produtor de energia através da queima do bagaço e da palha da cana. São 137 Usinas em todo o Estado.

“Trata-se de um produto capaz de ser transformado em energia elétrica e biocombustível tornando-se bastante competitivo no mercado”, disse Itamar Borges.

O Secretário destacou também a importância de coordenar um grupo para tratar com mais detalhes os desafios do setor considerando sua receita anual significativa que em 2015 girou em torno de R$ 3,9 bilhões.

Assessoria de Imprensa