O programa “Família Paulista” foi lançado ontem, 2 de dezembro, pelo Governador Geraldo Alckmin. A Assembleia Legislativa aprovou em novembro PL que instituiu o Fundo Estadual de Combate à Pobreza em que os recursos serão aplicados em programas como este, voltados à nutrição, habitação, educação e saúde.

O intuito do programa “Família Paulista” é combater a pobreza extrema, promovendo o desenvolvimento e econômico e social dos núcleos familiares.

É umas das maiores ações sociais de combate à pobreza já implementada no Estado com intervenções que envolvem os setores de Habitação, Educação Trabalho e Renda, Saúde, entre outras redes das prefeituras.

Na primeira fase, o programa inicia com 27 municípios da região metropolitana do Estado. Até 2019, a expectativa é atender cerca de 200 mil famílias e investir mais de R$ 310 milhões em 24 meses junto às famílias que residem em territórios de alta vulnerabilidade social. Em 2016, a proposta é incluir as regiões metropolitanas da Baixada Santista, Campinas, além do interior do Estado.

Fundo de Combate à Pobreza

A Assembleia Legislativa aprovou em novembro PL que instituiu o Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Os recursos serão provenientes da cobrança de alíquota adicional de 2% sobre o ICMS da cerveja e do fumo e serão aplicados em programas voltados à nutrição, habitação, educação e saúde, incluindo ações voltadas à criança e ao adolescente e à agricultura familiar.

O mesmo projeto ainda prevê a redução do ICMS para medicamentos genéricos (18% para 12%) e para areia (12% para 8%), além de zerar a incidência tributária sobre o arroz e feijão, itens fundamentais da cesta básica.

Estimativas da Secretaria da Fazenda apontam que a medida abastecerá o Fundo com R$ 1 bilhão ao longo de um ano, beneficiando todos os paulistas e visando ainda mais a redução da desigualdade social no Estado.

Assessoria de Imprensa