O deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal, acompanhado do presidente do Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados do Estado de São Paulo – Sindicarnes da Fiesp, Alfredo Paoletti Júnior e do diretor Hanspeter Häfeli estiveram em audiência com o Secretario Andrea Calabi da Fazenda para novamente tratar da equiparação dos valores de ICMS cobrado dos fabricantes paulistas, com os valores que os fabricantes de outros estados pagam.

No Estado de São Paulo a tributação é de 18% enquanto em outros estados é 4% ou zero para os mesmos produtos. Ocorre que os fabricantes de outros estados comercializam os produtos no Estado de São Paulo gerando assimetria na tributação, ou seja, os produtores paulistas, além de se submeterem a carga tributária maior também precisam competir com os produtores de outros estados que são isentos. Isso poderá ser parcialmente resolvido se a CAT – Coordenadoria da Administração Tributária da SEFAZ substituir a tributação que atualmente é feita na indústria para o varejo. Essa solução também reduz a insegurança institucional que tem caracterizado a Guerra Fiscal entre estados da federação.

Presente à reunião, o coordenador adjunto da Administração Tributária, Marco Antonio Vecchi, ponderou que será feito um estudo sobre o tema e nos próximos dias apresentará uma proposta de solução.

Itamar Borges agradeceu ao Secretário Calabi a atenção que tem recebido da SEFAZ e ressaltou que o diálogo, sempre direto e franco, tem contribuído para a construção de soluções e estratégias, para mitigar as perdas com a desindustrialização que vem ocorrendo em setores tradicionais da economia paulista. “Produtos importados e mesmo os fabricados em outros estados estão fechando as vagas dos nossos trabalhadores e quebrando empresas e nós não podemos aceitar de braços cruzados essa situação.”

Assessoria de Imprensa