O presidente da comissão de Turismo na Assembleia legislativa, deputado Itamar Borges participou de reunião preparatória da Frente Parlamentar de Apoio às Cidades com Potencial Turístico que será lançada no próximo mês.

A criação da Frente tem como base o projeto de lei complementar nº 32/2012 que estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico e dá providências correlatas.

De iniciativa dos deputados João Caramez, Itamar Borges,Beto Tricoli, Orlando Bolçone, André do Prado, Ed Thomas e Sebastião Santos, o projeto traz uma série de inovações sob o conceito moderno de estância: um local com expressivos atrativos, de uso público e caráter permanente, naturais, culturais ou artificiais,  que se desenvolve de acordo com a sua vocação turística para oferecer condições adequadas para receber seus visitantes e promover melhor qualidade de vida para sua população, conforme a seguir exposto.

A proposta prevê os requisitos necessários não só para a classificação de estâncias, como também de municípios de interesse turístico. Essa nova classificação mostrou-se necessária diante da existência de um grande número de municípios em nosso Estado que apresentam um turismo potencial em função de seus atrativos, mas que, sem condições de planejar o seu desenvolvimento, não têm uma demanda turística consolidada.

“A intenção é aprovar a lei ainda esse ano para que os municípios possam já a partir de 2014 usufruir dos benefícios de serem declarados como Cidades com Potencial Turístico” disse o deputado Itamar Borges.

O deputado João Caramez disse que o projeto é uma quebra de paradigma na Assembleia Legislativa. “Queremos garantir que somente os municípios que efetivamente estejam desenvolvendo sua vocação turística de acordo com a legislação em vigor possam receber os benefícios decorrentes de sua condição” disse.

Para o deputado Orlando Bolçone, “é preciso colocar o turismo como estratégia para desenvolvimento dos municípios”. A deputada Célia Leão falou da necessidade de se envolver o Governo e solicitar apoio para uma decisão política efetiva.

A reunião contou com as presenças dos deputados estaduais Itamar Borges, João Caramez, Ed Thomas, Orlando Bolçone, Beto Trípoli, Sebastião Santos, André do Prado, Célia Leão, do presidente da Amitur, Jarbas Favoreto, do assistente técnico do Coordenador da CF/Fazenda e membro do Conselho de orientação do DADE, Antonio Vaz Serralha, além de representantes de associações ligadas ao setor.

Assessoria de Imprensa