O deputado Itamar Borges, Presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa – FREPEM estimulou a iniciativa do SEBRAE SP, de promover encontro com representantes de 45 municípios, entre prefeitos, vereadores e secretários da região de São José do Rio Preto, no Centro de Convenções da Acirp.

O objetivo do evento foi mostrar às autoridades o potencial de desenvolvimento econômico e social representado pelas Micro e Pequenas Empresas. Bruno Caetano, diretor superintendente do Sebrae-SP explicou aos prefeitos, vereadores e empresários como o Sebrae-SP pode auxiliar na criação de um ambiente propício ao fortalecimento das MPEs.

Representando o deputado Itamar Borges participou o Consultor em Inovação, Empreendedorismo e Políticas Públicas, Silverio Crestana, secretário executivo da FREPEM, que fez uma exposição das iniciativas que a Frente Parlamentar está realizando em parceria com as entidades empresariais, universidades e agências de fomento em prol das micro e pequenas empresas. Destacou a inclusão da disciplina de empreendedorismo nas Escolas da Rede Estadual de Educação a partir das experiências que estão sendo realizadas com sucesso em diversos municípios paulistas.

Também estiveram presentes pelo Sebrae-SP o gerente de Políticas Públicas, Nelson Hervey Costa,  o consultor  Júlio César Durante, o gerente regional Marcos Amâncio. Representando o Prefeito Municipal falou o Secretário Municipal Lima Bueno, sobre as experiências pioneiras de Rio Preto, dentre elas os mini-distritos industriais.

O encontro abordou também o planejamento do Sebrae-SP para a região, os temas prioritários para a entidade e a possibilidade, aberta pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, para a participação de empresários locais, inclusive produtores rurais, nas licitações de compras públicas.

Na área de atendimento do Escritório Regional do Sebrae-SP em São José do Rio Preto a Lei Geral já foi regulamentada em 14 dos 45 municípios. Mas está implementada, ou seja, em funcionamento efetivo, em 3 deles: Santa Adélia, Catanduva e Irapuã. O objetivo do Sebrae-SP é fazer com que as lideranças políticas e empresariais dos outros 28 conheçam os potenciais de desenvolvimento oferecidos pela Lei Geral e promovam a implantação o quanto antes.

Santa Adélia é um ótimo exemplo de como esta legislação específica pode ajudar a transformar a realidade econômica de um município. A Lei Geral foi regulamentada no município em 2007, e sua implementação foi efetivada no ano passado, depois de colocar em prática uma série de ações de incentivo ao empreendedorismo. O resultado é que 72% das empresas locais participaram de processo licitatório da prefeitura em 2012, e 69% delas se tornaram fornecedoras.

Assessoria de Imprensa