Nesta quinta-feira, 27 de junho, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal, presidida pelo deputado Itamar Borges, realizou uma reunião geral na sede do SESCON-SP.

O encontro teve como tema “Guerra Fiscal: Previsão para acabar e encaminhamentos sobre substituição tributária”, e contou com a participação de lideranças políticas e empresariais.

Fizeram parte da mesa os deputados Itamar Borges e Victor Sapienza; o presidente do SESCON, Sérgio Approbato Júnior; o coordenador da CATI/ Secretaria da Fazenda, José Clóvis Cabrera; o vice-presidente da FACESP, Roberto Mateus Ordine; o presidente do conselho das Micro e pequenas empresas da FACESP, Paulo Feldman; o diretor do departamento da micro,  pequena e média indústria da FIESP, Cláudio Miquelim; e o consultor do SEBRAE-SP, Paulo Melchor.

O presidente do SESCON-SP Sergio Aprobbato Machado Júnior abriu o seminário falando sobre a importância da melhoria do ambiente empreendedor em nosso país, “Especialmente nesse momento em que o clamor das ruas pede maior participação nas decisões políticas, os pequenos empreendedores precisam ser ouvidos. As pequenas empresas necessitam redução da burocracia e da carga tributária, e precisam ter um tratamento simplificado”.

Em sua fala, o deputado Itamar Borges fez um balanço dos dois anos e meio de atuação da FREPEM, e destacou a crescente participação das entidades, nos debates, proposições e encaminhamentos realizados.

 O parlamentar também comentou o atual momento político: “O desejo de protagonismo dos empreendedores paulistas está em sintonia com as atuais manifestações que acontecem em todo o Brasil. A mobilização pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, a formalização do MEI, as campanhas contra a carga tributária e a burocracia, os fóruns e frentes parlamentares, já eram prenúncios de que o Brasil precisava mudar, e está mudando”, finalizou Borges.

 O Coordenador da CATI/ Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, José Clóvis Cabrera, realizou uma apresentação sobre a crise federativa e a guerra fiscal.

Cabrera mostrou as disparidades entre as regiões brasileiras, a distribuição dos repasses federais, e as alíquotas interestaduais de ICMS. Em relação ao estado de São Paulo, ele sugeriu a criação de um grupo de trabalho para estudar alternativas de solução para o problema da substituição tributária.

Atuação da FREPEM

Dentre as ações realizadas pela Frente Parlamentar destaca-se a recente aprovação pela Assembléia Legislativa do PL 355/2012 sobre inovação tecnológica nas pequenas empresas.

Também está em andamento a regulamentação da Lei Estadual Nº 13.122/2008, que dispõe sobre o tratamento simplificado e diferenciado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Pública Estadual. Outra ação liderada pela Frente em implantação visa a inserção do empreendedorismo no ensino da rede pública estadual.

Assessoria de Imprensa