Nesta terça-feira, 10 de setembro, às 20h00, irá ao ar o programa Agora é Lei, da TV ALESP, sobre a recém promulgada Lei 15.099/2013, de autoria do Deputado Itamar Borges, que dispõe obre programas específicos de inovação tecnológica para as micro e pequenas empresas.
O programa contará com a participação do deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Guerra Fiscal, e autor da Lei, do presidente do SESCON, Sérgio Approbato Junior, e do consultor de políticas públicas do SEBRAE-SP, Júlio César Durante.
A Lei 15.099/2013 foi sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial no dia 26 de julho, e determina que entidades como agências de fomento, instituições científicas e tecnológicas e núcleos de inovação tecnológica deverão aplicar no mínimo 20% do orçamento destinado à inovação nas microempresas e empresas de pequeno porte.
Segundo o deputado Itamar Borges, a Lei representa uma grande mudança na forma de fomentar a inovação nas pequenas empresas. “a inovação deve ser acessível a todas as pequenas empresas paulistas, que hoje somam aproximadamente 1,5 milhão, e não apenas ao reduzido número atual”, afirmou.
Borges informou ainda que a cada ano são registradas mais de 200 mil novas empresas na Junta Comercial de São Paulo. “No entanto, a falta de um ambiente favorável ao empreendedorismo limita a competitividade das pequenas empresas, que registram altos índices de mortalidade”, finalizou.
Para conhecer a Lei na íntegra, acesse o link:
http://www.itamarborges.com.br/frente-empreendedorismo/lei-inovacao-tecnologica/
Serviço:
Programa: Agora é Lei
Onde: TV ALESP
Dia: 10 de setembro
Hora: 20h00
Assessoria de Imprensa