A areia poderá ter o ICMS reduzido ao mesmo patamar da pedra britada, cal, cimento e outros insumos da construção civil.

O deputado Itamar Borges – Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos e da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal da Assembleia Legislativa, acompanhado da diretoria do Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São Paulo, teve audiência com Secretario da Fazenda Andrea Calabi e com o coordenador da Administração Financeira Clóvis Cabrera, ontem à noite, no Palácio dos Bandeirantes.

O setor pleiteia a alteração da base de cálculo do ICMS, de tal forma que a atual alíquota de 12% seja reduzida para 7%, semelhante à alíquota de cal, cimento e pedra britada. Segundo o Secretário Calabi será necessária a autorização do CONFAZ – Conselho de Secretários da Fazenda, que irá tratar desse assunto na reunião de 8 e 9 de dezembro. Posteriormente, se aceita no CONFAZ, será apresentada uma Resolução para decisão do Governador Geraldo Alckmin, que poderá aprovar a medida ainda neste ano.

Antero Saraiva Junior Presidente do SINDAREIA ponderou que “a utilização desse insumo na cadeia da construção civil é grande. A redução do ICMS irá gerar um importante incentivo para o setor, e também para o consumidor.”

Itamar Borges, que também tratou desse pleito na Frente Parlamentar da Mineração, reforçou o pedido e afirmou: “Isso não irá produzir redução na arrecadação estadual, porque aumentará a formalização do setor”.

Esse assunto, também é um antigo pleito do secretário de Energia, José Anibal, e dos deputados João Caramez, e Samuel Moreira, presidente da Assemblea Legislativa.

Participaram da audiência: Gilmar Gondim Moscoso, Clovis Gondim Moscoso, Alexandre Duarte Martins, Luis Alberto de Almeida Souza, Camilo de Lelis Arnaldi – Diretores do SINDAREIA, e Silverio Crestana Consultor e Secretario Executivo da FREPEM.

Assessoria de Imprensa