O deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo propôs ao Governo do Estado a criação de um programa para as Micro e Pequenas Empresas – MPEs se adaptarem e competirem no mercado internacional.

Em São Paulo há 1,87 milhão de micro e pequenas empresas (MPE), o que representa 98% das empresas paulistas, no entanto, a falta de um ambiente favorável ao empreendedorismo e as dificuldades internas na gestão dessas empresas limitam a competitividade das pequenas empresas, no mercado internacional.

Estudos do Sebrae indicam que número total de MPE exportadoras brasileiras em 2011 foi de 11.525, as quais foram responsáveis por exportações de US$ 2,2 bilhões. Com relação ao valor total exportado pelo Brasil, a participação das MPE foi de apenas 0,87%. Em países com tradição em políticas públicas de apoio às MPE, como por exemplo, nos EUA e Itália, esse valor é acima de 50%!

Ao longo de todo o período 1998-2011, as exportações das MPE cresceram a uma taxa média anual de 5,6%, contudo as exportações totais brasileiras aumentaram a um ritmo bem mais acelerado, de 13,2%.

Embora o estado de São Paulo tivesse participação dominante entre as pequenas empresas exportadoras do país em 2011, com 51,7% do número total de firmas e 38,4% do valor exportado, da ordem de US$ 800 milhões, esses valores ainda são baixos e necessitam crescer.

Em nome da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate a Guerra Fiscal o deputado Itamar Borges recomendou a adoção de um conjunto de iniciativas que poderão contribuir para melhorar o desempenho da exportação das Micro e Pequenas Empresas Paulistas.

As principais medidas propostas são:

1. Criação de um programa de desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas Paulistas, em parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI), Desenvolve SP, InvesteSP, Fapesp, Sebrae, Apex, Embrapi, Banco do Povo, e outros órgãos, para fomentar com financiamento direto ou concessional as MPE paulistas para elas se adaptarem e competirem no mercado global;

2. Criar um centro de inteligência para estudar o que está acontecendo no mundo e como as MPE paulistas podem competir no mercado global;

3. Criar mecanismos que permitam às MPE iniciar processos antidumping e usufruir dos mecanismos de defesa comercial;

4. Criar programa para minorar a alta exposição das Pequenas Empresas à concorrência predatória, de grandes empresas, dos negócios informais e dos concorrentes internacionais, como, por exemplo, a concorrência chinesa;

5. Criar novas unidades do Via Rápida Empresa, para que o empreendedor possa fazer o registro e a legalização de empresas em até cinco dias úteis, economizando tempo e gastos com deslocamentos, autenticações de documentos e reconhecimentos de firma;

6. Criar programa para atrair pequenos e médios investimentos externos (abaixo de US$ 10 milhões), com transferência de tecnologia e intercâmbio com capital humano;

7. Articular com o Governo Federal a criação de um fundo de suporte à internacionalização de MPEs, com as receitas oriundas da aplicação de medidas de defesa comercial;

8. Articular com o Governo Federal a implantação urgente do Exporta Fácil marítimo no Estado de São Paulo;

9. Articular com o Governo Federal a inclusão de produtos do agronegócio no Proex desde que exportados por MPEs.

O parlamentar cumprimentou o Governador Geraldo Alckmin que pretende dar mais peso à área internacional de seu governo no próximo mandato, com a criação de uma agência de fomento estadual, para promover o comércio exterior dos produtos paulistas. “Quando visitamos os municípios italianos em 2007, com vários prefeitos brasileiros, ficamos surpresos em saber que a maior parte dos produtos italianos exportados é produzida por pequenas empresas. São Paulo precisa criar essas condições”, afirmou Itamar.

Assessoria de Imprensa