Nesta terça-feira, 25 de novembro, o deputado Itamar Borges (PMDB) participou da audiência pública sobre a implantação do Programa de Regularização Ambiental (PRA), que deverá ser votado na próxima semana.

Realizada no plenário Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa, a audiência reuniu parlamentares, sindicatos e produtores rurais, ambientalistas, representantes do executivo estadual, Ministério Público, imprensa, ONGs, entre outros.

O deputado Itamar é presidente da Comissão de Agricultura (CAE), membro da Comissão de Meio Ambiente e um dos proponentes do PRA. O parlamentar ressaltou a importância do debate. “Realizamos diversas reuniões deputados, membros dos partidos, representantes da sociedade civil organizada e agora esta grande audiência pública. Foi uma ampla e importante discussão”, afirmou.

Após aprovada, a nova Lei deverá ser responsável pela recuperação e reflorestamento de até 25% das áreas hoje utilizadas para a agricultura, cerca de 1.600.000 de hectares.

“Conseguimos um equilíbrio entre o meio ambiente e a agricultura. É um projeto que aplica as determinações impostas pelo Código Florestal, que já estava com o prazo de regulamentação esgotado. A Lei trará segurança jurídica para os produtores rurais e regras claras de proteção ambiental”, finalizou o deputado Itamar Borges.

Participaram da reunião os deputados Itamar Borges, Barros Munhoz, Adriano Diogo, Enio Tato, Welson Gasparini, Beto Tricoli, Ana do Carmo, Sebastião Santos, Davi Zaia, José Zico Prado, Pedro Tobias e Bruno Covas.

Assessoria de Imprensa