Lei do deputado Itamar Borges que declara de utilidade pública a Santa Casa de Santa Fé do Sul é sancionada pelo Governador
A Lei 15607 de 2014, de autoria do deputado Itamar Borges (PMDB), que declara a Santa Casa de Santa Fé do Sul de utilidade pública, foi sancionada pelo Governador Geraldo Alckmin.
Com esse reconhecimento, a Santa Casa passa a receber diretamente recursos que eram encaminhados primeiro para a prefeitura e somente depois repassados para a entidade.
A Santa Casa de Santa Fé também passará a ter incentivos fiscais Governo Federal e Governo Estadual, além da prefeitura, e maior facilidade na hora de buscar recursos privados. Além disso, a entidade terá acesso a recursos que estavam bloqueados.
O Projeto de Lei havia sido aprovado na Assembleia Legislativa no dia 29 de novembro e a sanção do Governador foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado, 13 de novembro, quando passou a ser Lei.
“Este é um reconhecimento da importância do belo trabalho desenvolvido pela Santa Casa de Santa Fé do Sul, que atende pacientes de todas as cidades da região. Com a declaração de utilidade pública, a entidade irá melhorar sua arrecadação, além de ter acesso a recursos do governo do Estado que hoje não tem, como o Pró-Santa Casa e o SUStentáveis”, afirmou o deputado Itamar Borges.
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Lei do deputado Itamar Borges que declara de utilidade pública a Santa Casa de Santa Fé do Sul é sancionada pelo Governador
Com esse reconhecimento, a Santa Casa passa a receber diretamente recursos que eram encaminhados primeiro para a prefeitura e somente depois repassados para a entidade.
A Santa Casa de Santa Fé também passará a ter incentivos fiscais Governo Federal e Governo Estadual, além da prefeitura, e maior facilidade na hora de buscar recursos privados. Além disso, a entidade terá acesso a recursos que estavam bloqueados.
O Projeto de Lei havia sido aprovado na Assembleia Legislativa no dia 29 de novembro e a sanção do Governador foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado, 13 de novembro, quando passou a ser Lei.
“Este é um reconhecimento da importância do belo trabalho desenvolvido pela Santa Casa de Santa Fé do Sul, que atende pacientes de todas as cidades da região. Com a declaração de utilidade pública, a entidade irá melhorar sua arrecadação, além de ter acesso a recursos do governo do Estado que hoje não tem, como o Pró-Santa Casa e o SUStentáveis”, afirmou o deputado Itamar Borges.
Assessoria de Imprensa
Eu sou Itamar Borges e é um prazer receber sua visita
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Itamar Borges
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
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