O deputado estadual Itamar Borges (PMDB), presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Assembleia Legislativa informa que foram liberados R$ 14.240.273,72 milhões para o Estado de São Paulo para custear cirurgias eletivas.

Ao todo o Ministério da Saúde disponibilizou mais de R$ 143 milhões em dez estados. Com o recurso, que será pago em parcela única por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), o governo federal possibilita que os estados e municípios continuem a ampliar a realização desses procedimentos.

Os recursos integram a estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos eletivos disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS). O montante pode ser usado para cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas.

AMPLIAÇÃO – Além destes recursos, está prevista a publicação de outra portaria com novos recursos destinados à ampliação da oferta de rotina de cirurgias eletivas. A normativa estabelecerá um valor máximo de 100% de aumento dos recursos destinados aos procedimentos da tabela Sistema Único de Saúde (SUS). Essa nova portaria vai se referir apenas aos repasses federais, o que não limita ou reduz o número de cirurgias a serem realizadas. O gestor local também pode complementar este valor com recursos próprios.

Assessoria de Imprensa