Nesta segunda-feira, 19 de outubro, a Comissão de Atividades Econômicas da Assembleia Legislativa (CAE) realizou audiência pública sobre o leilão das usinas hidrelétricas de Ilha Solteira e Jupiá.
A Audiência foi conduzida pelo deputado Itamar Borges (PMDB), presidente da CAE, que desde o ano passado mostra preocupação com a realização do leilão e do impacto negativo que pode ter para os municípios. “Realizamos esta audiência pública para formalizar o apoio da Assembleia Legislativa aos municípios e a esta importante luta. Saímos daqui com propostas e encaminhamentos importantes”, afirmou.
As usinas hidrelétricas de Ilha Solteira e Jupiá foram construídas pelo Governo do Estado de São Paulo entre as décadas de 60 e 70 e desde então são administradas pela Companhia Energética de São Paulo (CESP).
Porém, a concessão para a administração das usinas venceu no início de julho e no edital do leilão elaborado pelo Governo Federal não consta a obrigatoriedade da manutenção das sedes das usinas nos atuais municípios.
O presidente da Alesp, Fernando Capez, colocou a casa a disposição dos municípios. “Estou aqui para reforçar o apoio da Assembleia Legislativa. Vamos buscar formas de acompanhar, colaborar e acrescentar ao trabalho que já vem sendo desenvolvido pelas cidades, pelo deputado Itamar Borges e por outros colegas desta casa”, ressaltou.
Segundo o deputado federal Edinho Araújo, é muito importante a participação de todos para manter as usinas no Estado. “Perder as sedes das usinas seria terrível para os municípios e para o Estado como um todo, ainda mais neste momento de crise”, disse.
Segundo os prefeitos de Castilho e Ilha Solteira, Joni Buzachero e Bento Sgarboza, cerca de 50% do ICMS recebido pelos municípios é proveniente das Usinas de Jupiá e Ilha Solteira.
Audiência com o governador
O deputado federal Arlindo Chinaglia defendeu a realização de uma audiência entre todos os deputados federais de São Paulo, os deputados estaduais, os senadores e o Governador do Estado. “O Estado do Mato Grosso está mobilizado para ganhar as sedes das usinas e precisamos fazer o mesmo em São Paulo. É uma questão de justiça. São Paulo foi o Estado responsável pela construção das Usinas”, lembrou.
A sugestão do deputado Arlindo Chinaglia foi apoiada pelos deputados presentes e pelas comitivas dos municípios. Em sua fala, o deputado Luiz Fernando Teixeira reforçou a necessidade da realização da audiência. “É um problema de todo o Estado. Vamos utilizar a força política do nosso Estado e buscar adiar o leilão”, discursou.
Os parlamentares também reforçaram a importância da realização de novas audiências com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner e de Minas e Energia, Eduardo Braga e também com a ANEEL, responsável pela realização do leilão.
A audiência pública resultou na elaboração de três documentos. O primeiro entregue para os senadores do Estado de São Paulo e ao ministro de Minas e Energia, solicitando apoio para que o edital do leilão defina a obrigatoriedade da manutenção de Ilha Solteira e Castilho como cidades sede das usinas.
O Segundo para o Governador Geraldo Alckmin e os secretários da Fazenda e Energia, também buscando apoio para a manutenção das sedes e pedindo que em último caso, os municípios não tenham a arrecadação do ICMS prejudicada. O terceiro reivindicando a participação da CESP no leilão.
A audiência contou com a participação dos deputados federais Edinho Araújo e Arlindo Chinaglia, dos deputados estaduais Fernando Capez, Itamar Borges, Reinaldo Alguz, Roberto Massafera, Luiz Fernando Teixeira e José Zico Prado, dos prefeitos Bento de Ilha Solteira e Joni de Castilho, além de vereadores e lideranças dos dois municípios.
Assessoria de Imprensa
