Após atuação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, por meio do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic), que tem como diretor titular, Carlos Eduardo Auricchio, e da Frente Parlamentar da Indústria da Construção da Assembleia legislativa – FPIC, coordenada pelo deputado Itamar Borges e que tem o deputado Ricardo Madalena como vice-coordenador, a Secretaria da Fazenda do Estado anunciou a prorrogação, para 2018, da realização de pesquisa de preços relativa ao regime de substituição tributária para materiais de construção e congêneres. A portaria CAT 154 foi publicada no diário oficial no dia 24 de dezembro de 2015.

O pleito se deve em virtude da forte crise enfrentada pela indústria da construção atualmente, uma das mais graves das últimas décadas. “A realização de nova pesquisa para atualização das Margens de Valor Agregado – MVAs acarretaria mais burocracia e ônus num sistema tributário já muito complexo, o que contribuiria para o agravamento do quadro de recessão”, afirmou o deputado Itamar Borges.

Em ofício encaminhado ao Governador Geraldo Alckmin, em 18 de setembro de 2015, o presidente da FIESP, Paulo Skaf, afirma que a prorrogação, para 2018, da realização das pesquisas beneficiará o planejamento das áreas tributárias, contábil e financeira das indústrias do setor e do comércio.

O pleito atende demanda da cadeia produtiva da construção, que representa cerca de 10% do PIB do Brasil e 13,5% da força de trabalho. Porém, o setor perdeu cerca de 500 mil postos de trabalho no primeiro trimestre de 2015 em comparação com o mesmo período de 2014. O índice de intenção de investimentos na construção chegou a 26,6 pontos, o mais baixo da série iniciada em novembro de 2013.

Veja o link da publicação http://www.itamarborges.com.br/wp-content/uploads/2016/01/Portaria-154.pdf

Assessoria de Imprensa