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Licenciamento Ambiental é tema de audiência entre a FPIC e a secretária de Meio Ambiente

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A Frente Parlamentar da Indústria da Construção (FPIC), presidida pelo deputado Itamar Borges, se reuniu nesta segunda-feira, 07 de março, com a secretária de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Patrícia Iglecias, para apresentar as demandas do setor.

 

Participaram da reunião diretores do Departamento da Indústria da Construção da FIESP (Deconcic), Carlos Auricchio, Mario Esper, Newton Cavalieri e Luiz Eulálio de Moraes Terra.

 

Entre os temas abordados no encontro está a simplificação, desburocratização e padronização do licenciamento ambiental, um dos principais entraves na realização de obras no Brasil.

 

Segundo Carlos Auricchio, o setor busca um ciclo de obras mais produtivo. “Fizemos o diagnóstico do setor e identificamos diversos gargalos que dificultam o andamento das obras. O licenciamento ambiental é um destes entraves”, afirmou.

 

Patricia Iglecias reconheceu que muitas vezes o processo de licenciamento se estende e interfere no cronograma dos empreendimentos, e afirmou que a Secretaria está trabalhando para solucionar o problema. “Buscamos encontrar um equilíbrio entre a proteção ambiental e o desenvolvimento econômico do Estado. Estamos trabalhando na adoção de um sistema integrado de licenciamento ambiental, que dará mais agilidade ao processo”, informou.

 

A padronização de processos entre os escritórios da Secretaria do Meio Ambiente espalhados pelo Estado foi outra prioridade apontada por Patrícia Iglecias. “Estamos trabalhando muito para que todos os nosso escritórios tenham o mesmo padrão de avaliação nos licenciamentos ambientais”.

 

A notícia foi muito bem recebida pelo deputado Itamar Borges e os representantes do setor. “A padronização é muito necessária. Não faz sentido que existam procedimentos e exigências diferentes para uma mesma atividade de região para região”, afirmou o deputado Itamar.

 

Itamar também demonstrou preocupação com as Câmaras Técnicas ligadas à CETESB, e possíveis alterações de funcionamento. “Temos a Câmara da Mineração, que é muito atuante, com participação efetiva do setor. Precisamos fortalecer esse modelo, que envolve todas as partes interessadas no tema”, ressaltou o parlamentar.

 

Ao fim do encontro, a secretária Patrícia Iglecias se comprometeu a analisar todos os pleitos apresentados pela FPIC e manter o canal de diálogo com o setor. O encontro foi considerado objetivo e positivo pelos participantes, tendo em vista a disposição demonstrada pela Secretaria de Meio Ambiente em estabelecer um canal de diálogo para discutir soluções para os gargalos identificados pelo setor.

 

 

Assessoria de Imprensa

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