Comitiva de São Caetano pede criação de novas varas judiciais ao TJSP
Nesta segunda-feira, 14 de março, o deputado Itamar Borges (PMDB) acompanhou uma comitiva de São Caetano, formada pelo prefeito Paulo Pinheiro, o juiz diretor do Fórum da Comarca, Dagoberto do Nascimento, o secretário de Governo, Nilson Bonome, desembargadores, juízes e lideranças do município, em audiência no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Também participaram do encontro o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, o presidente da APAMAGIS, Jayme de Oliveira, e o 1º vice-presidente da Instituição, Oscild de Lima Junior.
Itamar pleiteou junto com prefeito a criação de três novas varas judiciais, a 2ª Vara da Família, a 3ª Vara Criminal e a Vara da Fazenda, além da criação de um cargo para Juiz Auxiliar.
Segundo o Juiz Dagoberto do Nascimento, o principal pleito do município é pela criação da Vara da Fazenda. “Está é a nossa maior necessidade. São Caetano é uma cidade muito industrializada, com muita arrecadação, o que gera demandas complexas na área da Fazenda Pública”, informou.
O presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Dimas, elogiou o trabalho realizado na Comarca de São Caetano. “É uma das melhores Comarcas do Estado, com um trabalho muito bom de cooperação entre o Tribunal de Justiça e a prefeitura”. Ressaltou.
Paulo Dimas afirmou que o Tribunal de Justiça estuda alterações no Projeto de Lei 54/2013, que altera a organização e a divisão judiciária do Estado. Esta seria uma forma de atender, mesmo que parcialmente os pleitos do município.
“Enviaremos também dois projetos de Lei para a Assembleia Legislativa, com a criação de novos cargos de juiz auxiliar e assessor. Assim conseguiremos beneficiar diversos municípios, inclusive São Caetano. Também vamos estudar um projeto para a criação das Varas que o município necessita”, informou.
O deputado Itamar Borges afirmou que apoiará a aprovação dos projetos. “Vamos buscar a aprovação destes projetos, que beneficiarão São Caetano e diversas outras Comarcas de nosso Estado. Além disso, vamos continuar o trabalho e fazer gestões para que as Varas que o município reivindica sejam criadas”, finalizou Itamar.
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Comitiva de São Caetano pede criação de novas varas judiciais ao TJSP
Nesta segunda-feira, 14 de março, o deputado Itamar Borges (PMDB) acompanhou uma comitiva de São Caetano, formada pelo prefeito Paulo Pinheiro, o juiz diretor do Fórum da Comarca, Dagoberto do Nascimento, o secretário de Governo, Nilson Bonome, desembargadores, juízes e lideranças do município, em audiência no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Também participaram do encontro o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, o presidente da APAMAGIS, Jayme de Oliveira, e o 1º vice-presidente da Instituição, Oscild de Lima Junior.
Itamar pleiteou junto com prefeito a criação de três novas varas judiciais, a 2ª Vara da Família, a 3ª Vara Criminal e a Vara da Fazenda, além da criação de um cargo para Juiz Auxiliar.
Segundo o Juiz Dagoberto do Nascimento, o principal pleito do município é pela criação da Vara da Fazenda. “Está é a nossa maior necessidade. São Caetano é uma cidade muito industrializada, com muita arrecadação, o que gera demandas complexas na área da Fazenda Pública”, informou.
O presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Dimas, elogiou o trabalho realizado na Comarca de São Caetano. “É uma das melhores Comarcas do Estado, com um trabalho muito bom de cooperação entre o Tribunal de Justiça e a prefeitura”. Ressaltou.
Paulo Dimas afirmou que o Tribunal de Justiça estuda alterações no Projeto de Lei 54/2013, que altera a organização e a divisão judiciária do Estado. Esta seria uma forma de atender, mesmo que parcialmente os pleitos do município.
“Enviaremos também dois projetos de Lei para a Assembleia Legislativa, com a criação de novos cargos de juiz auxiliar e assessor. Assim conseguiremos beneficiar diversos municípios, inclusive São Caetano. Também vamos estudar um projeto para a criação das Varas que o município necessita”, informou.
O deputado Itamar Borges afirmou que apoiará a aprovação dos projetos. “Vamos buscar a aprovação destes projetos, que beneficiarão São Caetano e diversas outras Comarcas de nosso Estado. Além disso, vamos continuar o trabalho e fazer gestões para que as Varas que o município reivindica sejam criadas”, finalizou Itamar.
Assessoria de Imprensa
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Itamar Borges
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
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