O deputado Itamar Borges (PMDB), presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa (CAE), encaminhou ao Governo do Estado o pedido para que sejam realizados estudos e adotadas providências para que o acesso ao crédito rural e subvenções do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista – FEAP seja realizado por meio de todas as instituições financeiras e cooperativas de crédito.

Atualmente, o FEAP, vinculado à Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo, tem acesso somente via Banco do Brasil, que foi designado para ser o agente financeiro exclusivo.

Para ser beneficiário do FEAP, o produtor rural deve atender regras relativas à renda e atividades agropecuárias, além das exigências do Banco do Brasil, que dá prioridade para as outras linhas de crédito do próprio Banco.

Por esse motivo, nos dois últimos anos, o Fundo não conseguiu operacionalizar todos os recursos disponíveis e reduziu o orçamento, enquanto milhares de pequenos produtores desejam crédito.

O deputado Itamar Borges fez esta indicação a pedido da OCESP. “Existe uma percepção dos técnicos e de quem acompanha o FEAP de que a exclusividade do agente financeiro dificulta o acesso de possíveis beneficiários. Precisamos superar esta barreira, mudar os instrumentos institucionais, diversificando os agentes financeiros, para que mais produtores rurais tenham acesso ao crédito oferecido pela FEAP”, afirmou.

“Precisamos investir no desenvolvimento do agronegócio, atividade que representa parcela importante do PIB brasileiro e indispensável para que o país supere este momento de dificuldade econômica”, ressaltou o deputado Itamar.

O FEAP conta com linhas de crédito para diversas atividades agropecuárias, subvenção do prêmio de seguro rural e de taxas de juros dos Programas Pró-Trator e Pró-Implemento.

Assessoria de Imprensa