O deputado Itamar Borges (PMDB) participou nesta terça-feira, 13 de setembro, de uma reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia legislativa, que recebeu o secretário de Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Durante a reunião, os deputados e representantes dos piscicultores apresentaram sugestões e reivindicações sobre o escopo do decreto que regulamenta, simplifica e desburocratiza a atividade.

“Foi uma reunião bem produtiva. A elaboração do decreto está em fase final, já realizamos outras reuniões na Secretaria de Meio Ambiente, com a presença de piscicultores e também de representantes da Secretaria de Agricultura. Felizmente o trabalho está sendo bem feito, bem conduzido, e estou otimista que teremos um resultado muito positivo para a piscicultura”, afirmou o deputado Itamar Borges.

O governador Geraldo Alckmin prorrogou por mais quatro meses o Decreto 60.582/14, que atualmente regulamenta a atividade. “Temos mais 30 dias para finalizar este novo Decreto. Como o prazo é apertado, vamos seguir o trabalho, ouvir todos os interessados, mas sem paralisar o andamento dos trabalhos, que seria muito ruim para os produtores e também para o meio ambiente”, ressaltou o secretário Ricardo Sales.

“Vamos realizar mais algumas reuniões com o setor e as secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, aparar mais algumas arestas que possam existir. Também será realizada uma audiência pública na Assembleia legislativa sobre o tema. Tudo isso com o trabalho em andamento, para que o decreto seja publicado antes que a atual regulamentação perca a validade”, finalizou o deputado Itamar Borges.

Acompanharam o secretário de Meio Ambiente, o presidente da CETESB, Otávio Okano, o coronel responsável pela Polícia Ambiental, Rogério Xavier, e técnicos das secretarias de Meio Ambiente e Agricultura.

Além de deputados estaduais, também participaram representantes dos piscicultores, entre eles o presidente da Câmara Setorial do Pescado, Martinho Colpani, o presidente da Peixe SP, Emerson Esteves, a secretária executiva, Marilsa Fernandes, a diretora da  APACLA, Mariuza Lindenberg, e o representante do Instituto de Pesca, Vander dos Santos.

Assessoria de Imprensa