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Itamar Borges reúne-se com Secretário e cobra saída para a questão tributária do pescado paulista

 

O presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de São Paulo (CAE), deputado Itamar Borges, conversou novamente com o secretário estadual de Agricultura, Arnaldo Jardim, sobre a questão tributária do pescado em São Paulo.

 

O parlamentar, junto com entidades representativas do setor, luta para que o Governo do Estado atenda o pleito de isonomia do pescado paulista em relação aos produtos dos outros estados para acabar com a guerra fiscal enfrentada pelos produtores.

 

A principal demanda é o crédito outorgado de 12% para a indústria de pescado paulista equiparando-a aos estados de Mato Grosso do Sul e Paraná.

 

Itamar Borges também falou com o secretário da Fazenda, Hélcio Tokeshi, que informou que vai tratar o assunto no CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) para que a questão seja resolvida. A resposta definitiva deve sair em 3 ou 4 meses.

“Nós iniciamos esta luta em outubro do ano passado, na Investe-SP, quando junto com o empresário Ramon Amaral apresentamos o pleito, e contamos com a participação e o apoio do secretário Arnaldo Jardim. Posteriormente conversamos com o secretário de Desenvolvimento Econômico e vice-governador, Márcio França, com o governador Geraldo Alckmin, e os secretários da Fazenda, Meio Ambiente e Agricultura”, afirmou o deputado Itamar Borges.

 

Borges e representantes do setor abordaram o governador Geraldo Alckmin e o secretário Arnaldo Jardim sobre o tema durante evento realizado na FIESP no Dia do Agricultor e receberam a promessa de que uma solução para o problema seria encontrada.

 

O governador indicou o secretário Arnaldo Jardim para liderar o assunto, cuidar deste pleito e ele está acompanhando, junto à secretaria da Fazenda, e com o governador Alckmin para que uma resposta positiva saia o quanto antes.

“O desenvolvimento da aquicultura é muito importante, gera emprego e renda. Precisamos apoiar as empresas, dar condições de competitividades para quem investe no setor”, completou Itamar.

 

O parlamentar lembrou que a situação deve ser resolvida o quando antes, pois quando sair o posicionamento do Estado, só entra em vigor após 90 dias.

 

Assessoria de Imprensa

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