O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério da Saúde lançaram uma linha de financiamento de R$ 1 bilhão para santas casas e instituições filantrópicas de saúde sem fins lucrativos que atendem no SUS – Sistema Único de Saúde. O BNDES Saúde foi apresentado nesta quinta-feira, 13 de junho, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
Os coordenadores da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputados Itamar Borges e Jorge Caruso comemoram a iniciativa. Para Itamar Borges, a linha de crédito dará fôlego às instituições. “Esta é uma grande conquista para o setor, pois ajudará na recuperação das Santas Casas que enfrentam dificuldades financeiras por conta de anos de subfinanciamento. Uma alternativa para que o SUS continue atendendo a população”, destaca o deputado Itamar.
O novo programa aprimora uma antiga ação do BNDES voltada ao setor hospitalar, que esteve em vigor até setembro de 2018. A taxa de juros final do BNDES Saúde será calculada com base na TLP acrescida de 1,3% e spread de risco no caso das operações diretas. O prazo do crédito pode chegar a 18 anos para investimentos de modernização ou ampliação de unidades.
O financiamento da saúde pública adotado no Brasil é apontado por especialistas e autoridades na área da saúde como um dos maiores problemas enfrentados pelas santas casas e hospitais filantrópicos.
Porém, em São Paulo, o Programa Santas Casas SUStentáveis, que se tornou Lei por iniciativa do deputado Itamar Borges, aponta uma nova direção para solucionar o problema, com a adoção de modernas práticas de gestão e controle, garantindo eficiência nos resultados e transparência na prestação de contas.
“O Estado determina metas para as instituições referentes ao tratamento de pacientes e também questões de gestão. Os hospitais que apresentam bom desempenho, recebem uma bonificação na remuneração. É um sistema muito inteligente, que premia as melhores práticas e ao mesmo tempo controla números e dados do sistema como um todo”, afirma o deputado Itamar Borges.
As entidades beneficentes são responsáveis por metade do total de atendimentos de média e alta complexidade no SUS. Em 968 municípios brasileiros, a assistência hospitalar é prestada unicamente por estas instituições.
Itamar Borges tem a Saúde como forte bandeira de seus mandatos, o parlamentar luta constantemente por mais recursos para as santas casas e hospitais filantrópicos. Também trabalha pela melhoria do atendimento de saúde pública no Estado de São Paulo e mais apoio aos hospitais estaduais, UBS, AME e hospitais municipais.