Presidida pelo deputado Itamar Borges, a Comissão de Atividades Econômicas – CAE da Assembleia Legislativa de São Paulo promoveu uma reunião extraordinária nesta quarta-feira, 23 de outubro. O encontro contou com a presença do secretário da Agricultura, Gustavo Junqueira.

A pauta que mais aguardada da reunião foi a que tratava das questões relacionadas à interpretação da SEFAZ/SP sobre recolhimento do ICMS diferido nas operações com pescados.

A notificação de impostos enviada pelo governo paulista pegou bares, peixarias, restaurantes, feirantes, varejistas e similares de surpresa. Os comerciantes que têm o peixe como principal produto alegam que não tinha conhecimento do ICMS diferido e nem condições de arcar com a multa. A sugestão é de que a CAE, juntamente com a com a Comissão de Finanças e Orçamento, ouça o secretário da Fazenda e busquem uma solução para o assunto.

Durante a reunião, Itamar Borges, aproveitou a presença de Gustavo Junqueira para destacar o trabalho da secretaria da Agricultura e reforçar, necessidade de mais orçamentos para a Pasta e o importante papel de São Paulo e do Brasil no cenário do agronegócio.

“Temos tido um diálogo permanente com o secretário. A Pasta atua em prol da agricultura e defende o desenvolvimento sustentável de toda a cadeia produtiva do agro. Nossa luta é constante, cada vez avançamos um pouco mais para que o setor no nosso Estado continue competitivo”, disse Itamar Borges.