Com a proximidade das eleições gerais de 2022, muitas notícias falsas ou com informações equivocadas circulam pelo WhatsApp e pelas redes sociais, inclusive sobre a atuação do deputado Itamar Borges.
O Parlamentar tem um trabalho reconhecido em defesa do Agro, tendo assumido a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) entre 2021 e 2022 e realizado um trabalho transformador e reconhecido por todo o setor. Saiba mais no link:
Itamar também tem forte atuação em prol do desenvolvimento do empreendedorismo, apoio às santas casas e hospitais filantrópicos e à saúde de modo geral, apoio ao municipalismo, educação, esporte e a indústria da construção.
Infelizmente, esse trabalho reconhecido pela população de São Paulo e por prefeitos, vereadores e gestores municipais e estaduais, também atrai olhares de pessoas com interesses obscuros, buscando atacar a atuação do deputado.
Itamar não votou pelo aumento do ICMS
Não houve um projeto específico de aumento do ICMS em São Paulo votado pela Assembleia Legislativa nos últimos anos.
O que realmente existiu foi o Projeto de Lei nº 529/2020, que estabeleceu medidas necessárias de ajuste fiscal para o estado durante a pandemia, para cobrir o déficit que chegou a mais de R$ 10,4 bilhões em 2021 por conta dos efeitos econômicos provocados pela pandemia.
Esse PL foi amplamente debatido entre os deputados e com a sociedade, na busca do maior consenso possível e atacou frontalmente problemas que perduravam em São Paulo por décadas.
O Projeto reduziu custos administrativos da máquina pública, com a extinção de empresas, fundações e institutos, além da autorização de privatizações e conceções de parques e unidades de conservação.
Por outro lado, o PL reduziu benefícios fiscais existentes em São Paulo, neste caso definidos por alíquotas inferiores a 18% do ICMS. E por isso muitas pessoas falaram em aumento de impostos.
Benefícios fiscais foram retomados
Passado o impacto da pandemia da Covid-19, os benefícios fiscais que haviam sido retirados no momento mais agudo da crise foram retomados em praticamente todas as áreas.
Inclusive, durante a gestão do deputado Itamar Borges na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, muitos desses incentivos voltaram a vigorar em São Paulo.
Além disso, Itamar coordenou um importante trabalho de simplificação e desburocratização do Agro paulista, com a criação de legislações e normas que contribuíram com a redução de custos para os produtores rurais de diferentes setores, como os produtos artesanais e os orgânicos.
Espalhe a verdade
A equipe do deputado Itamar Borges está sempre disponível para esclarecer dúvidas, explicar as ideias e posições do parlamentar e mostrar a verdade sobre o trabalho realizado pela população de São Paulo.
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