Técnicos da Fazenda discorrem sobre o sistema e esclarecem dúvidas dos participantes

Sob a coordenação dos deputados Itamar Borges (PMDB) e Luis Cláudio Marcolino (PT) aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo uma reunião ordinária da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Guerra Fiscal.

Durante o encontro, realizado no plenário Dom Pedro I, técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda falaram sobre a substituição tributária. O inspetor de fiscalização da Secretaria da Fazenda, Márcio Miranda Maia explicou como funciona hoje a substituição tributária, como o Governo tem feito para enfrentar a Guerra Fiscal e as perspectivas para o futuro.

A legislação do Mato Grosso do Sul relativa à cobrança do ICMS, aspectos do Simples Federal e do estatuto das micro e pequenas empresas paulistas foram outros temas abordados na reunião. Depois da explanação houve um debate entre os participantes onde foram apresentados diversos questionamentos sobre o assunto.

O evento contou com também a presença de outros representantes da Secretaria de Estado da Fazenda e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, da FIESP, do SESCON, do SEBRAE do Banco do Povo Paulista, do CRC – Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, da UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo, do ILP – Instituto do Legislativo Paulista e da Investe São Paulo.

Itamar Borges que é também presidente da Comissão de Atividades Econômicas na Alesp já fez algumas gestões junto ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda. “Solicitamos através da CAE a elaboração de estudos para fortalecer o desenvolvimento de políticas públicas específicas para as micro e pequenas empresas, promovendo alterações no regime de substituição tributária e a inovação tecnológica” disse o deputado.

Frente fará proposta para legislação sobre micro e pequenas empresas

Os dois parlamentares coordenadores da frente, Itamar e Marcolino conduziram os trabalhos, que tiveram como resultado o compromisso da manutenção do diálogo entre os vários setores da economia, legislativo e governo estadual para aprimorar os mecanismos tributários, linhas de crédito e o combate à guerra fiscal.

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Guerra Fiscal, deverá agendar no final desse mês uma audiência com o Secretario de Estado da Fazenda Andrea Sandro Calabi, onde apresentará proposta elaborada pela FIESP em parceria com o SESCON, que trata sobre a substituição tributária.

Na conclusão dos trabalhos, ficou definido o tema da próxima reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Guerra Fiscal, agendada para dia 8 de novembro. Na ocasião será apresentada a proposta para a Lei Geral Paulista de Apoio à Micro e Pequena Empresa que será elaborada com o auxílio da Secretaria de Desenvolvimento, sob a responsabilidade de Carlos Leoni da Cunha, do SEBRAE – com a colaboração de Júlio Cesar Durante, e do Instituto do Legislativo Paulista da Assembleia – ILP – representado pelo seu diretor-presidente, Maurílio Maldonado.

“A lei geral tem a intenção de complementar a legislação federal, criar ações de incentivo e desfazer nós burocráticos. A intenção é a de que o estatuto seja lançado pelo Governador do Estado, pela Secretaria de Desenvolvimento e pela Frente Parlamentar”, concluiu o deputado Itamar Borges.

Assessoria de Imprensa