As Comissões de Atividades Econômicas e de Infraestrutura da Assembleia Legislativa de São Paulo, presidida pelos deputados Itamar Borges e José Zico Prado, respectivamente, realizaram um debate com a presença do Senhor Jorge Fontes Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal – CEF sobre “Os Programas e os Investimentos das Entidades de Fomento do Governo Federal no Estado de São Paulo”.
O encontro aconteceu no auditório Teotônio Vilela no Palácio Nove de Julho e a desburocratização dos convênios feitos pela União com os municípios paulistas e programas da Caixa Econômica Federal foi um dos temas abordados durante o debate.
Jorge Fontes Hereda falou sobre a atuação do banco federal e respondeu às questões de deputados, prefeitos e representantes de movimentos sociais que estiveram presentes na reunião.
O presidente da Caixa foi questionado quanto à excessiva burocratização para os pequenos municípios conseguirem financiamento da CEF. Segundo ele, estuda-se uma revisão da Portaria 127, que estabelece normas para a execução dos convênios, o que deverá agilizar este processo.
Desburocratização de convênios da CEF
O deputado Itamar Borges falou da necessidade de desburocratizar as transferências voluntárias feitas pela União aos municípios através da Caixa Econômica Federal. O parlamentar apresentou uma moção solicitando providências da Presidente da República e dos Presidentes da Câmara e do Senado Federal nesse sentido.
“Muitas vezes as transferências são autorizadas, porém devido a burocracia a liberação é atrasada, em alguns casos, por mais de um ano, o que a torna inviável, trazendo prejuízos para as administrações municipais que na maioria das vezes dependem dessas verbas para realização de obras” defendeu Itamar.
Itamar Borges está aguardando audiência com o superintendente da CEF no Estado de São Paulo, Maurício Antônio Quarezemin, junto com a Associação Paulista de Municípios e demais entidades regionais e representantes de Prefeituras Municipais para debater a desburocratização.
Compareceram à reunião os deputados Edinho Silva, Simão Pedro, Ana do Carmo, Ênio Tatto, Marcos Martins, Luiz Claudio Marcolino, Isac Reis, Geraldo Cruz, Antonio Mentor, Hamilton Pereira, Telma de Souza, João Antonio e Adriano Diogo, além de representantes de movimentos sociais ligados à habitação e prefeitos de diversos municípios paulistas.
Assessoria de Imprensa
