As emendas apresentadas pelo deputado Itamar Borges ao projeto de lei orçamentária contribuíram para o remanejamento de verbas do Estado. Foram aprovadas em forma de subemendas pela relatora deputada Maria Lúcia Amary, aprovadas na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
Tais subemendas prevêem remanejamento de recursos de forma a dotar com mais verbas o processo judiciário no Tribunal de Justiça, área da Infância e Juventude; o custeio das santas casas; os programas da Secretaria de Agricultura, como expansão e geração de emprego e renda no agronegócio paulista; a manutenção do Itesp, política agrária; as entidades sociais; os equipamentos esportivos, para construção e reformas; o turismo paulista; e ações da Assembleia Legislativa, sobretudo, voltadas à transparência de informações do processo legislativo.
Os recursos aportados para agricultura, Itesp, esportes e turismo foram inspirados por sugestões feitas em audiências públicas realizadas pela CFOP nas regiões administrativas do Estado, das quais o deputado Itamar Borges esteve presente.
O parlamentar propôs emendas para atender a rede social, verbas para as APAES do Estado de São Paulo, lar dos idosos, entre outras entidades assistenciais.
Na área dos transportes, Itamar Borges apresentou emendas remanejando recursos orçamentários para a construção de obras de arte, melhoria e agilização da entrega da duplicação da Rodovia Euclides da Cunha; melhorias adicionais na Rodovia Faria Lima – no trecho compreendido entre Barretos e Colômbia; a construção de passarelas sobre o anel viário e sobre a rodovia SP 151, em Limeira, e obras de melhoria na Rodovia Feliciano Sales Cunha.
O deputado, que é coordenador da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, ofereceu emenda para destinar mais recursos para as entidades. “As Santas Casas atravessam um período de extrema escassez financeira, comprometendo o atendimento médico hospitalar, principalmente às pessoas mais carentes” disse Itamar.
Emenda de iniciativa do deputado Itamar destinou recursos para complementar verbas da Secretaria de Agricultura para a implementação de programa de apoio aos municípios e associação de produtores rurais.
Outras emendas de sua autoria, remanejaram recursos para atender os projetos de acessibilidade; a construção do Fórum da Lapa, em São Paulo, a ampliação das Estâncias Turísticas e para o desenvolvimento de um programa de logística no transporte de turistas.
Assessoria de Imprensa
