Em defesa do fortalecimento do agronegócio paulista, o deputado Itamar Borges, ex-secretário de Agricultura e presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista, tem intensificado esforços para garantir a renovação do artigo 351-A, que oferece subsídios fiscais essenciais ao setor do amendoim.

O parlamentar reuniu-se com lideranças setoriais e com os secretários de Estado de Agricultura e Fazenda, Guilherme Piai e Samuel Kinoshita, além de representantes de entidades como a ABEX-BR, o Sistema Ocesp e a ABICAB,, e com o deputado Lucas Bove. O deputado federal Arnaldo Jardim, vice-presidente da FPAgro, também apoia e atua e prol do retorno dos benefícios.

“São Paulo é líder nacional na produção e beneficiamento de amendoim, um setor que gera empregos, renda e impulsiona nossa economia. É fundamental garantir a competitividade e a sustentabilidade dessa cadeia produtiva. O secretário Piai tem, desde o início, demonstrado sua preocupação e o apoio para que o incentivo seja prorrogado, e o secretário Kinoshita ouviu atentamente as colocações e analisará nossa demanda”, destacou Itamar Borges.

O artigo 351-A, regulamentado pelo decreto 45.490/2000, estabelece um crédito fiscal de 10,8% no ICMS das saídas internacionais de amendoim, permitindo a redução de custos e o aumento de investimentos no setor. Desde a implementação do benefício, a produção cresceu mais de 340% e a produtividade aumentou em 132%.

Contudo, a revogação do dispositivo representa um risco significativo, com impacto estimado em R$ 300 milhões na cadeia produtiva. “O governador Tarcísio de Freitas demonstrou compromisso com o agronegócio paulista. Acredito que, com diálogo e trabalho técnico, encontraremos uma solução para proteger esse setor estratégico”, afirmou o deputado.

O setor, que já enfrenta os efeitos de uma quebra de 35% na safra recente devido à seca, depende do incentivo fiscal para evitar que os produtores migrem para outras culturas ou estados. “Estamos trabalhando em conjunto com as equipes técnicas da Agricultura e da Fazenda para construir alternativas que beneficiem o setor sem comprometer o equilíbrio fiscal. Nosso objetivo é garantir que São Paulo continue sendo protagonista no agronegócio brasileiro”, acrescentou Itamar Borges.

A renovação do benefício fiscal para o setor do amendoim segue como prioridade nas pautas de governo, lideranças setoriais e parlamentares, reafirmando o compromisso com o fortalecimento do agronegócio em São Paulo.