O deputado estadual Itamar Borges, líder do PMDB na Assembleia Legislativa, e o deputado federal Baleia Rossi, líder do PMDB na Câmara dos Deputados, acompanharam prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e lideranças de diversos municípios em Brasília em audiências na FUNASA e nos ministérios de Turismo, Esporte e Justiça.
Com o presidente da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), Rodrigo Sérgio Dias, conversaram sobre programas, que serão lançados nos próximos dias e que darão acesso a recursos para atender as cidades.
Os quatro programas são: Abastecimento de águas em áreas rurais; Melhorias habitacionais para controle da doença de chagas; Melhorias sanitárias domiciliares e Resíduos sólidos urbanos.
Turismo
No Ministério do Turismo, o Ministro Marx Beltrão se colocou à disposição e disse que dará agilidade caso tenha algum projeto de infraestrutura turística parada ou com dificuldade. Beltrão falou também de como o município pode se habilitar para pleitear os programas do Ministério, sendo que quem está no Mapa Turístico tem prioridade nos recursos e quem não está entra numa segunda etapa.
É importante que as prefeituras estejam inseridas no Mapa do Turismo. Quem ainda não estiver, é necessário que faça os procedimentos seguindo as portarias 205/15 e 268/16, junto à secretaria estadual de Turismo.
O Ministério solicitou uma cópia do cadastramento no Siconv das prefeituras que já realizaram para dar prioridade e agilidade nos pedidos.
Esporte
No Ministério do Esporte, o ministro, Leonardo Picciani explicou que as prefeituras têm que enviar as demandas dos municípios com valores, objeto e todas as informações para análise para que sejam liberados recursos. Após a análise, o ministério vai liberar um acesso exclusivo para os municípios cadastrarem a documentação no Siconv.
O ministro está buscando recursos para atender demandas como reforma e construção de praças esportivas e eventos esportivos.
Justiça
O foco do apoio do Ministério da Justiça com os municípios é na segurança pública de um modo geral. É possível que os prefeitos solicitem veículos para a Guarda Municipal, equipamentos de segurança e sistema de vídeo monitoramento.
O ministério, através da secretaria de Nacional de Segurança Pública, se colocou à disposição para orientar todos os municípios que têm interesse em montar a Guarda Civil Municipal e também tem projetos de capacitação para Guardas Civis já instaladas.
O município que não possui Guarda é preciso e importante criar um consórcio e incluir as polícias para cuidar do monitoramento que visa diminuir a criminalidade.
Em breve será aberto o Siconv (Sistema de Convênio) para os municípios cadastrarem as propostas. O FUNPEN (Fundo Penitenciário), uma das principais fontes de recursos, teve seu foco ampliado e os municípios que não tem penitenciária também poderão apresentar projetos para reduzir e prevenir a criminalidade.
“O nosso objetivo com esses encontros é buscar a possibilidade de investimentos do governo federal para cada município e vamos trabalhar por isso. Quero agradecer meu líder Baleia Rossi por nos conduzir até os ministros, apoiar as demandas dos municípios e orientar os gestores municipais a se cadastrarem e se incluírem nos programas do governo”, disse o deputado Itamar Borges.
Assessoria de Imprensa
