O deputado estadual Itamar Borges (PMDB) reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 26, com o Secretário de Planejamento e Gestão de São Paulo, Marcos Antonio Monteiro para falar sobre o atual cenário e as perspectivas da execução orçamentária do Estado para 2015.
Como presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos na Assembleia Legislativa, o deputado reforçou a importância da manutenção do Programa Santa Casa SUStentáveis e solicitou que, o programa de contingenciamento orçamentário, não atinja a saúde. “Eu acredito e confio na sensibilidade do Secretário Marcos Monteiro e do governador Geraldo Alckmin”, disse.
Itamar, que já havia falado com Governador e o Secretário de Transportes, Duarte Nogueira, solicitou ao Secretário a criação de um programa para estradas vicinais. Marcos Monteiro informou que o programa é possível, está entre as prioridades do governo e será desenvolvido entre este ano e o próximo.
A Assembleia sediou ontem (25) o Encontro dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas do Estado de São Paulo, coordenada pelo deputado Carlão Pignatari, e o objetivo foi discutir soluções para evitar a queda no valor adicionado do ICMS revertido aos municípios sedes de Usinas Hidrelétricas. “Temos uma grande preocupação com as Usinas, pois as perdas municipais podem chegar a 60% da receita oriunda do ICMS”, disse Itamar a Marcos que ainda não tinha conhecimento desta demanda.
O deputado Itamar Borges, presidente também da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal, falou também sobre o fortalecimento das micro e pequenas empresas, estimulando a formalização de quem trabalha na informalidade, geração de emprego e renda, estímulo à desburocratização e à desoneração tributária. “Esperamos que tão logo seja possível retomarmos a desoneração tributária”, concluiu.
E o último assunto discutido foi o pleito do SINDIFRIO (Sindicato da Indústria do Frio) para a prorrogação do Decreto nº 57.686/2011 que permite, em regime especial, a apropriação e utilização do crédito acumulado nas hipóteses previstas em regulamento e, ao mesmo tempo, afasta as vedações decorrentes da guerra fiscal. O Sindicato aguarda audiência com Alckmin para tratar o assunto.
Assessoria de Imprensa
