O deputado Itamar Borges manifestou apoio, nesta quinta-feira (02/05) à cerimônia de Entrega de Títulos de Regularização Fundiária em Nipoã, região de São José do Rio Preto. A iniciativa faz parte do ‘Programa Cidade Legal’, que auxilia os municípios paulistas na regularização dos núcleos habitacionais que ainda estão em desconformidade com a lei.

A ideia é apoiar a população que reside em espaços informais com uma equipe multidisciplinar de especialistas. O grupo técnico ajuda os moradores e contribui com a capacitação dos funcionários municipais na análise, estudo e aprovação dos projetos de regularização.

Itamar Borges, que tem a Habitação como uma das prioridades de seu mandato, foi representado no evento e fez questão de incentivar a ampliação do programa estadual, para tirar o maior número possível de residências da informalidade.

“A casa própria é um dos maiores sonhos de nossa população, mas infelizmente muitas habitações ainda se encontram em situação irregular. Por isso, essa iniciativa é fundamental para garantir a segurança jurídica aos proprietários, o que vem beneficiando milhares de famílias, além de contribuir para o desenvolvimento social e econômico do nosso estado”, destacou o parlamentar.

O evento que oficializou a entrega dos títulos de regularização fundiária ocorreu na Praça Antônio Sabino Sobrinho, no bairro Nova Brasília e contou com a presença do secretário adjunto de Estado da Habitação, Fernando Marangoni, do diretor da CDHU-SP (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo), Marcelo Hercolin, do gerente regional da CDHU de São José do Rio Preto, Rogério Gatti e do prefeito de Nipoã, Zé Lourenço (PSD). O vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia (DEM) foi representado pelo seu assessor, Hermes Piffer.

Desde sua criação, o Cidade Legal já atendeu mais de 500 municípios, favorecendo mais de 200 mil famílias paulistas.