APRESENTAÇÃO
Os grandes gestores públicos não se apequenam diante dos desafios, por maiores que eles sejam. Muito pelo contrário. Trabalham com afinco, responsabilidade e entusiasmo para encontrar soluções, colaborar com a sociedade e mudar a vida das pessoas — para muito melhor. Com Itamar Borges foi assim. Ao ultrapassar a marca de 30 anos de vida pública, com passagens destacadas pelo Executivo e Legislativo, recebeu uma grande missão: assumir a direção da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, uma instituição relevante por ter, entre outras atribuições, a responsabilidade de promover políticas de desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias.
Aceitou o convite feito pelo governador João Doria e pelo vice-governador Rodrigo Garcia e se tornou secretário com a plena consciência de que poderia contribuir, de forma representativa, com o Agro paulista, um dos pilares de sustentação da economia, com protagonismo nos mercados nacional e internacional. Em 2021, a produção atingiu a cifra de R$ 122 bilhões em São Paulo, o que representa um crescimento de 26% em comparação com 2020. As estatísticas de exportação e importação também aumentaram. Mesmo com números superlativos, havia espaço para crescer, atingir outros públicos e melhorar ainda mais o desempenho, pontos que trouxeram motivação.
Itamar Borges é um gestor experiente, com perfil agregador, competência reconhecida, força de vontade e capacidade para resolver problemas, colocar projetos em prática, mobilizar pessoas em torno do mesmo objetivo e dialogar com diferentes correntes de pensamento, com respeito e atenção a todos. Essas características, somadas à humildade, ao jeito amigo, à leveza com que toca a vida e à disponibilidade para conversar, foram fundamentais para que fizesse uma gestão que pode ser classificada como revolucionária.
Em dez meses intensos de trabalho, entre junho de 2021 e março de 2022, Itamar Borges conseguiu elevar o orçamento da pasta de R$ 600 milhões anuais para R$ 2,1 bilhões e acelerou o setor ao ampliar as políticas públicas, firmar parcerias com a iniciativa privada, fomentar o empreendedorismo, investir em pesquisas, infraestrutura e segurança ao homem do campo, oferecendo a mesma atenção tanto ao pequeno quanto ao grande produtor. Todos contribuem e são fundamentais na cadeia produtiva.
Neste livro, o leitor terá a oportunidade de conhecer mais sobre as importantes contribuições, projetos e iniciativas de Itamar Borges ao desenvolvimento, crescimento e modernização do Agro paulista e de segmentos correlatos, que estão presentes na vida de todos o tempo inteiro. Afinal, o café da manhã, o prato variado no almoço, o vinho do jantar e até a vestimenta do dia a dia trazem artigos oriundos do setor.
A gestão de Itamar Borges desenvolveu ações que atenderam desde a agricultura, pecuária e equídeos até a indústria, passando pelos insumos, máquinas, implementos e serviços agropecuários. E modernizou a lei que regulamenta produtos artesanais de origem animal, recuperou cinco mil quilômetros de estradas rurais e vicinais por meio do programa Novo Melhor Caminho, assinou 350 convênios com prefeituras para a instalação de cozinhas-piloto, investiu na segurança e nas rotas rurais, reabriu as Casas de Agricultura e atualizou as regras para cultivo do café e da seringueira, entre muitos outros atos. Atuou em diversificadas esferas, que serão esmiuçadas ao longo das próximas páginas.
As sementes cultivadas por Itamar Borges na Secretaria de Agricultura e Abastecimento já produziram frutos, com resultados relevantes e práticos no presente. As perspectivas para o futuro são as melhores possíveis.
O INÍCIO DA HISTÓRIA
Aos 52 anos de vida, Itamar Borges pode se orgulhar por ter construído uma extensa, respeitada e produtiva vida pública com mais de três décadas. Foi líder estudantil, vereador, três vezes prefeito de Santa Fé do Sul e deputado estadual em três legislaturas consecutivas, onde presidiu as Frentes Parlamentares do Agronegócio Paulista, do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal, da Indústria da Construção e da Mineração, além de ser vice-presidente na Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Foi presidente da Comissão de Atividades Econômicas (CAE) e participou como membro das comissões de Saúde e Meio Ambiente. Sempre trabalhou em prol da melhoria da vida das pessoas.
Antes de ingressar na recente experiência profissional como secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, é necessário retornar ao passado para entender os caminhos percorridos até aqui.
Itamar Francisco Machado Borges nasceu na Casa de Saúde de Santa Fé do Sul. É o caçula do casal Dorivaldo Machado Borges e Zilda Borges Cerqueira, que já tinha as filhas Wilda e Silvania quando se estabeleceu na cidade, que despontava no cenário regional pelas oportunidades que oferecia, crescimento e desenvolvimento. O nascimento do menino completou a família, que deixou Nova Granada em busca de uma vida mais digna.
Dorivaldo fez carreira no comércio como dono do Hotel Comodoro (1964 a 1966), do Restaurante do Dorivaldo (1966 a 1972) e do Restaurante Cacareco (1972 a 1977). Mesmo atribulado com os afazeres profissionais cotidianos, encontrava tempo para trabalhar em prol de interesses coletivos e exercer a cidadania de forma plena, o que produziu importantes e definitivos exemplos para os filhos. Foi diretor da Associação Comercial, Industrial e Empresarial, do Sindicato Rural e do Santa Fé Futebol Clube, e curador da Santa Casa de Misericórdia.
Na infância, o menino Itamar aproveitou todas as possibilidades que uma localidade do interior oferece às crianças, com liberdade para brincar, fazer amizades, algumas das quais eternas, desbravar lugares especiais e se divertir. A vida pacata do interior seguia o curso natural até que o imponderável bateu à porta. Dorivaldo, um pai presente e amoroso, faleceu em 2 de fevereiro de 1977, quando o filho tinha 8 anos. A perda da referência paterna representou um choque para todos. Dona Zilda, a matriarca, passou a cuidar sozinha dos filhos e a administrar o comércio, que garantia o sustento de todos. Encontrou forças para seguir em frente.
Por conta da morte do pai, Itamar Borges acabou emancipado juridicamente e passou a ajudar a mãe, junto com as irmãs, no Restaurante Cacareco. Além de manter os estudos na Escola Professor Itael de Mattos, onde concluiu os ensinos fundamental e médio, lutou com bravura ao assumir responsabilidades em casa e no estabelecimento comercial, o que acelerou o amadurecimento com a tomada de consciência sobre o que deveria fazer, sempre atuando com seu tradicional vigor, senso de coletividade, respeito, compaixão e vontade de fazer a diferença na vida das pessoas, características que não perdeu ao longo da trajetória e se tornaram marcas registradas.
Com novas ideias, Itamar Borges contribuiu e propôs outras formas de administrar o negócio familiar: acabou com o caderno de fiados, desenvolveu regras claras para controle dos produtos e criou estratégias para otimizar os recursos. As medidas trouxeram resultados expressivos e que garantiram a sustentabilidade do comércio nos anos seguintes. Desde jovem, ele tem o costume de analisar todas as possibilidades para definir a melhor decisão, com rapidez, justiça, liderança e atenção às opiniões.
UM LÍDER NATO
No tempo de estudante, as disciplinas preferidas de Itamar Borges eram Organização Social e Política do Brasil, o que demonstra sua predileção por temas de grande importância e ligados à vida das pessoas, à cidade, ao Estado e ao País. Sua liderança era reconhecida por todos. Afinal, era chamado com frequência para preparar eventos esportivos, culturais, cívicos e festivos municipais, em razão da capacidade de organização, seriedade e perfeccionismo com que encara qualquer missão para entregar o melhor às pessoas. Na escola, presidiu o Centro Cívico do Iepim, em 1982, e organizou o bloco carnavalesco “Soda na Caninha”, que fez história em Santa Fé do Sul. É apaixonado por futebol e carnaval.
Assim como muitos jovens, ele se desdobrou para dar conta dos compromissos profissionais e frequentar dois cursos de nível superior ao mesmo tempo. Com empenho e organização, conseguiu o que queria. Em 1989, concluiu a licenciatura em Educação Física, na Faculdade de Educação da Alta Araraquarense, em Santa Fé do Sul, e o bacharelado em Direito, na Faculdade de Araçatuba. Com dois diplomas nas mãos, optou pela carreira de advogado. Em 1992, deixou de atuar no restaurante da família e ingressou no escritório de advocacia de Osmair Picoli, com o qual criou laços afetivos quando o profissional cuidou do inventário da família. Foi professor universitário no Centro Universitário de Santa Fé do Sul (Unifunec), em 1991, lecionando a disciplina Estudos de Problemas Brasileiros.
A vontade de colaborar fez Itamar Borges assumir cargos e participar, de maneira ativa, de diversas instituições. Foi vice-presidente e presidente do diretório acadêmico da Faculdade de Santa Fé do Sul, presidente da Comissão de Eventos Sociais e Culturais do diretório acadêmico da Faculdade de Direito de Araçatuba (1986/1987) e ajudou na organização do 5º Jogos Universitários de Santa Fé do Sul, com 17 universidades (1987). Respondeu pela organização do Festival de Teatro de Santa Fé do Sul e curadoria da Fundação de Educação e Cultura (1987/1988). Presidiu a Comissão de Eventos Culturais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Santa Fé do Sul (1988).
Um momento marcante para a formação política e ideológica, sem dúvidas, ocorreu em 1987. Itamar Borges participou da fundação do Movimento Atuante de Renovação (MAR), junto com o amigo Wagner Antônio Pereira Lopes e um grupo de jovens. A proposta inicial da organização consistia em promover eventos culturais. Não demorou para o movimento ampliar a área de atuação e desempenhar papel político e social, com a participação efetiva dos integrantes nas discussões dos problemas locais, sobretudo o baixo investimento público na cultura.
Com integrantes politizados e dispostos a fazer a diferença, aconteceu, com naturalidade, o engajamento às causas locais e a filiação partidária acabou sendo consequência natural. A maioria dos integrantes do movimento se identificava com o PMDB, hoje MDB. Por ser um líder reconhecido pela comunidade, Itamar Borges foi procurado por diferentes siglas com a proximidade das eleições legislativas e analisou todas as possibilidades antes de se decidir. Além de apreciar a linha política, tinha amigos nos quadros do PMDB. As duas questões foram decisivas para que entrasse no partido.
COMEÇO DA VIDA PÚBLICA
O ano de 1988 foi emblemático para o Brasil. A Assembleia Constituinte tomou conta das discussões nacionais durante o processo de criação, discussão das propostas e aprovação do conjunto de leis fundamentais para reger o funcionamento do País. Inspirado nesse movimento e disposto a contribuir com o desenvolvimento da cidade, Itamar Borges aceitou o convite para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal de Santa Fé do Sul nas eleições. O “sim” representou seu primeiro grande passo político.
Ingressou na campanha com o slogan “Juventude e Dinamismo”, contando com o apoio maciço da juventude e dos movimentos estudantis, dos quais era próximo. Cursava os últimos anos dos cursos superiores. Funcionou muito bem a parceria. Com apenas 20 anos, elegeu-se o vereador mais jovem da história de Santa Fé do Sul, com 459 votos, e foi um dos políticos mais novos do País a assumir uma cadeira no Legislativo naquela eleição, cuja posse ocorreu no primeiro dia de 1989.
Itamar Borges foi o grande vencedor da disputa, conquistando o reconhecimento dos eleitores, pois recebeu quase 8,5% dos votos válidos. Um representativo resultado para quem se candidatou pela primeira vez a um cargo público. A votação expressiva mostrou que a população acreditava nos seus ideais e trouxe a enorme responsabilidade de representar o cidadão da melhor forma possível.
Começou o mandato com vontade de modernizar Santa Fé do Sul, melhorar a infraestrutura e contribuir com o bem-estar das pessoas, especialmente do público jovem, a sua base de sustentação. Trabalhou pela melhoria de bairros e pela valorização das pessoas que viajam de municípios vizinhos até Santa Fé do Sul a fim de estudar. Elas contribuíam para a economia local e, portanto, deveriam ser recebidas com todo respeito e atenção. Com olhar visionário, acreditava que Santa Fé do Sul tinha potencial para crescer e se transformar em uma cidade turística, em razão da localização estratégica e das belezas naturais disponíveis. O lago artificial formado pela usina hidrelétrica de Ilha Solteira era subutilizado.
Assim que tomou posse, Itamar Borges levantou uma bandeira que o acompanhou por todo o mandato: a segurança pública. Durante dois anos, dedicou-se com afinco para a instalação da Delegacia de Defesa da Mulher. Usou das prerrogativas institucionais e fez proposituras direcionadas ao Governo do Estado e à cúpula da Polícia Civil solicitando a abertura da repartição para oferecer atendimento humanizado às mulheres em situação de violência doméstica. O pedido se tornou realidade em 20 de dezembro de 1991. Um verdadeiro marco.
Outra iniciativa marcante de Itamar Borges trouxe benefícios para toda a microrregião. O jovem vereador pediu ao Estado a instalação da Delegacia Seccional de Polícia de Santa Fé do Sul, sendo atendido em 19 de dezembro de 1990, com a publicação do decreto número 32.720, assinado pelo governador Orestes Quércia. A instalação ocorreu em 17 de janeiro de 1991. Eram subordinadas a essa Seccional as delegacias de Santa Fé do Sul, Rubinéia, Santa Clara d’Oeste, Santa Rita d’Oeste, Santana da Ponte Pensa, Aparecida d’Oeste e Marinópolis. A região se fortaleceu na segurança pública.
Também solicitou a criação do 2º Distrito Policial. A unidade foi instalada em 23 de maio de 1992, em prédio disponibilizado pela Prefeitura. O distrito iniciou as atividades com um delegado, três escrivães, quatro investigadores e um motorista para atender o cidadão de maneira digna.
PREFEITO COM 24 ANOS
Com a aproximação das eleições municipais de 1992, Itamar Borges tinha uma grande dúvida: ser candidato à reeleição de vereador, opção mais cômoda pelo bom trabalho realizado no mandato, ou disponibilizar o nome para concorrer a prefeito, uma possibilidade ousada. De forma serena, avaliou que mais quatro anos no Legislativo poderiam significar estagnação, o que atrasaria o avanço do seu projeto político. Como não se omite frente aos desafios, escolheu a candidatura ao Executivo, a esfera onde poderia efetuar as mudanças que pretendia, com modernização de vários setores, agilidade nas decisões da gestão, políticas para fomentar o desenvolvimento e a economia, melhoria da infraestrutura e valorização das pessoas. Queria ir além.
A comunidade, em diversos segmentos, enxergava nele a principal opção para administrar a cidade. As estatísticas das pesquisas confirmavam essa percepção. O resultado das urnas não surpreendeu, devido à popularidade que havia conquistado. Com apenas 24 anos, tornou-se um jovem e disposto prefeito. Ele e o vice Toninho da Globo receberam 6.051 votos. Antes de tomar posse, Itamar Borges viajou até São Paulo com objetivo de visitar secretarias e se apresentar às autoridades. Também esteve em Brasília, Curitiba e Londrina, no Paraná, e cidades do Amazonas, Piauí e Ceará para conhecer os diferenciais das administrações municipais que mais se destacavam à época.
Os contatos com as lideranças estaduais e federais foram fundamentais na busca por investimentos para Santa Fé do Sul. Com 100 dias de governo, Itamar Borges fez, por conta própria, a prestação de contas à população, deixando claro tudo o que estava sendo feito e o que pretendia realizar em médio e longo prazos. A transparência é uma marca.
Com reconhecida capacidade de realização, Itamar Borges abriu diversas frentes de trabalho em Santa Fé do Sul. Ele criou distritos industriais para incentivar a instalação de novas empresas. Além de melhorar a economia prontamente, a medida significou o início de uma ampla política de geração de empregos, com a finalidade de evitar que os moradores fossem obrigados a se mudar para outros lugares em busca de oportunidades.
Itamar Borges já enxergava no agronegócio um setor fundamental para qualquer município paulista. Por isso, estimulou o aperfeiçoamento das atividades rurais. A Prefeitura adotou três metas para a categoria: tecnologia, incentivo e diversificação. Ao mesmo tempo, a Secretaria Municipal de Agricultura desenvolveu projetos de irrigação, recuperação de matas ciliares, análise de solo, adubação orgânica e inseminação artificial.
Em 25 de setembro de 1996, criou a Associação de Produtores Rurais e depois inaugurou o Pavilhão do Produtor, com três amplos barracões interligados, onde começaram a funcionar as feiras noturnas e de domingo. As ações trouxeram importantes resultados. Além disso, abriu o Departamento de Turismo, órgão responsável por organizar eventos culturais e turísticos, com grande potencial para proporcionar negócios. Ao mesmo tempo, o prefeito pleiteou ao Governo Federal que Santa Fé do Sul fosse considerada localidade de interesse turístico. Depois de quatro anos intensos, Itamar Borges deixou o posto com programas desenvolvidos em todas as áreas vitais para a população, que trouxeram bem-estar e melhoria na qualidade de vida.
Na questão estrutural, foram construídas sete escolas, três creches, pista de caminhada, seis campos de futebol, viveiro municipal, quatro postos de saúde, prédio do Paço Municipal, almoxarifado, nova ciclovia, casas populares, vicinais, loteamentos, lagoa de captação de esgoto, casa do trabalhador rural, complexo esportivo, usina de reciclagem, parques de lazer, escolinhas de esportes, biblioteca, parque ecológico, associação antialcoólica, associação de pescadores, além de providenciar saneamento de córregos, asfaltamento, recapeamento, reurbanização, instalação de semáforos e iluminação pública ao redor das escolas. Deixou o posto com alto índice de aprovação e a certeza de que poderia retornar no futuro.
TEMPO DE AMPLIAR O OLHAR E INOVAR
No segundo mandato como prefeito de Santa Fé do Sul, Itamar Borges continuou a proporcionar desenvolvimento e crescimento ao município.
Como a legislação eleitoral da época não permitia a reeleição, Itamar Borges deixou a prefeitura, mas não saiu da política. Nas eleições seguintes, Edinho Araújo, também de Santa Fé do Sul, concorreu à vaga de deputado federal após três mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa de São Paulo. A lacuna aberta precisava ser preenchida por alguém que representasse a região de São José do Rio Preto. Lideranças locais, então, indicaram o nome de Itamar Borges, que despontava em âmbito regional, para entrar na disputa para deputado estadual. Desafio proposto e aceito.
Começou a campanha com projetos bem definidos e ousados, com a defesa do potencial turístico do Noroeste paulista, a valorização, desenvolvimento e investimento no agronegócio e o incentivo comercial, setor que se destacava com índices altos de negócios. Foi um período produtivo, com visitas a dezenas de cidades, divulgação das ideias e consolidação de novas parcerias. Itamar Borges obteve 21 mil votos, dos quais quase nove mil em Santa Fé do Sul. A votação não foi suficiente para que assumisse uma cadeira na Assembleia. Os números, porém, não podem ser ignorados. A experiência representou um marco para Itamar Borges, que ficou conhecido por um público amplo, confirmou o prestígio em “casa” e se consolidou como liderança regional.
Por esses motivos, saiu fortalecido da disputa, mesmo sem vencer, e continuou a trabalhar pela região e pelo Estado. Ele assumiu a direção do Instituto de Pesquisas e Estudos de Base (Ipec), o que lhe proporcionou a chance de conhecer outras realidades, variadas demandas e necessidades, estudar soluções e propor respostas práticas.
Nas eleições de 2000, seu nome surgiu com naturalidade para concorrer novamente ao cargo de prefeito de Santa Fé do Sul. Desta vez, teve como vice Arlindo Sutto. Eleito com 7.555 votos, quase metade dos votos válidos, Itamar Borges assumiu a cadeira ciente de que teria uma carga maior de responsabilidades. Uma das primeiras conquistas da Administração: a instalação da unidade de arrecadação do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o que trouxe comodidade para o cidadão. Antes era necessário se deslocar até Jales. Os investimentos beneficiaram a Agricultura, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Educação, Esporte, Cultura, Social, Urbanização e Segurança. Para este último setor, foi criada a primeira turma da Guarda Municipal, com 30 integrantes, sendo 24 homens e seis mulheres.
O segundo mandato ficará marcado para sempre pela conquista que elevou Santa Fé do Sul a um patamar mais alto e mudou sua rota: a cidade se tornou uma estância turística. Esse reconhecimento mudou a história. Como se fosse refundada, passou a ser Estância Turística de Santa Fé do Sul. A mudança de status chegou após meses de esforços e de produtivas conversas. No dia 25 de fevereiro de 2003, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do deputado José Carlos Vaz de Lima.
“Itamar, graças a você, a nossa Estância Turística tem se destacado cada vez mais no cenário turístico. Santa Fé do Sul tem sido destaque e conquistado mais e mais visitantes, moradores e novos empreendedores. Deixo aqui o meu agradecimento, a minha admiração e a minha gratidão a você. Por todos os recursos destinados e benefícios que têm proporcionado ao nosso município e ao nosso povo”, assegura Evandro Mura, atual prefeito de Santa Fé do Sul.
A iniciativa de Itamar Borges proporcionou a Santa Fé do Sul o recebimento de uma verba anual para investir na ampliação do turismo e ofereceu mecanismos legais para a busca de linhas de crédito para o setor em instituições federais. Entre as principais realizações de Itamar Borges como prefeito, contam ainda a construção de casas populares, praça poliesportiva, monumentos, casa da criança, centro de convivência do idoso, viveiro de mudas, incubadora de empresas, espaço da cidadania e Corpo de Bombeiros. Conquistou a duplicação de 12 quilômetros da rodovia Euclides da Cunha, uma unidade do Banco do Povo, a canalização de córrego e a reforma dos trevos de entrada à cidade.
RECONHECIMENTO NACIONAL
Com a mudança na lei eleitoral, Itamar Borges concorreu à reeleição para prefeito de Santa Fé do Sul em 2004, outra vez com Arlindo Sutto como vice. Seria a oportunidade de concluir projetos iniciados na gestão anterior e avançar no campo econômico, com ideias inovadoras. Com a abertura das urnas, a vitória veio com 8.476 votos. É o primeiro e único prefeito reeleito na história da cidade.
Assim que tomou posse, Itamar Borges manteve a política de investir na melhoria, modernização e ampliação de diversos setores fundamentais para os moradores, e nunca mudou essa postura, independentemente do cargo ocupado. De forma visionária, enxergou a necessidade de focar os esforços da Administração no empreendedorismo, em parceria com a iniciativa privada. Havia a urgência de propor a mudança de cultura, em nome do desenvolvimento.
Itamar Borges desenvolveu diversos projetos de incentivo ao agronegócio, piscicultura, crédito, geração de renda, turismo, planejamento e juventude, e estabeleceu o Plano Diretor Ambiental. Além de trazer fábricas e indústrias para o município, passou a incentivar a instalação de micro e pequenas empresas. Um dos principais projetos possibilitou a abertura, legalmente falando, de uma empresa em apenas um dia, graças à desburocratização das obrigações.
As ações trouxeram resultados relevantes, com 203 empresas instaladas, 1.500 empregos gerados e 470 profissionais liberais e autônomos atuando de forma regular. A Prefeitura Municipal cedeu um espaço de 2.600 metros quadrados, no Galpão do Agronegócio, à Associação dos Produtores Rurais. No escritório, os produtores reservavam máquinas, compravam insumos em parceria com outros profissionais e trocavam informações valiosas sobre as novidades do setor.
O reconhecimento não demorou a aparecer. Itamar Borges, representando cada um dos moradores, conquistou dois prêmios concedidos pelo Sebrae: melhor prefeito do Estado de São Paulo (2005/2006) e melhor prefeito do Brasil (2007/2008).
O prêmio nacional foi recebido em Brasília, diante de três mil prefeitos brasileiros que participavam de um evento, e levou Santa Fé do Sul à posição de melhor cidade do Sudeste, na categoria com menos de 200 mil habitantes, em razão do desenvolvimento proporcionado pelas medidas empreendedoras que geraram emprego, renda e novas perspectivas aos moradores, com inclusão, valorização do pequeno produtor rural e ações de incentivo fiscal e tributário ao comércio, indústria e turismo.
Muito além da condecoração pessoal a Itamar Borges, os prêmios divulgaram a Estância Turística de Santa Fé do Sul em todo o País, chamando a atenção de empreendedores, grandes corporações e investidores. O município passou a ser reconhecido por todos como um bom lugar para viver, se divertir, estudar, passear, trabalhar e fazer negócios. Depois de três gestões como prefeito, era o momento adequado para Itamar Borges ampliar sua contribuição à sociedade.
Devido à reconhecida, moderna e pioneira administração como prefeito de Santa Fé do Sul, Itamar Borges conquistou diversos prêmios importantes.
PREFEITO PREMIADO
SELO DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SOCIAL
Concedido em 2007 pelo Ministério do Desenvolvimento Social pelo cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, do custeio da máquina pública, do esforço de investimento, do superávit primário e do desempenho nas áreas de saúde e educação.
1º LUGAR NO PRÊMIO PREFEITO EMPREENDEDOR
Prêmio concedido pelo Sebrae ao melhor prefeito do Estado de São Paulo, 2005/2006.
1º LUGAR NO PRÊMIO PREFEITO EMPREENDEDOR
Prêmio concedido pelo Sebrae ao melhor prefeito do País no biênio 2007/2008.
PRÊMIO PRÓ-VIDA
Concedido pela Fundação Seade em 2007 pela redução do índice de mortalidade infantil (de 25 para 5 a cada 1.000 nascimentos), índice de primeiro mundo.
MELHOR BANCO DO POVO DO ESTADO
Concedido pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, junto ao Cepam, em 2007/2008.
As três gestões de Itamar Borges como prefeito aceleraram o desenvolvimento de Santa Fé do Sul, com inovação, modernização, investimentos, respeito ao erário, incentivo a diversos setores e busca incansável pela melhoria da vida dos moradores. Os resultados obtidos, com ações que até hoje influenciam o dia a dia da cidade, acabaram reconhecidos pela população e também por órgãos federais e estaduais.
1º LUGAR EM MEIO AMBIENTE NO ESTADO DE SÃO PAULO
Título concedido em 2008 pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, na apresentação dos Municípios Verdes Paulistas e no Ranking Ambiental do Estado.
MELHOR EDUCAÇÃO PÚBLICA DO BRASIL
O prêmio foi concedido pelo Ministério da Educação, em 2008, pela avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica no Brasil (IDEB).
DEPUTADO ESTADUAL
A longa trajetória como vereador, prefeito em três gestões e líder regional qualificaram Itamar Borges para se candidatar a deputado estadual, um novo e grandioso desafio na carreira. O extenso trabalho desenvolvido em São José do Rio Preto, Araçatuba e todo o Noroeste paulista foi reconhecido no pleito.
Com essa votação, foi eleito no primeiro de três mandatos seguidos na Assembleia Legislativa, sempre com grande repercussão. Com o mesmo espírito trabalhador, empreendedor e dinâmico, abriu diálogo com variados setores, ouviu as demandas das cidades paulistas, dos trabalhadores e das instituições, percorreu o Estado e buscou soluções para os problemas.
Itamar Borges ingressou na Assembleia Legislativa para a 17ª Legislatura (2011/2014) com novas ideias e projetos, atuando em várias frentes, como na defesa da agricultura, pecuária, agroindústria, sucroenergia, piscicultura e todas as áreas que integram a cadeia produtiva do agronegócio. Sua área de atuação também abrangeu Santas Casas, hospitais filantrópicos e saúde, empreendedorismo, micro e pequenas empresas, municipalismo, segurança pública, assuntos penitenciários, meio ambiente, turismo, infraestrutura, entidades assistenciais, transporte, educação, habitação, mobilidade, esportes e causas dos jovens, mulheres e idosos. É atento às demandas mais urgentes dos paulistas.
Em razão do desempenho no primeiro mandato, reelegeu-se deputado em 2014 para a 18ª Legislatura (2015-2019), com votação expressiva. Em 2018, foi eleito outra vez, um grande reconhecimento das urnas. Afinal, dos nove deputados estaduais com base eleitoral no Noroeste paulista, somente três foram mantidos pelos eleitores, Itamar Borges entre eles.
De maneira incansável, ingressou em diversificadas frentes. Desde 2011, Itamar Borges passou a presidir a Comissão de Atividades Econômicas (CAE) e participa como membro das comissões de Saúde, Meio Ambiente e Assuntos Desportivos. Presidiu a Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista, Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal e Indústria da Construção e Mineração, além de ser vice-presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Atua ainda em entidades de representação da classe política. É vice-presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) e presidente do Conselho Consultivo e membro do Conselho Deliberativo da Associação Paulista de Municípios (APM).
Itamar Borges apresentou projetos que foram aprovados e trouxeram mudanças representativas, como a lei voltada à inovação tecnológica nas micro e pequenas empresas (número 15.099/2013); a lei que institui a Semana do Meio Ambiente no Estado de São Paulo (15.781/2015); a lei que criou o Plano Estadual de Educação Empreendedora nas escolas (15.693/2015) e a lei que tornou permanente o auxílio financeiro do Governo do Estado às instituições filantrópicas, chamado de Santas Casas SUStentáveis (16.109/2016). Criou mecanismos legais que proporcionaram maior repasse financeiro, novas linhas de crédito, renegociação de dívidas, aquisição de equipamentos e treinamento de pessoal. É coautor da Lei Complementar 1.261/2015, que criou os Municípios de Interesse Turístico (MITs).
Na área de empreendedorismo, suas ações geraram ampliação de programas de microcrédito, através do Banco do Povo, nova lei para compras governamentais e aumento das escolas técnicas, além de fomentar o desenvolvimento urbano com investimentos em habitação, saneamento e mobilidade urbana.
Itamar Borges se consolidou como importante liderança política no Estado de São Paulo.
Em 2010, Itamar Borges foi eleito deputado estadual pela primeira vez e iniciou um reconhecido trabalho na Assembleia Legislativa, com diálogo, defesa de temas de interesse público e criação de leis que fizeram diferença no Estado de São Paulo.
PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR DO AGRONEGÓCIO
As ações desenvolvidas ao longo da trajetória política de Itamar Borges, independentemente do cargo ocupado, deixam claro seu entusiasmo, dedicação e proatividade com o Agro paulista, uma representativa base de sustentação da economia estadual, que garante 20% do PIB paulista e gera 21% dos empregos formais do Estado. São Paulo foi responsável por 55% das admissões com carteira assinada no Brasil em 2021. Tanto que Itamar Borges se tornou presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista, na Assembleia Legislativa, com apoio do Fórum Paulista do Agronegócio, que reúne 45 entidades representativas da área.
Assumir essa frente de trabalho trouxe para ele a oportunidade de se aproximar e dialogar com representantes do homem do campo, aquele que desenvolve agricultura familiar, grandes produtores e as indústrias que produzem insumos e equipamentos, com igual respeito a todos os profissionais que, juntos, ajudam o setor a ter a importância que tem. Também manteve conversas com as entidades que fiscalizam o cumprimento das leis, o pagamento de impostos, a preservação do meio ambiente e desenvolvem pesquisas. O amplo diálogo, por meio de debates, workshops, audiências públicas e seminários, ajudou Itamar Borges a se tornar um profundo conhecedor das necessidades do Agro paulista, o que trouxe uma visão mais ampla sobre as políticas necessárias para incentivar o agronegócio a crescer ainda mais, com estímulo ao empreendedorismo, facilitando o escoamento da produção e evitando desperdício.
Ele entendeu como era fundamental investir em pesquisa, desenvolver tecnologia, utilizar fontes renováveis, incentivar a agricultura com baixa emissão de carbono na atmosfera, que causa impacto positivo no meio ambiente, formular políticas públicas para reduzir a carga tributária, aumentar a exportação de produtos agropecuários paulistas e proporcionar segurança ao cidadão que reside no campo.
Um seminário sobre segurança produziu um momento emblemático, quando o produtor teve a oportunidade de apresentar as queixas diante de membros de órgãos de segurança, secretários, empresários e representantes de toda a cadeia produtiva. Foram formuladas sugestões como elaborar um banco de dados para auxiliar as autoridades, fazer um mapeamento rural e propor melhorias nas condições de trabalho dos agentes de segurança, com aquisição de equipamentos e viaturas. Foi o ponto de partida para uma grande conquista, mais tarde, de Itamar Borges.
A Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista colaborou com o setor durante a pandemia de Covid-19, quando houve a necessidade de fechar o comércio. Itamar Borges apoiou a causa do Fórum Paulista do Agronegócio, no sentido de sugerir novas formas de fornecer a merenda, como a cesta básica distribuída pelos municípios nas escolas com frutas, verduras e legumes. Também foi proposta a elevação do teto para aquisição de itens cultivados pelos trabalhadores da agricultura familiar, através do Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social, a liberação do comércio de flores, com autorização de funcionamento das floriculturas, garden centers e mercados de flores, e medidas para oferecer socorro financeiro a quem vive da pesca.
Itamar Borges foi coautor do projeto de lei que autorizou o controle populacional de animais exóticos invasores e o manejo sustentável de espécimes silvestres nocivas aos seres humanos, meio ambiente, agricultura, pecuária e saúde pública, além de espécies silvestres nativas, como o javali. E participou de reuniões com integrantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a fim de mudar a regra de tempo de deslocamento dos animais, da origem até o local do embarque, passando para o máximo de até 12 horas. Ocorreu a dispensa de quarentena para animais antes do embarque via terrestre, se o país importador não tivesse essa exigência. O EPE, pré-embarque, passou a ser em local de fácil acesso ao transporte.
O deputado se envolveu, de maneira efetiva, nas reuniões do Fórum Paulista para debater as dificuldades e reivindicações do agronegócio paulista.
Como deputado estadual, Itamar Borges presidiu as Frentes Parlamentares do Agronegócio Paulista, Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal e Indústria da Construção e Mineração, além de ser vice-presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.
SECRETÁRIO QUE SABE OUVIR
A longa trajetória política construída no Noroeste paulista, no Estado de São Paulo e na Assembleia Legislativa qualificou Itamar Borges como um importante líder estadual. Devido ao respeito e ao reconhecimento obtidos nas passagens pelo Executivo e Legislativo, seu nome foi lembrado, bem avaliado e ganhou força nos primeiros meses de 2021. Na ocasião, o então governador João Doria e o vice-governador Rodrigo Garcia buscavam um novo profissional para assumir e promover uma gestão diferenciada na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
As características desejadas para o cargo eram dinamismo, conhecimento de causa, facilidade de dialogar com diversos segmentos, novas ideias e poder de realização — qualidades presentes no perfil de Itamar Borges desde os tempos de Santa Fé do Sul. Preparado para desempenhar a função com excelência e disposto a colaborar, aceitou o convite e iniciou as articulações, diálogos e tratativas para aglutinar pessoas, instituições, entidades e associações em torno do agronegócio paulista. Itamar Borges recebeu apoio da bancada do MDB na Assembleia Legislativa, especialmente dos deputados Jorge Caruso e Léo Oliveira, e do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi.
O processo de transição do cargo com o antigo secretário transcorreu de forma tranquila nas duas últimas semanas de maio, com Itamar Borges tomando ciência do que era realizado, de quais formas e de quais linhas principais de trabalho eram adotadas até então. Na chegada à pasta, contou com a fundamental colaboração do secretário-executivo Francisco Matturro (o Chiquinho), de Roberto Rodrigues, que foi secretário e ex-ministro da Agricultura, e do deputado federal Arnaldo Jardim.
Ao mesmo tempo, ele fez questão de repassar todas as informações do mandato de deputado estadual e participar da posse do professor Walter Vicioni, seu companheiro de MDB, que ocupou sua vaga na Assembleia Legislativa.
No discurso de posse na secretaria, proferido no dia 1º de junho de 2021, Itamar Borges agradeceu a confiança do governo e fez questão de declarar que sua missão era estreitar relacionamentos, buscar o diálogo e estruturar um plano de ação na secretaria para fortalecer o Agro paulista. E assim aconteceu.
Em uma área tão grandiosa e representativa como o agronegócio, os desafios não eram pequenos. Não mesmo. Sem contar as antigas necessidades, a pandemia de Covid-19 estava em um duro momento, com registro de altos índices de mortes e de casos, o que ampliou as dificuldades. Além de afetar a saúde pública, o vírus trouxe expressivo prejuízo para diversos segmentos, entre eles o agronegócio.
Sem medo de enfrentar a missão, Itamar Borges abraçou com toda força a responsabilidade de liderar um novo projeto e passou a utilizar seu empreendedorismo, visão, dinamismo e jeito particular de administrar, com disposição e agilidade nas decisões.
A partir do momento em que se tornou secretário, dialogou com entidades do Agro paulista, conheceu indústrias, valorizou os municípios e se aproximou dos produtores rurais. Ouviu representantes de diversas áreas correlatas e viajou por todo o Estado de São Paulo para conhecer de perto as questões, os problemas, as demandas, os projetos pioneiros, as ações que estavam fazendo a diferença no mercado e setores que se destacavam. Literalmente, colocou os pés na estrada. No período de apenas dez meses, totalizou 150 mil quilômetros percorridos em solo paulista, distância que corresponde a mais de três voltas inteiras ao redor do planeta Terra.
Com as informações colhidas e toda essa experiência adquirida, iniciou uma vigorosa política de investimentos, renovação, recuperação e criação de políticas públicas, fazendo parcerias com a iniciativa privada e fortalecendo entidades e órgãos. As ações de Itamar Borges à frente da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo serão descritas a partir de agora.
HORA DE ARRUMAR A CASA
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo tem 130 anos de história e funciona no coração de São Paulo, em área repleta de imóveis tombados pelo patrimônio histórico pela sua importância. Se a sede remete ao passado, as decisões que começaram a ser tomadas pelo novo secretário inauguraram um período próspero de modernização, investimento variado e visão de futuro. Itamar Borges gosta de afirmar que ninguém faz nada sozinho. A frase foi colocada em prática.
Uma das primeiras medidas consistiu em modernizar a estrutura administrativa da secretaria, idêntica há duas décadas. Itamar Borges reorganizou os departamentos para otimizar os recursos, aprimorar o trabalho em equipe e buscar agilidade nos resultados, sempre com apoio do subsecretário Orlando Melo de Castro, do chefe de gabinete Ricardo Lorenzini e do secretário-executivo Francisco Matturro, que o sucedeu como secretário.
Foram criadas coordenadorias para as áreas de convênios, recursos humanos, finanças, infraestrutura e patrimônio, além de serem instaladas duas subsecretarias: de Agricultura (responsável pela gestão dos Institutos de Pesquisa, Coordenadoria de Assistência Técnica Integral — CATI — e Coordenadoria de Defesa Agropecuária) e de Abastecimento e Segurança Alimentar (administra a Coordenadoria de Desenvolvimento do Agronegócio — Codeagro — e Coordenadoria de Segurança Alimentar).
O secretário refez a espinha dorsal da pasta, tanto financeira quanto administrativamente, com um cronograma de ações bem definido, que manterá os projetos em andamento por um bom período.
As mudanças também atingiram a outra ponta. Ciente da necessidade de oferecer ferramentas digitais aos profissionais envolvidos com o agronegócio, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento lançou um portal repleto de informação para valorização da produção agropecuária. O portal, desenvolvido pelo Instituto de Economia Agrícola, é composto por um sistema que pode ser acessado por computadores e telefones celulares, de forma simples e rápida.
O usuário tem ao alcance das mãos os resultados da produção agropecuária por produto e região, com relatórios individuais ou coletivos. Estão disponíveis os resultados obtidos em 2020 e 2021. Também há indicadores do agronegócio, análises elaboradas por profissionais qualificados, previsão de safra, preços diários e de referência. Além de trazer dados atualizados, há a possibilidade de acompanhar as variações do mercado e saber as novidades com informações seguras e obtidas com fontes confiáveis. Com a casa organizada, o secretário Itamar Borges começou a colocar em prática os projetos.
“Com o apoio de uma equipe técnica de craques em todas as áreas e de todas as entidades representadas pelo Fórum Paulista do Agronegócio, obtivemos avanços para o Agro paulista nesse período à frente da secretaria. Hoje, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento está mais próxima dos municípios, que é onde a vida acontece, e mais próxima dos produtores”, destacou Itamar Borges.
CASAS DA AGRICULTURA RETORNAM COM FORÇA
Atento às demandas dos agricultores, o secretário Itamar Borges atendeu às reivindicações e determinou a reabertura das 594 Casas de Agricultura do Estado de São Paulo. As repartições estavam fechadas após entrar em vigor um decreto que criou um programa de reestruturação das instituições. De forma simbólica para o gestor, a primeira unidade reaberta foi a de São José do Rio Preto. Depois, ele esteve em dezenas de solenidades semelhantes em diferentes regiões paulistas.
MOMENTO DE FORTALECER A CATI
Na mesma linha da decisão que determinou a reabertura das Casas de Agricultura, Itamar Borges atendeu a outra reivindicação do produtor agropecuário e reativou o nome da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), que existe desde 1967, está sediada em Campinas e faz parte da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. O órgão teve o nome modificado em 2019 e, desde então, era chamado de Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável.
A CATI desenvolve um trabalho fundamental, pois coordena e executa serviços de assistência técnica e extensão ao pequeno e médio produtor de todo o Estado, com ênfase na produção animal e vegetal, conservação do solo e da água e produção de sementes e mudas. Tem a missão de promover o desenvolvimento agropecuário por meio de programas e ações participativas com o envolvimento da comunidade, de entidades parceiras e de todos os segmentos agrícolas.
Como forma de simbolizar o ato administrativo, o secretário Itamar Borges inaugurou o novo totem de identificação da CATI em janeiro de 2022 e foi além. Aproveitou a oportunidade para entregar 220 modernos notebooks, que estão sendo usados nas análises de Cadastro Ambiental Rural nos municípios paulistas, 330 desktops para as regionais e 31 drones para acompanhamento dos Planos de Regularização Ambiental (PRA). O gestor reforçou a infraestrutura fundamental para a fiscalização e manutenção da segurança sanitária no Agro paulista, com a compra de 45 veículos de suspensão elevada para facilitar o acesso às propriedades pelas estradas rurais.
Na solenidade, Itamar Borges reconheceu a importância dos servidores da CATI e da própria pasta. “A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo é constituída por um grupo de profissionais da maior competência.”
A CATI se faz presente em todas as 594 Casas de Agricultura, nos 40 Escritórios de Desenvolvimento Rural e nos 21 Núcleos de Produção de Sementes e Mudas. Está com as portas abertas para receber o agricultor e ajudar, com seu know-how obtido em décadas de trabalho, sobre as melhores maneiras de resolver as demandas, de acordo com a realidade e as especificidades de cada região.
Segundo informou a secretaria, por meio do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes (DSMM), a CATI “oferece materiais genéticos de qualidade com baixo custo e, com isso, garante a competitividade, além de incrementar a renda do produtor. Pela instituição são comercializadas 20 variedades de sementes e cerca de 300 espécies diferentes de mudas”. As medidas realizadas contribuem para a geração de emprego e renda, segurança alimentar, inclusão social, competitividade do agronegócio, melhoria no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e preservação ambiental.
RETOMADA DAS CÂMARAS SETORIAIS
Durante a gestão na secretaria, Itamar Borges percebeu a necessidade de reativar e também de criar novas Câmaras Setoriais na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. As câmaras, constituídas na década de 1990, nada mais são do que fóruns de interlocução entre os setores público e privado. Têm como objetivos primordiais orientar, propor e acompanhar as políticas públicas desenvolvidas em todas as áreas da cadeia produtiva e, por consequência, sugerir o aprimoramento, a melhoria e a modernização das práticas e tecnologias de produção rural. As discussões visam, no final, fortalecer o Agro paulista de forma contínua.
Itamar Borges destaca que é fundamental trabalhar junto e aproveitar as propostas elencadas por diversos campos interligados. A parceria traz novos olhares, ideias pioneiras e propostas que poderão fazer a diferença em determinados nichos. As câmaras contam com a participação de pesquisadores, técnicos, produtores rurais, representantes das áreas de insumos, transporte, beneficiamento, armazenamento, industrialização, comércio e consumo. Em outras palavras, estão representados agentes de toda a cadeia produtiva, da propriedade ao dono do ponto de venda, que juntos fomentam a construção de uma relação forte entre os segmentos e as instituições.
As Câmaras Setoriais têm a prerrogativa de propor políticas públicas e intermediar diálogos com outros órgãos, de acordo com sua área de competência. Nas reuniões, o setor privado organiza as demandas com informações atualizadas do mercado, da economia e dos impactos sociais. Com essa parceria, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento trabalha em conjunto e tem subsídios mais robustos para elaborar respostas para as demandas e criar novas políticas públicas.
Itamar Borges reativou e também criou novas Câmaras Setoriais na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Atualmente, existem mais de 30 Câmaras Setoriais estabelecidas na secretaria, em campos como açúcar e álcool, agricultura ecológica, algodão, amendoim, arroz, aves e ovos, batata, biocombustível, borracha natural, café, caprinos e ovinos, pecuária, carne suína, citros, feijão, flores e plantas ornamentais, frutas, fungicultura, hortaliças, cebola e alho, insumos agrícolas e pecuários, lazer e turismo rural, leite e derivados, mandioca, milho, pescado, produtos apícolas, produtos florestais, ratitas (avestruzes e emas), soja, trigo, uva e vinho. Cada qual tem seu presidente para organizar os trabalhos, sempre analisando os cenários antes da tomada de decisão com base em quatro fatores estratégicos: forças, oportunidades, fraquezas e ameaças. O trabalho está proporcionando um olhar integrado e novas propostas.
CIDADANIA NA ÁREA RURAL
Quem convive com Itamar Borges no dia a dia conhece sua preocupação em trabalhar para melhorar a vida da população de forma ampla, tanto da área urbana quanto rural, tanto da capital como de todo o interior paulista. Uma das medidas mais importantes voltadas à cidadania e à dignidade, sem dúvidas, foi colocar em prática o programa Rotas Rurais, iniciativa pioneira, inédita na América Latina e que está modificando, para muito melhor, a vida de quem mora ou trabalha no campo.
A ação é desenvolvida pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo junto com a Google, ou seja, uma parceria do Poder Público com a iniciativa privada. A empresa norte-americana desenvolveu a tecnologia Plus Codes, que tem a capacidade de converter coordenadas de latitude e longitude, fornecidas por satélite, em códigos curtos, semelhantes aos códigos postais. O endereçamento digital é parecido e tem a mesma função do popular CEP.
O sistema, muito prático, funciona até mesmo nos locais onde não existe um endereço formalmente estruturado, com rua, nome e número. Com essa novidade, o produtor passou a ter um endereço virtual individualizado, o que faz toda a diferença na rotina ao permitir que receba correspondência, obtenha acesso às linhas de crédito e facilite o acesso à propriedade, gerando melhor escoamento da produção. Até então, era necessário, por exemplo, ir até a área urbana pegar as cartas e as encomendas, obrigação que resultava em perda de tempo e gasto com o deslocamento.
Segundo estimativas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o programa vai atingir diretamente um público formado por, no mínimo, dois milhões de pessoas nos 645 municípios paulistas.
Com o programa, aumentou a mobilidade nos espaços rurais, que são amplos e presentes em todo o Estado de São Paulo, com acesso facilitado às propriedades e às moradias. As informações disponibilizadas pelo programa impactaram, de forma positiva, o deslocamento de pessoas, a produção, os serviços de emergência, com viaturas e ambulâncias, e as entregas de encomendas, insumos e itens fundamentais para desenvolvimento das atividades agrícolas. Por consequência, proporcionou a melhoria da qualidade de vida, das atividades econômicas e do pleno exercício da cidadania a quem reside no campo.
Para ter acesso ao programa, o produtor pode baixar o aplicativo Rotas Rurais no celular, gratuitamente, e fazer o cadastro no site da secretaria com seus dados pessoais e profissionais. Dentro do programa, é necessário marcar no mapa a entrada principal da propriedade, que se tornou a referência principal da localização. As informações catalogadas no aplicativo, que são confidenciais, ajudam os serviços a encontrar o lugar desejado com facilidade.
O programa também vai auxiliar o governo municipal. As prefeituras terão a oportunidade de elaborar mapas completos, incluindo os endereços rurais. O Estado, com todo esse mapeamento, ficará responsável por desenvolver a plataforma de localização.
O Rotas Rurais busca construir instrumentos capazes de solucionar essa lacuna presente no ambiente rural, tomando como apoio tecnologias da informação e de geolocalização reunidas em uma plataforma de acesso remoto. As aplicações envolvem a atribuição de endereço codificado, disponibilização de mapas logísticos e roteadores interativos que permitirão a rápida localização da propriedade e suas rotas de acesso.
AUMENTO DA SEGURANÇA
A participação de Itamar Borges como presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista aprofundou seu conhecimento nas demandas mais urgentes da área. Nos seminários realizados com integrantes da cadeia produtiva, diversos temas levantados pelos participantes passaram a ser estudados com afinco pelo gestor, entre os quais a necessidade de investir na segurança do campo.
O problema reduz a tranquilidade de quem mora e trabalha em propriedades rurais afastadas, muitas vezes a única em uma grande faixa de terra e com poucos vizinhos à volta. Assim que assumiu a pasta, Itamar Borges intensificou as discussões sobre o importante tema com autoridades policiais e prefeitos. Com essa perspectiva, criou o programa AgroSP+Seguro, que se completou com o programa Rotas Rurais.
Para combater o avanço da criminalidade e, por consequência, aumentar a sensação de segurança entre a população, foram escolhidas pela secretaria quatro armas com alto poder de transformação e de enfrentamento aos problemas: planejamento, tecnologia, modernidade e infraestrutura. Após as devidas análises e estudos técnicos, foram adquiridas 550 modernas viaturas.
Cada veículo está preparado para enfrentar as emergências e atender às ocorrências em áreas com diversos relevos, em qualquer parte do Estado. A caminhonete usada pelo programa é 4×4, resistente, turbo diesel, cabine dupla e equipada com giroflex, guincho, reboque, quebra-mato, estribos, identidade visual, além de GPS e rádio comunicador, que facilitam a troca de mensagens rápidas com quem necessita de ajuda. É notório que a agilidade no atendimento da ocorrência policial é fundamental para o desfecho positivo.
Outro mérito do programa foi envolver o município na ação e na própria melhoria da vida do morador que reside em sua área rural. As administrações municipais, em diversas regiões do Estado de São Paulo, receberam as caminhonetes adaptadas e ficaram responsáveis por desenvolver o esquema de segurança, com o fundamental apoio da Guarda Municipal ou da Polícia Militar.
Embora essa ação conjunta tenha começado a funcionar há pouco tempo, os primeiros efeitos práticos apareceram rapidamente para a população.
Em São Lourenço do Turvo, distrito de Matão, a patrulha evitou o furto em uma propriedade. Na mesma cidade, um homem terminou preso com pinos de cocaína durante ronda promovida na madrugada. Em Santa Fé do Sul, localizada no Noroeste paulista, foi capturado um foragido da Justiça que não retornou à penitenciária após a saída temporária. Na opinião de especialistas em segurança pública, a presença da patrulha inibe a prática de crimes e fortalece a confiança de quem está do lado do bem.
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E DAS VICINAIS
Depois de fornecer endereço para as propriedades rurais e investir na segurança pública no campo, o secretário Itamar Borges, com sua equipe técnica, detectou a necessidade de melhorar as estradas rurais e também as rodovias vicinais para facilitar o acesso dos produtores, o transporte de matéria-prima e o escoamento da produção, o que traz melhores resultados financeiros, fomenta o crescimento da economia, reduz prejuízos e contribui para o desenvolvimento do Agro paulista.
Com essa perspectiva, surgiu o Novo Programa Melhor Caminho, repaginado e ampliado para atender às demandas urgentes dos municípios. O lançamento da iniciativa do governo ocorreu no Centro Regional de Eventos, em São José do Rio Preto, com lideranças e representantes de 400 cidades. Anfitrião, o prefeito Edinho Araújo representou os demais gestores presentes e assinou o primeiro convênio. “Somos uma região que cresce de maneira unida e harmônica, tendo as melhores rodovias do País. Por isso recebemos com muita alegria a liberação da ordem de serviço para realização das vicinais, importantes no escoamento da produção rural e nas questões ambientais”, declarou Edinho Araújo na ocasião.
O programa existe desde 1997. Desde então, recuperou 12 mil quilômetros ao longo de sua história de pouco mais de duas décadas — na casa dos 500 quilômetros a cada ano. A ousada proposta de Itamar Borges atingiu um público muito maior e em bem menos tempo, ao promover obras em cinco mil quilômetros de estradas rurais paulistas, dez vezes mais do que a média histórica anual. Representou um recorde de investimento público.
Os locais beneficiados pelo programa foram mapeados em amplo estudo realizado em todo o Estado. O próprio secretário foi a campo, viajando pelo vasto interior paulista, para ver de perto a realidade, elencar os problemas pessoalmente e ter subsídios consistentes sobre o que precisava ser feito. O gestor tem como característica se deslocar com frequência do gabinete para buscar informações diretamente na fonte. Além de melhorar as pistas de rodagem, beneficiar a trafegabilidade de veículos pequenos e de grande porte e aumentar a segurança nas estradas, o programa ajuda a diminuir a erosão do solo e o assoreamento dos rios.
A medida priorizou a recuperação de trechos problemáticos, que ficavam intransitáveis especialmente nos dias de chuva. O agronegócio não pode parar por conta de vias sem condições de tráfego, em razão do alto volume de produção diária, dos prazos curtos e, muitas vezes, da obrigação de entregar itens perecíveis com rapidez. Trechos das estradas rurais foram refeitos ou melhorados. A iniciativa gerou dois mil empregos diretos, em contribuição positiva para a economia e a geração de renda.
O programa consiste em ações de engenharia, com drenagem, contenção e reconstrução das pistas danificadas. Tem a capacidade de ser multifuncional e atender às necessidades de diversas partes envolvidas na cadeia produtiva, como produtores rurais, cooperativas, associações, agroindústrias, empresários, municípios, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Com estradas em boas condições de trafegabilidade, o Agro paulista focou a energia na produção, comércio e crescimento do setor.
MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS PARA OS MUNICÍPIOS
Por iniciativa do secretário Itamar Borges, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo iniciou uma ampla e representativa política de entrega de maquinário agrícola aos municípios paulistas. A disponibilização dos equipamentos, a maioria de grande porte, aumentou a capacidade resolutiva das prefeituras na hora de enfrentar as demandas mais urgentes do dia a dia e, por consequência, prestar um serviço ainda melhor ao cidadão.
O prefeito teve acesso, graças ao programa desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a motoniveladora, pá carregadeira, retroescavadeira, trator de rodas, caminhão basculante, distribuidores de adubo e de sementes, pulverizador, grade aradora e arado subsolador, itens importantes para as cidades. A pasta também forneceu caminhão-pipa. Cada prefeitura tem direito a selecionar até cinco equipamentos diferentes dentro das opções elencadas. “O objetivo foi oferecer apoio aos nossos agricultores, nossos produtores e aos municípios”, ressaltou Itamar Borges.
CORREDOR SANITÁRIO
A pecuária é fundamental para as economias paulista e brasileira, com expressivos resultados e elevada produção. Apesar de ter conquistado um lugar importante no agronegócio, há espaço para crescimento, o que passa, necessariamente, pelo desenvolvimento e melhoria contínua de processos, pesquisa, manejo e fiscalização. Com essa proposta, a administração de Itamar Borges, com apoio do secretário-executivo Francisco Matturro, criou o Corredor Sanitário, que busca garantir que São Paulo continue livre da febre aftosa, doença viral que acomete os bovinos e outros animais, como ovinos, caprinos e suínos. A doença causa perdas, reduz a produtividade do rebanho e prejudica produtores, empresários e famílias.
Segundo a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, “os corredores sanitários são trajetos estabelecidos por barreiras sanitárias fixas nas fronteiras entre estados, que permitem o egresso e o ingresso de animais e vegetais, seus produtos, subprodutos e derivados, quando em trânsito pelo Estado de São Paulo”.
Para viabilizar a inspeção, conforme Itamar Borges, as fronteiras interestaduais de São Paulo com Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro passaram a ser monitoradas por servidores do órgão durante 24 horas por dia. Para desenvolver o trabalho, os fiscais utilizam 14 barreiras fixas, que foram reorganizadas e melhoradas, e 22 barreiras móveis, adquiridas recentemente. Os pontos de inspeção foram escolhidos após estudos de riscos sanitários, elaborados pelos técnicos da pasta. Veículos equipados e adaptados são utilizados nas abordagens. O monitoramento contínuo impede que doenças animais e pragas vegetais cheguem ao Estado.
Além da questão sanitária, a ação trouxe indiretamente outro benefício relevante, já que evita que artigos ilegais, provenientes das mais diversas origens do Brasil e de países vizinhos, entrem irregularmente no Estado de São Paulo e provoquem, assim, concorrência desleal com os profissionais paulistas, que trabalham em consonância com rígidas normas, com negócios regularizados conforme a legislação.
Com os corredores sanitários, a meta é levar São Paulo ao status de região livre de febre aftosa, o que desobriga a necessidade de vacinação e cumpre a exigência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Esse reconhecimento facilita a efetivação de novos negócios. O Corredor Sanitário valoriza o produtor de São Paulo e aumenta a credibilidade não só no mercado interno, mas também na relação com consumidores internacionais.
Na fiscalização de trânsito de animais, é verificada a documentação sanitária de origem, a Guia de Trânsito Animal (GTA) e a própria condição clínica dos animais. No caso de transporte de produtos com origem animal, observa-se se há registro no serviço de inspeção adequado, que é fundamental, pois atesta a sanidade e a inocuidade. No trânsito dos vegetais, os fiscais evitam o transporte e distribuição de itens que não estão em acordo com as normas de certificação fitossanitária. Isso garante a saúde das lavouras e dos pomares paulistas e a qualidade dos produtos que chegam à mesa do consumidor, o que é um dos objetivos essenciais das ações desenvolvidas, de forma rotineira, na gestão de Itamar Borges.
CRÉDITO PARA O PRODUTOR
O desenvolvimento do Agro paulista passa também pelo fortalecimento das políticas públicas de incentivo, segurança para produzir e financiamento, em especial nos momentos de crise e de redução dos negócios. Com os prejuízos causados pela pandemia de Covid-19, pela crise hídrica e pelo registro de geadas, milhares de produtores rurais, de variados portes e segmentos, foram afetados pelas intempéries e pelo afastamento social e viram suas atividades profissionais serem prejudicadas, com risco até de descontinuação.
Itamar Borges fez uma ampla gestão e, desse modo, colaborou para a liberação de R$ 100 milhões em créditos emergenciais em 2021, junto ao governador João Doria e ao vice-governador Rodrigo Garcia. O dinheiro chegou em ótima hora, uma vez que ajudou no pagamento de dívidas e na compra de insumos, proporcionando a retomada da produção e do próprio setor.
Com prazo de pagamento dilatado, podendo ser efetivado em até 12 anos, e taxa de juros de 3% ao ano, abaixo dos percentuais praticados no mercado, o crédito público financiou grande número de projetos no campo. Os recursos foram viabilizados pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP).
Dentro da mesma proposta, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo liberou R$ 57 milhões em outro programa, o Seguro Rural, em 2021, contratado por quase dez mil pessoas em quatro modalidades: agrícola, pecuária, florestal e aquícola. Em 2022, a gestão de Itamar Borges aumentou o valor destinado ao Seguro Rural e aos créditos para R$ 200 milhões.
Ao participar do programa, o produtor protegeu a propriedade, a lavoura, os maquinários e os implementos agrícolas e, assim, trabalhou com tranquilidade e segurança, tendo a certeza de que, independentemente do que aconteça, poderá se manter no mercado.
Para auxiliar o Agro paulista, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo disponibilizou, via Banco do Povo e em parceria com o Sebrae, recursos na ordem de R$ 50 milhões para atender agricultores afetados pelas geadas em várias regiões. Cada produtor teve à disposição crédito de até R$ 21 mil. Com o objetivo de facilitar a movimentação dos empréstimos concedidos, o Banco do Povo forneceu o cartão pré-pago. O secretário Itamar Borges chamou a atenção para o fato de que a administração trabalha para auxiliar todas as frentes do Agro paulista.
PESQUISA RECEBE INVESTIMENTO RECORDE
A ciência oferece importante contribuição para a sociedade, na medida em que possibilita avanços em áreas vitais, como saúde, alimentação, meio ambiente e tecnologia, entre muitas outras. As descobertas feitas pelos cientistas melhoram a qualidade de vida da população e contribuem para o desenvolvimento cultural e intelectual. Reconhecendo esse papel fundamental, o secretário Itamar Borges, com apoio do governador João Doria e do vice-governador Rodrigo Garcia, promoveu investimento recorde da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo no Agro paulista.
Em 2021, foram repassados nada menos do que R$ 52 milhões à Agência Paulista de Tecnologia do Agronegócio (APTA), que faz parte da pasta e é responsável pela coordenação de seis institutos e 18 unidades de pesquisa. Representa o maior montante recebido pelo órgão em toda a sua história. O dinheiro custeou 118 obras de modernização dos laboratórios, além da ampliação da estrutura física. Ao longo de 2022, foram repassados à agência mais R$ 50 milhões.
O pesado investimento da secretaria em pesquisa chamou a atenção da iniciativa privada, que tem buscado cada vez mais parcerias com o Poder Público. O objetivo dos convênios é melhorar a qualidade da produção, o que, por consequência, proporciona que cada atividade tenha maior renda e que o consumidor seja atendido conforme suas expectativas, atingindo maior grau de satisfação.
Em 2021, foram captados nessas parcerias R$ 96 milhões. Os recursos foram direcionados pelo Estado para a realização de pesquisas específicas, custeio das despesas e pagamento de profissionais. Segundo a secretaria, há mais de 400 projetos científicos em andamento pelos institutos. A meta é entregar 200 soluções tecnológicas até o final de 2022.
O repasse efetivado em 2021 foi diversificado. O maior investimento ocorreu no Instituto de Zootecnia: R$ 11 milhões, distribuídos em dezenas de projetos, entre os quais ações de melhoramento genético animal e vegetal; introdução de leguminosas e sistemas integrados de produção agropecuária; desenvolvimento de tecnologia para detecção de fraude em leite; criação de novos produtos para pecuária leiteira; manejo de ordenha e qualidade do leite. A estrutura do Centro Avançado de Pesquisa de Bovinos passou por obras de pavimentação asfáltica, barracões, garagens, cercas de contenção, sistema de pastagem rotacionada e fábrica de ração.
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento repassou R$ 52 milhões, em 2021, à Agência Paulista de Tecnologia do Agronegócio (APTA), que faz parte da pasta e é responsável pela coordenação de seis institutos e 18 unidades de pesquisa. Ao longo de 2022, foram repassados à agência mais R$ 50 milhões.
Os R$ 8,4 milhões repassados ao Instituto Agronômico proporcionaram reformas e aquisição de equipamentos para laboratórios, estufas, sistemas de irrigação, geradores, câmaras frias, tratores e implementos. As redes elétrica e de tecnologia da informação foram modernizadas. Entre as principais medidas estão a produção de sementes genéticas de grãos e fibras e programas de melhoramento de culturas como feijão, mandioca, citros, milho, batata, amendoim e hortaliças.
Com R$ 7,5 milhões investidos, o Instituto Biológico aperfeiçoou a estrutura do Laboratório de Resíduos de Pesticidas com equipamentos que permitiram o aumento das análises e a detecção de agrotóxicos nos alimentos. Outro aparelho adquirido permite que bactérias, leveduras e fungos sejam identificados com agilidade. Com essas novidades, o laboratório aumentou a capacidade para localizar microrganismos prejudiciais, que causam doenças tanto em animais quanto em plantas.
O Instituto Biológico produziu sete milhões de doses de imunobiológicos em 2021 e mantém parceria com 120 empresas de bioinsumos.
O Instituto de Tecnologia de Alimentos, com R$ 6,8 milhões, é o único laboratório credenciado pela Anvisa na área de alimentos, análises fiscais e monitoramento. O instituto é parceiro tecnológico do programa de aceleração TechStart Food Innovation, líder da Plataforma Biotecnológica de Ingredientes Saudáveis e núcleo de pesquisa em parceria com universidades públicas estaduais, federais e setor privado.
Adquiriu materiais e equipamentos, um deles para detecção de substâncias tóxicas em alimentos, como arsênio, selênio e mercúrio.
O Instituto de Pesca recebeu R$ 4,7 milhões para investir em pesquisas, aquicultura e recursos hídricos. Foram financiados o programa de monitoramento da atividade pesqueira marinha e estuarina em São Paulo; pós-graduação, cursos e eventos; equipamentos para análise da qualidade da água em tanques de grande volume; estudo de vacinas para controle da mortalidade de tilápias; e criação de políticas para garantia de qualidade sanitária do pescado artesanal, entre outras ações relevantes.
Ao Instituto de Economia Agrícola, o repasse ultrapassou R$ 1 milhão para a realização de um amplo levantamento composto por dados sobre a safra, valor da terra, salários rurais, custos de produção e rentabilidade do negócio agrícola. Os estudos elencaram indicadores econômicos e produziram conjunturas específicas. Os técnicos tiveram a condição de avaliar projetos e negócios, monitorar a cadeia de produção, exportação e o próprio mercado.
A APTA melhorou a infraestrutura das unidades de Andradina, Assis, Brotas, Colina e Itapetininga com parte dos R$ 4 milhões recebidos. Ampliou a Rede Tecnológica de Integração da Lavoura, Pecuária e Floresta e desenvolveu tecnologia para a produção de gado de corte, amendoim, estudos de variedades, piscicultura, entre outros.
As perspectivas são as melhores. “Nos próximos anos, vamos gerar novos produtos, processos e negócios superiores a R$ 1 bilhão”, conta Itamar Borges.
NOVOS LABORATÓRIOS PARA O AGRONEGÓCIO
O ano de 2021 terminou com importantes investimentos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo na ciência, com a abertura de quatro centros de pesquisa e desenvolvimento da tecnologia do Agro paulista. “Novos laboratórios permitem que o Estado dissemine novas culturas por todo o Brasil, o que aumenta a produtividade e a renda no campo. São investimentos que darão muitos resultados positivos ao agronegócio”, afirmou o vice-governador Rodrigo Garcia, presente na solenidade.
PROGRAMA PRÓ-GENÉTICA
O rebanho bovino de São Paulo destaca-se no País pela qualidade e produtividade. Ações e programas direcionados ao aprimoramento das raças foram colocados em prática durante a gestão de Itamar Borges, quando o Governo do Estado de São Paulo também determinou a isenção de ICMS nas operações de venda de bovinos com registro genealógico e material genético dentro do Estado.
O programa Pró-Genética, firmado entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ), foi criado com o objetivo de proporcionar a transferência de conhecimentos, melhorar a qualidade genética do rebanho bovino do Estado, estimular o aumento da produção de carne e leite nas pequenas e médias propriedades rurais.
Com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, no final de 2021, pelo secretário Itamar Borges e o presidente da associação, Rivaldo Machado Borges Júnior, o processo sofreu adequações, passando a utilizar touros zebuínos puros, com registro genealógico definitivo e exame andrológico, que avalia tanto as condições clínicas quanto as reprodutivas. Além de favorecer os pequenos produtores, o programa promove oferta de proteína animal com mais qualidade e melhor preço.
De acordo com a ABCZ, o Estado de São Paulo tem 190 mil pequenas propriedades rurais. O trabalho de sensibilização de parceiros e criadores para a adesão ao Pró-Genética no Estado ficou a cargo da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
SECRETARIA LANÇA CULTIVARES DE FEIJÃO E DE MANDIOCA
Durante a gestão na Agricultura, Itamar Borges teve a oportunidade de promover o lançamento de dez cultivares, entre os quais seis de feijão e quatro de mandioca, em evento realizado na sede do Instituto Agronômico. Para quem não é da área agrícola, cultivares são novas variedades de plantas, com diferentes espécies e gêneros. São resultado dos programas de melhoramento genético, após anos de pesquisas e estudos. Segundo Itamar Borges, os grãos são destinados aos mercados interno e externo.
O gestor chama a atenção para o fato de que uma das novas variedades de feijão é inédita no Brasil, representando uma verdadeira conquista. Em comparação com os similares disponíveis no mercado, o tipo de feijão criado tem maior índice de betacaroteno, um nutriente essencial para o organismo, pois estimula o sistema imunológico e mantém o nível de anticorpos em alta.
Entre as novas variedades, duas são brancas, três vermelhas e uma rajada arredondada. Chamado de IAC 2154, esse grão branco é novidade no País e atraiu o interesse de empresas que pretendem fabricar farinha de feijão branco, item usado, de forma contumaz, na culinária norte-americana e nacional. O modelo IAC 2157 é formado por grãos pesados, com forma alongada e tubular. Essas características são importantes na medida em que o qualificam para disputar o interesse do consumidor do mercado internacional e abrir novas possibilidades de negócios.
No caso da mandioca de mesa, as novas variedades se destacam pela qualidade e produtividade acima da média, com baixo tempo de cozimento das raízes mais espessas e resistência à bacteriose, a principal doença da cultura. As novas cultivares têm potencial de gerar produção superior a 30 toneladas por hectare.
Segundo o Instituto Agronômico, por meio do Programa de Melhoramento da Mandioca, os resultados atuais estão sendo obtidos depois de duas décadas de intensa pesquisa, realizada em diversas regiões do Estado, incluindo São José do Rio Pardo, Monte Alegre do Sul, Pindamonhangaba e Engenheiro Coelho. Na opinião de Itamar Borges, os produtores poderão produzir um alimento com ainda mais qualidade e potencial de aumentar a renda e agradar ao paladar do consumidor.
AQUICULTURA EM ALTA
Dentro da proposta de incentivar os mais diversos e importantes segmentos do Agro paulista, Itamar Borges valorizou o setor de aquicultura, formado por produtores que cultivam peixes e outras espécies que se desenvolvem na água. O secretário conheceu as demandas do setor, visitou centros de estudo e promoveu avanços nas pesquisas. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento investiu R$ 670 mil, em 2021, no Laboratório de Nanotecnologia e Sanidade Aquícola, ligado ao Instituto de Pesca.
O Noroeste paulista, banhado por rios como o Grande e o Tietê, tem grande participação nesses expressivos resultados, pois, segundo a CATI, soma 256 unidades de piscicultura cadastradas e em atividade. Os destaques ficam por conta dos reservatórios da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira, com quase 30 mil toneladas por ano, e produtores em Santa Fé do Sul, Rubinéia, Santa Clara d’Oeste e Riolândia.
Conforme o Anuário PeixeBR, da Associação Brasileira de Piscicultura, a produção de peixes de cultivo atingiu em São Paulo a marca de 81.640 toneladas em 2021, aumento de 9,4% em comparação com 2020. O representativo montante colocou o Estado como vice-líder do ranking brasileiro, atrás do Paraná.
A tilápia é a espécie mais cultivada, tanto em tanques-redes quanto em tanques escavados. Existe um pacote tecnológico bastante consolidado para seu manejo, com foco especial em nutrição, melhoramento genético e sanidade. O produto tem excelente aceitação pelos consumidores, sobretudo na forma de filé, que representa 70% da comercialização em território paulista.
Também há criações de espécies como lambaris, pacu, tambacu, patinga, piauçu, piapara, pintado, cachara, dourados, matrinxã, pirararas e pirarucus. A maior parte da produção da região Noroeste é consumida na capital e em outras regiões metropolitanas, como Campinas, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.
Itamar Borges anunciou importantes novidades para o setor em evento realizado na Praça Salles Filho, em Santa Fé do Sul, com participação de representantes de 170 municípios, lideranças políticas de todo o Noroeste paulista e produtores estabelecidos na microrregião.
Entre as medidas anunciadas, o secretário assinou uma resolução, em parceria da Agricultura com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, que estabeleceu a padronização das análises das águas em projetos de aquicultura, o que vai permitir ainda mais desenvolvimento à produção de tilápia.
Também divulgou outra portaria de igual relevância, que criou um grupo de trabalho para acompanhamento e prevenção de áreas críticas, com o objetivo de minimizar os riscos e a mortandade em áreas de criação de pescado. Por fim, Itamar Borges assinou resolução que estabeleceu a formação de um grupo de trabalho para elaboração de proposta do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista para seguro de perdas do pescado. A aquicultura, acrescenta Itamar Borges, está em franco crescimento e se destaca no Estado de São Paulo e nacionalmente.
Realizada na sede do Instituto Agronômico, em Campinas, a solenidade também marcou importantes avanços.
O município de Nova Odessa abriga o Laboratório Avançado de Ovos, administrado pelo Instituto de Zootecnia. O avançado centro de estudos tem o propósito de atender às demandas e às necessidades que surgirem em áreas como qualidade, genética, reprodução e bem-estar das aves. Com grande estrutura, equipe qualificada e informação segura, está apto para promover a troca de conhecimento dos processos produtivos da avicultura com vários segmentos correlatos.
Em Campinas, funciona a nova planta-piloto de processamento térmico do Instituto de Tecnologia de Alimentos. O espaço está sendo utilizado nas pesquisas que buscam otimizar, melhorar e ampliar os processos de pasteurização e esterilização de alimentos perecíveis. A meta é produzir alimentos com maior prazo de validade e segurança para o consumo.
Na capital, ficam dois centros de pesquisa. Segundo Itamar Borges, o Laboratório de Experimentação em Sanidade de Peixes do Instituto de Pesca tem a proposta de combater as bactérias e os vírus na produção de pescado, aferindo os níveis de contaminação com modernos equipamentos. Estão sendo promovidos experimentos que buscam a criação de probióticos e vacinas em peixes.
A piscicultura registrou aumento de 4,5% no Brasil em 2021, em comparação com o ano anterior. No total, foram produzidas 841 mil toneladas de peixe de cultivo, como tilápias e peixes nativos. A Associação Brasileira de Piscicultura informa que o segmento envolve um milhão de produtores, que, juntos, geram três milhões de empregos, sendo um milhão diretos e dois milhões indiretos. São Paulo está na segunda posição da produção nacional e tem expectativa de crescimento.
O Laboratório de Doenças de Suínos, sob responsabilidade do Instituto Biológico, foi criado para promover análises da carne suína brasileira. Está preparado para realizar, nas atualizadas instalações, testes de sanidade animal, garantindo, assim, alto padrão de qualidade, conforme os rigorosos padrões internacionais e as normas exigidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Isso é fundamental para fomentar o comércio e a exportação.
“Nosso principal desafio é a retomada após os impactos da pandemia. O que buscamos agora é criar alternativas de produção sustentável. Temos que produzir cada vez mais em menores áreas e com mínimo uso de defensivos e fertilizantes, por isso estamos investindo muito em pesquisa”, declarou Itamar Borges na solenidade.
PARCERIA COM A FUNDECITRUS
Com fundamental importância na economia do Estado de São Paulo, o agronegócio tem registrado desempenho positivo no PIB brasileiro. Atento à evolução, Itamar Borges procurou conciliar o desenvolvimento de novas práticas a propostas sustentáveis. Para isso, buscou entidades alinhadas ao objetivo de fortalecimento de cada setor do Agro paulista nos aspectos econômico, social e ambiental. Um dos exemplos disso foi a parceria firmada entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo com o Fundo de Defesa da Citricultura (Fundecitrus), que tem como finalidade estabelecer a ampliação sustentável da citricultura.
O protocolo de intenções para direcionamento dos trabalhos foi assinado por Itamar Borges e o presidente do Fundo, Lourival Monaco, durante evento na sede da instituição, no município de Araraquara.
A disseminação de conhecimentos para o setor, considerado um dos mais importantes do Estado e do País, e o auxílio no combate às pragas e doenças, sobretudo o greening, estão entre os pilares da parceria, consolidada por meio do Projeto Citrus SP Sustentável. O reforço é justificado pelos números expressivos. O cinturão citrícola que abrange o Estado de São Paulo, Triângulo Mineiro e Sudoeste de Minas Gerais é a principal região produtora de laranja e suco de laranja do mundo. O produto está entre os principais na exportação do agronegócio paulista, com movimentação de US$ 1,3 bilhão em 2020, de acordo com a Secretaria de Comércio Exterior do Estado de São Paulo. O incentivo foi reforçado com a redução do ICMS sobre sucos e bebidas naturais, de 13,3% para 3%, a partir de 1º de janeiro de 2022, como reconhecimento do Governo do Estado à sua relevância na economia paulista.
Em relação ao combate às pragas e doenças, o apoio aos citricultores é oferecido com orientações sobre o manejo para controle da transmissão, reforçando a importância do planejamento e controle fitossanitário dos pomares, planejamento e gestão dos processos produtivos. As doenças resultam na redução do número de pomares e em frutas com menor qualidade. Entre as medidas adotadas no projeto para o enfrentamento ao greening está a capacitação de técnicos da CATI e da Defesa Agropecuária.
As ações conjuntas entre o Fundecitrus e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo enaltecem a importância do setor e visam à manutenção da sua competitividade. Para isso, Itamar Borges colocou como pontos essenciais a troca de informações e experiências, o intercâmbio de resultados de pesquisa e a transferência de novas tecnologias, a fim de estreitar laços com os produtores e permitir o fortalecimento dessa expressiva fatia do Agro paulista.
RECONHECIMENTO AOS MUNICÍPIOS
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo premiou, no final de 2021, 85 municípios que desenvolveram políticas públicas, ao longo do exercício de 2020, fomentando a agropecuária e melhorando a vida das pessoas que vivem e trabalham no campo. Os resultados aferidos pela pasta foram apresentados em evento realizado na Estação Júlio Prestes, em São Paulo. Um reconhecimento às prefeituras que batalharam para superar os momentos de crise e conquistaram resultados importantes, atendendo aos critérios preestabelecidos. No total, foram distribuídos R$ 4,7 milhões em prêmios, além de certificados e diplomas.
Segundo a secretaria, essa edição do ranking do Programa Município Agro contou com a participação de 410 prefeituras. Os três primeiros colocados foram, nesta ordem: Joanópolis (R$ 400 mil de prêmio), Bragança Paulista (R$ 300 mil) e São Bento do Sapucaí (R$ 200 mil). “Sem a participação de vocês, prefeitos, vereadores, municípios, secretários e equipe da secretaria, não teria sido possível realizar mais essa parceria”, afirmou o secretário Itamar Borges.
O Município Agro foi criado, conforme a secretaria, para incentivar o desenvolvimento e a implantação de políticas públicas, por parte das cidades, relacionadas ao setor agropecuário. As ações são executadas em parceria com as prefeituras. São objetivos essenciais do projeto incentivar a pesquisa, a inovação, o empreendedorismo e a gestão de risco; modernizar a infraestrutura, bem como o uso da terra e dos recursos naturais; e agregar valor e competitividade aos produtos. Na próxima edição, a secretaria vai reiniciar o ranking e, assim, fomentar novamente o investimento municipal no Agro, que é fundamental para a economia das localidades.
ARRANJOS PRODUTIVOS FORTALECEM SETORES
Com a proposta de reduzir as desigualdades e incentivar a evolução em âmbito regional, Itamar Borges capitaneou a criação de 19 Arranjos Produtivos Locais, todos ligados ao agronegócio, uma parceria da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. É um reconhecimento para cidade ou microrregião que é referência pela presença marcante de determinado produto ou serviço.
São Paulo, por exemplo, é reconhecida pela riqueza cultural, com eventos gigantescos de música, moda, gastronomia e literatura, museus, rotas de passeio e parques.
Segundo as pastas, os arranjos descentralizam o desenvolvimento da cadeia de produção e, por outro lado, incentivam o aumento do empreendedorismo das micro, pequenas e médias empresas — baseados em interação e cooperação. A ação conjunta das secretarias prevê o “auxílio na organização dos negócios, por meio da governança, reconhecimento e fomento, além de mapeamento e elaboração de projetos que visam replicar e criar novas tecnologias de negócios”.
Os arranjos podem incluir centros de pesquisa, agentes do governo, instituições do terceiro setor, universidades e demais entidades privadas ou públicas. Para ser considerado um arranjo, deve haver relação de cooperação, trocas e aprendizado constantes. E ainda demonstrar capacidade de promover o crescimento local, estabelecendo parcerias e compromissos para manter e especializar os investimentos de cada um dos agentes no arranjo e seu entorno.
No último chamamento público, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com total apoio da secretária Patrícia Ellen, reconheceu novos arranjos, inclusive no Agro paulista. Alguns exemplos: Atibaia (Agronegócio), São José dos Campos (Agrotech), Tupã (Amendoim agrícola), Vargem Grande do Sul (Bataticultura), Espírito Santo do Pinhal (Cafeicultura), Garça (Citrus de Mesa), Sete Barras (Juçara), Bocaina (Macadâmia), Itapeva e Salesópolis (Apicultura) e Santa Fé do Sul (Piscicultura). Itamar Borges esteve em Holambra, o maior produtor de flores do Brasil, com 60% da produção nacional, e em outras localidades, a fim de ouvir as demandas.
SÃO PAULO CUMPRE O CÓDIGO E, EM SEIS MESES, REGULARIZA 100% DOS CAR’S
A gestão do secretário Itamar Borges representou um novo patamar ao processo de regularização ambiental dos imóveis rurais do Estado de São Paulo, trazendo significativos avanços na implementação dos principais instrumentos previstos pelo Código Florestal: o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), pleito de diversos segmentos da sociedade (setor produtivo, academia, entidades ambientalistas e Ministério Público).
Desde o início da gestão, foi dada prioridade ao programa Agro Legal, como agenda estratégica da Agricultura, apoiada pelo secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, com quatro diretrizes: “a adoção de mecanismos ágeis de regularização ambiental da Reserva Legal das propriedades rurais do Estado de São Paulo, de modo a preservar as áreas rurais produtivas já convertidas para uso alternativo do solo; o estabelecimento de mecanismos de facilitação da compensação da Reserva Legal, por meio de doação de áreas em unidades de conservação de domínio público estadual; a promoção de mecanismos de fomento da regularização de passivos ambientais; e o estabelecimento de mecanismos simplificados de monitoramento da recomposição da vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais”.
Itamar Borges orientou os técnicos da pasta a trabalhar na construção de uma base regulatória robusta, que permitisse avançar na adoção de uma nova sistemática para a análise do Cadastro Ambiental Rural e a implementação segura dos projetos de recomposição junto ao Programa de Regularização Ambiental. Todos os esforços foram feitos para proporcionar a integração do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar/SP) ao Sicar Federal e o lançamento do novo portal do CAR/PRA. O cadastro, obrigatório, passou a ser feito e acessado de forma simples e rápida. Além dos dados básicos da propriedade, como endereço e área total, o cadastro conta com uma foto aérea da propriedade, facilitando a vida do produtor junto aos órgãos de controle e aos organismos financeiros e de registro, onde a apresentação do CAR é exigida.
A partir da integração do Sicar/SP com o sistema federal, foram instituídos mecanismos automáticos para verificação e análise dos quase 400 mil cadastros inscritos no Sicar/SP. Com a nova sistemática, passou-se a considerar a aplicação de todos os critérios estabelecidos pela legislação, em especial aqueles que tratam da verificação da situação pretérita, conforme a lei à época da abertura do imóvel rural, com a utilização de mapas oficiais de referência, devidamente homologados pelos órgãos competentes.
Durante a gestão de Itamar Borges, 100% dos cadastros foram processados no Sicar/SP, atendendo às demandas de sustentabilidade e aos parâmetros da COP26. Esse trabalho colocou São Paulo à frente dos demais estados. No restante do Brasil, apenas 3% dos CAR’s foram processados. Atualmente, mais de 70% dos cadastros inscritos no Sicar/SP tiveram a verificação das informações declaradas concluída pelo fluxo dinamizado, sendo os resultados dessas análises disponibilizados no portal CAR/PRA para o aceite ou não dos produtores e possuidores rurais. O restante será concluído até o final de 2022.
LEGALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS
A regularização dos alimentos artesanais de origem animal, como queijos, linguiças, pães, bolos e charcutaria, representava um pedido antigo dos produtores. Representava! Eles levaram as demandas ao secretário Itamar Borges, que, com auxílio dos técnicos da secretaria, iniciou estudos técnicos, reconheceu a legitimidade das solicitações e providenciou um decreto que regularizou quem atua no setor, gerando maior capacidade de desenvolvimento e melhorando os processos de acesso e legalização.
Uma oportunidade para o produtor formalizar sua atividade, com acesso a linhas de crédito e políticas públicas, inclusão e reconhecimento. Com o decreto, o mercado foi ampliado, ofertando ao consumidor artigos seguros e com qualidade. Também gerou emprego e renda. Os profissionais seguiram algumas determinações e, ao cumprir as premissas básicas, ficaram autorizados a comercializar os produtos.
A nova lei visa desburocratizar a produção e comercialização dos produtos artesanais e a regularização de produtores. Serão beneficiados produtores de diversas cadeias produtivas, incluindo mel, derivados de cana, cachaça, peixe salgado seco, processados de pequenos animais e cafés especiais, entre outros. Também estabeleceu a criação de uma equipe especializada no Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP) para padronizar tecnicamente a produção artesanal em todo o Estado.
Segundo a secretaria, os produtos devem ser fabricados em espaços apropriados e exclusivos para esse fim, não sendo permitida a produção em locais que possam comprometer a higiene. Os produtores que não cumprirem as regras poderão ser punidos com pena educativa ou multa.
Itamar Borges promoveu estudos técnicos sobre a legalização de produtos artesanais e providenciou o decreto que regularizou quem atua no setor. Em destaque, evento que contou com a participação da apresentadora Bela Gil.
No evento de lançamento, o governador João Doria, com apoio do vice-governador Rodrigo Garcia e do secretário-executivo da Agricultura, Francisco Matturro, anunciou a criação do projeto “Produtos Artesanais e Tradicionais do Agro de São Paulo”. O objetivo da iniciativa foi fomentar a produção e comercialização de produtos artesanais e tradicionais da agropecuária do Estado de São Paulo, especialmente aqueles de origem animal e vegetal processados por pequenas e médias agroindústrias artesanais.
O novo projeto, com apoio e aprovação da Assembleia Legislativa, valorizou as características culturais e regionais dos produtos artesanais que fazem parte do patrimônio histórico e cultural de São Paulo, de forma a também reforçar a importância turística e econômica do Estado. Estão previstas ações de orientação técnica aos produtores para adequação às normas de regulamentação sanitária e ambiental.
Entre as normas definidas no documento assinado pelo governador, foram criadas três categorias de trabalhadores: micro, mini e pequeno. “Todas as sugestões, com base legal, foram contempladas nessa regulamentação. É um momento único para os produtores e para as agroindústrias artesanais de carnes, ovos, leite, avícolas, pescados e outros produtos de origem animal”, reconhece Itamar Borges.
De acordo com a secretaria, existem 15 mil produtores espalhados pelo Estado, que beneficiam, com suas atividades, um milhão de pessoas. Quem se legalizou teve direito a receber o Selo Artesanal de São Paulo, que garante visibilidade e facilita a venda. A identificação assegura a legalização, procedência e qualidade. Isso traz segurança ao consumidor. E não custa nada. O selo pode ser solicitado no site da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA
Em atendimento às demandas do setor de orgânicos, uma das iniciativas do secretário Itamar Borges foi assinar a resolução que instituiu a Declaração e o Certificado de Transição Agroecológica. Enquanto a declaração é emitida para produtores que se encontram em estágio inicial de transição, quando ainda são necessárias diversas mudanças na prática e no desenho do agroecossistema, o certificado é direcionado para setores que se encontram em estágio avançado de aplicação de práticas sustentáveis e que propiciam o desenvolvimento de produtos artesanais, agroecológicos e orgânicos.
Inicialmente, 11 produtores orgânicos do Estado receberam o certificado, que tem validade de um ano, em solenidade realizada em São Paulo e que contou com a participação de representantes das Secretarias de Agricultura e Abastecimento, da Infraestrutura e Meio Ambiente e da Justiça e Cidadania. As pastas assinaram a resolução em conjunto. Durante o evento, foi realizada uma exposição e degustação de produtos orgânicos, como mel, café, frutas e pães, uma amostra do potencial do segmento. A apresentadora e chef de cozinha Bela Gil esteve presente em apoio à causa.
Tanto a declaração quanto o certificado são emitidos pela Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios aos produtores que recebem acompanhamento técnico de extensionista rural e já foram visitados pela pasta. Os profissionais que conquistam esse reconhecimento estão autorizados a apresentar esses documentos nos pontos de comercialização dos produtos, como feiras, eventos, lojas segmentadas e supermercados. Os documentos são válidos também para comprovação da atividade em vendas efetuadas para consumidores e setor público.
Para atender às demandas dos produtores orgânicos, Itamar Borges criou uma resolução que instituiu a Declaração e o Certificado de Transição Agroecológica.
PLANTIO DA SERINGUEIRA E DO CAFÉ TEM REGRAS MODERNIZADAS
Conhecer as dificuldades e as necessidades do agronegócio é essencial para o sucesso de uma gestão comprometida com os produtores rurais. E essa é uma das marcas da gestão de Itamar Borges, que direcionou as tomadas de decisões para propiciar aos agricultores o melhor aproveitamento de suas produções.
Com objetivo de reduzir custos e atender às demandas, o secretário de Agricultura e Abastecimento assinou resoluções que garantiram a continuidade de práticas já consolidadas no plantio de café e seringueira no Estado de São Paulo, extinguindo normas que alteravam as formas de produção.
As regras que impediam que a produção de mudas de café fosse feita em solo ou em sacos de polietileno, e as seringueiras plantadas no chão, foram motivo de preocupação dos produtores, em razão do encarecimento. As novas resoluções editadas permitiram a simplificação para a produção de mudas, garantindo a qualidade dos produtos e minimizando possíveis prejuízos a toda a cadeia produtiva.
Em relação à borracha, mais do que facilitar o plantio das seringueiras, o secretário Itamar Borges foi o responsável pelo fortalecimento do setor, excluindo a regra que estava em vigor somente no Estado de São Paulo e permitindo a retomada com todo potencial, seguindo os processos determinados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
São Paulo é o maior produtor de borracha natural no País, sendo responsável por 68% do volume total da produção nacional, com até 15 milhões de mudas de seringueira produzidas em um ano. É uma categoria forte, representativa e que gera centenas de empregos nos mais diversos municípios.
AGILIDADE NA EMISSÃO DE GUIAS DE TRÂNSITO DE EQUÍDEOS
Uma das propostas de Itamar Borges foi criar ferramentas capazes de facilitar o trabalho e desburocratizar as demandas dos produtores e das prefeituras. Um exemplo disso é a implementação do Guia de Trânsito Animal (GTA) de Equídeos e do Aplicativo Resenha Virtual.
Essas novidades permitem a emissão da GTA pelo produtor do local onde ele estiver, sem a necessidade de se deslocar até um posto de atendimento credenciado. Essa mudança trouxe agilidade, facilidade e economia de recursos financeiros e de tempo. São Paulo, assim, tornou-se referência em sanidade animal.
Enquanto o Aplicativo Resenha Virtual tornou mais ágil e seguro o transporte de animais dentro do Estado de São Paulo, a emissão eletrônica da GTA facilitou o acesso do criador de cavalo ao documento, em processo simples e rápido. O procedimento pode ser realizado a partir de um aparelho celular.
“Os criadores deixam de depender dos escritórios e passaram a expedir direto das propriedades. Isso representa a desburocratização, por meio do autosserviço, com baixo custo para o criador”, explicou o secretário Itamar Borges no lançamento do aplicativo, no Salão Nobre da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
No evento, a nova diretoria da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM) recebeu homenagem e Itamar Borges aproveitou a oportunidade para lançar a Câmara Setorial de Equídeos.
A cadeia produtiva do cavalo abriga um setor amplo, com mão de obra especializada. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o rebanho equino nacional estava na casa de seis milhões de cabeças, em 2020. Gera negócios, renda e empregos. Movimenta a economia do Estado, como parte importante do Agro paulista.
APOIO AO CULTIVO DO CACAU
Em atendimento aos pedidos feitos pelos agricultores, sobretudo do Noroeste do Estado, o secretário Itamar Borges assinou um protocolo de intenções com a Comissão Executiva do Plano de Lavoura de Cacau para o desenvolvimento de pesquisas. A proposta é desenvolver tecnologias para proporcionar a produção de cacau consorciada com a plantação de seringueira, trazendo uma alternativa rentável e com possibilidade de melhor utilização da terra disponível.
Segundo a secretaria, a parceria contempla a realização de pesquisas para manejo e testes com clones da Comissão Executiva do Plano de Lavoura Cacaueira (Ceplac), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em busca das sementes adequadas ao clima quente e ao solo do Noroeste paulista para desenvolver um produto com alto nível de qualidade e de sustentabilidade.
Uma fazenda de Nova Granada sediou um Dia de Campo, com a presença de produtores, técnicos da CATI, pesquisadores e interessados nessa cultura. Palestras, workshops, visitas técnicas e cursos foram e continuam sendo realizados para divulgar as tecnologias de produção e incentivar a adesão ao cultivo do cacau. O Projeto Consórcio de Cacau e Seringueira, que é executado pelos profissionais da CATI, tem mostrado como o plantio associado de cacau e da seringueira é viável tanto por questões econômicas como sociais e ambientais. O cacau é o principal ingrediente da indústria de chocolate.
Na região de São José do Rio Preto, o projeto foi iniciado com o plantio experimental de dez hectares. Devido ao progresso da empreitada, a área foi ampliada para 200 hectares. Os primeiros resultados revelaram um potencial de alta produtividade. Essa nova possibilidade traz expectativas para geração de renda e emprego.
Como secretário de Agricultura e Abastecimento, Itamar Borges assinou um protocolo de intenções com a Comissão Executiva do Plano de Lavoura de Cacau para o desenvolvimento de pesquisas de cultivo do cacau no Estado de São Paulo.
SISP INTEGRADO AO SISBI
Por iniciativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o Estado de São Paulo assinou um termo de compromisso, cumpriu protocolos e passou a integrar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. O principal benefício trazido pela medida possibilitou o comércio de artigos paulistas em todo o Brasil. Outra mudança benéfica foi a desburocratização do sistema para adesão ao sistema nacional, o que facilitou o trabalho do produtor e, assim, proporcionou aumento de negócios.
Conforme a legislação, é obrigatório que todos os itens de origem animal, chamados de POA, passem por uma inspeção prévia nos campos industrial e sanitário. A fiscalização, que pode ser realizada pelo Município, Estado, Distrito Federal ou União, é obrigatória e deve ser feita antes dos produtos serem comercializados e consumidos.
No âmbito federal, é necessário obedecer às normativas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Os produtos são identificados por um selo e podem ser vendidos em todo o País ou serem exportados. As vistorias podem variar de acordo com a esfera de inspeção.
AGRO PAULISTA É EXEMPLO PARA O MUNDO
Atrair investimentos e ampliar a participação do Agro paulista no mercado mundial. Essas foram as metas da comitiva que representou o Estado de São Paulo na Expo Dubai, em 2021. O diferencial levado pelo grupo aos empresários árabes foi o conceito de agronegócio sustentável, produtivo e inovador.
Durante o evento, Itamar Borges apresentou a empresários e investidores de 192 países um panorama do Agro paulista. Como resultado dos trabalhos realizados em sete dias, foram firmados acordos de cooperação com quatro instituições e empresas dos Emirados Árabes Unidos. Entre elas, o Dubai Multi Commodities Centre, órgão ligado ao Governo de Dubai, cuja parceria com as lideranças paulistas tem como finalidade facilitar exportações de produtos do agronegócio, como café, suco de laranja e etanol.
Itamar Borges reforçou, durante a Expo Dubai, a força do agronegócio no Estado de São Paulo, que se diferencia do restante do Brasil pela preocupação com a sustentabilidade, aliada ao alto potencial de produção, com vasta gama de opções. Essas características resultaram na assinatura de termo de cooperação mútua com a DP World, multinacional sediada em Dubai e líder mundial de logística, presente em mais de 80 países. A parceria com a empresa, que realiza operações em terminais no porto de Santos, permitiu a ampliação das exportações, redução de barreiras burocráticas e custos empresariais.
A gestão eficiente e os investimentos no Agro paulista, sob o comando de Itamar Borges, foram ainda fatores que proporcionaram a empresários do Estado de São Paulo acordos privados com os árabes, consolidando parcerias para produtores de alimentos e avanços na linha de orgânicos, como o açúcar e etanol, evidenciando o potencial para crescimento da exportação da produção brasileira para nações onde nossos produtos ainda são pouco consumidos.
Os resultados positivos da Expo Dubai geraram outra agenda igualmente importante para a comitiva, da qual fizeram parte, além do secretário de Agricultura e Abastecimento, Itamar Borges, o governador João Doria, o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e outros membros do governo. Durante a Cop26, Conferência do Clima da ONU, realizada em 2021 em Glasgow, Escócia, a delegação brasileira teve a oportunidade de participar junto a presidentes, governadores, autoridades e ativistas ligados às questões ambientais de relevantes debates sobre o desenvolvimento sustentável.
Entre os avanços apresentados pelo Governo de São Paulo relativos ao aumento da produtividade, com foco na sustentabilidade, estão programas como a despoluição do rio Pinheiros, o Refloresta SP, que pretende recuperar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até o ano de 2050, e o Agro Legal, que analisa o cadastro ambiental dos produtores rurais paulistas.
A aplicação de práticas para a produção sustentável da pecuária paulista e nacional estava entre os objetivos abordados durante a participação da comitiva brasileira em Glasgow. Nesse sentido, o secretário Itamar Borges assinou protocolo de intenções com representantes da JBS e SilvaTeam Brasil, grandes destaques da pecuária, que se comprometeram a promover, por meio do Instituto de Zootecnia, ações conjuntas para a redução da pegada de carbono e dos gases do efeito estufa, visando à produção sustentável de carne.
Com seu conhecimento, facilidade de comunicação e preparo técnico, Itamar Borges foi destaque em duas comitivas paulistas que participaram de importantes eventos em Dubai e na Escócia para ampla divulgação dos produtos do Agro paulista.
ABERTURA DE 350 COZINHAS-PILOTO
Com a meta de fomentar a geração de renda, o empreendedorismo e o desenvolvimento municipal, a gestão de Itamar Borges teve a ideia de desenvolver o Programa Cozinhalimento, que consiste na instalação de cozinhas-piloto experimentais em diversas regiões do Estado. O objetivo foi capacitar agentes para que eles sejam multiplicadores de informações direcionadas à segurança alimentar e à questão nutricional.
Os convênios foram assinados pelo secretário com 350 prefeituras, com investimento total na casa de R$ 18 milhões. O montante será utilizado para a compra de equipamentos necessários à realização das atividades, como geladeira, freezer, batedeira, liquidificador, fogão, entre outros, e à adequação dos espaços físicos para o programa, que é gerenciado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Além de capacitar as pessoas, o programa ajuda o município a retomar a economia, com geração de emprego. Segundo a pasta, a proposta é “incrementar a capacitação de agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar e nutricionais sustentáveis nas áreas de atendimento; promover a educação e conscientização de práticas alimentares saudáveis e equilibradas; realizar cursos, palestras, treinamentos e eventos educativos visando ao combate ao desperdício, à manipulação adequada e à utilização das partes não convencionais dos alimentos, capacitação e geração de renda”.
Os cursos de qualificação estão sendo ministrados pelos técnicos da secretaria e compõem a grade da Escola de Gastronomia. Os participantes vão aprender a fazer pães caseiros, bolos, salgados, biscoitos, sanduíches frios, patês, canapés, entre outras iguarias. E também vão conhecer técnicas sobre aproveitamento, congelamento e manipulação correta dos alimentos, alimentação de gestantes e uso do micro-ondas.
Foram disponibilizados aos participantes dois modelos de infraestrutura, à escolha de cada prefeitura, conforme suas necessidades: a cozinha piloto experimental e a cozinha semi-industrial. A diferença entre elas são os modelos de equipamentos. Os municípios que aderiram ao projeto vão disponibilizar área compatível e adequada para a instalação da cozinha, observando itens de segurança, como piso antiderrapante, paredes impermeáveis e instalações elétricas com tomadas, rede hidráulica prevendo pia apropriada e adaptações necessárias para gás de cozinha.
“Estamos cumprindo uma etapa importante de nossas ações na secretaria. O programa Cozinhalimento, além de capacitar pessoas, sem dúvida vai ajudar os municípios na retomada do trabalho e do emprego”, ressaltou Itamar Borges. As cozinhas-piloto já foram implantadas e estão em funcionamento.
PARCERIA COM O FUNDO SOCIAL
Estreitar laços com os produtores, fortalecer a produção local, contribuir com a qualidade de vida de milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade. Esses foram os resultados da parceria feita entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Fundo Social de Solidariedade do Governo do Estado de São Paulo, presidido pela primeira-dama Bia Doria, consolidada por meio da doação de 310 veículos destinados a leilão para arrecadação de verba aos projetos do órgão e com o lançamento da segunda etapa do programa Cesta Verde.
Os veículos leiloados pela pasta nessa iniciativa representaram a doação no valor de R$ 5,7 milhões, direcionados a projetos sociais e compra de alimentos, colchões, cobertores e kits de higiene. A população mais vulnerável do Estado também é beneficiada com o programa Cesta Verde, que envolve a compra de alimentos de produtores locais e a distribuição de cestas para famílias em situação de insegurança alimentar, na mesma localidade.
Na nova etapa do programa, comandado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, 63 municípios foram integrados. O programa proporciona o escoamento da produção, ao mesmo tempo em que oferece frutas, legumes e verduras a pessoas de baixa renda, fortalecendo os pequenos agricultores e garantindo proteção social aos habitantes das cidades paulistas.
O Cesta Verde conta, atualmente, com 300 municípios participantes, com três mil agricultores familiares gerando renda. O programa já doou sete mil toneladas de alimentos saudáveis a 700 mil famílias paulistas, espalhadas pelo Estado. Em 2021, o investimento destinado aos produtores locais somou R$ 10,5 milhões. Hoje, três mil profissionais estão envolvidos no programa.
MULHERES NO AGRO PAULISTA
Assim como nos mais diversos setores, as mulheres destacam-se no agronegócio pela dedicação ao trabalho, dinamismo, busca por soluções e transformações positivas nas rotinas do campo. Em reconhecimento à excelência das atividades desempenhadas pelas mulheres no Agro paulista, o secretário Itamar Borges prestou homenagem a 11 mulheres que ocupam posição de destaque, durante evento que comemorou os 130 anos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo.
Em 2021, veio outro reconhecimento. A Revista Forbes lançou a primeira lista “100 Mulheres Poderosas do Agro”, com as profissionais que estão transformando várias áreas do agronegócio.
Foram apontadas na publicação profissionais que atuam como protagonistas nos setores de produção de alimentos de origem vegetal e animal, pesquisas, consultoria, instituições financeiras, política, entidades e influenciadoras digitais.
A lista foi lançada no dia 15 de outubro, data com muito significado, afinal é o Dia Internacional da Mulher Rural, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995.
O objetivo foi chamar a atenção e elevar a consciência, em âmbito mundial, sobre a importância da figura feminina como protagonista nas mudanças econômicas, ambientais, sociais e políticas.
As mulheres têm expressiva participação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. São maioria entre os cargos de direção nas sete instituições de pesquisa de elite da pasta.
Também ocupam 52% dos cargos de pesquisadores e 52% dos cargos de servidores em geral, sejam eles cientistas, de apoio, administrativos ou de comunicação, por exemplo.
GRANDES EVENTOS DO AGRONEGÓCIO
O ano de 2022 marcou a retomada dos grandes eventos. A tradicional Agrishow (Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), o maior acontecimento do agronegócio no mundo, voltou a ser realizada após suspensão de dois anos consecutivos em razão da pandemia de Covid-19.
A feira retornou com muita força em Ribeirão Preto, movimentando o setor não só no Estado de São Paulo, mas no Brasil. Os negócios, que mostraram a potência do Agro paulista e sua relevância para a economia do País, giraram na casa dos R$ 11 bilhões, um crescimento, segundo os organizadores, de 280% em comparação com a última edição.
O grande público de 193 mil visitantes marcou presença nos cinco dias de feira, entre os quais, em sua maioria, compradores e produtores de pequeno, médio e grande porte. Tanto interesse se explica. A 27ª edição da Agrishow apresentou as novidades do agronegócio, com novas tecnologias, soluções e inovações para o produtor obter melhores resultados, otimizando os recursos. No total, 800 expositores nacionais e internacionais apresentaram o que existe de mais moderno na área, como maquinário, implementos, caminhões autônomos, tratores gigantes e capacetes de realidade aumentada, assim como digitalização do campo e agricultura 4.0 para buscar aumento de produtividade.
Entusiasta do agronegócio, Itamar Borges participou da abertura do evento e dos dias seguintes, ao lado de Francisco Matturro, presidente da Agrishow, que contou com a presença do presidente da República, representantes dos governos federal e estadual, deputados federais e estaduais, prefeitos e lideranças de todo o Estado de São Paulo e do Brasil. Itamar Borges conheceu as inovações que chegaram ao mercado e falou ao público sobre suas realizações, projetos, aprendizados e iniciativas pioneiras à frente da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, que nunca parou de atuar, mesmo nos momentos mais difíceis da pandemia, em prol dos produtores, municípios e de toda a cadeia do Agro.
Apresentou detalhes dos programas Melhor Caminho, Rotas Rurais, Segurança no Campo, entrega de máquinas agrícolas pelo Nova Frota-SP, Cozinhalimento, entre outras ações.
Conforme Itamar Borges, os eventos são importantes para o Agro paulista pela oportunidade de conversar pessoalmente, conhecer de perto as novidades e trocar valiosas informações. No início do ano, ocorreu a 2ª edição da AgriFutura, no Instituto Biológico, em São Paulo. O evento foi organizado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento e Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) para reconhecer, valorizar e premiar projetos de inovação e tecnologia aplicados no agronegócio.
A competição contou com a inscrição de 101 startups, ou seja, empresas que desenvolveram ou oferecem serviços inovadores para o agronegócio. Elas foram divididas em três categorias: Ideação (projetos ainda no campo das ideias), MVP (para quem possui uma versão simplificada do produto ou serviço) e Tração e Escala (direcionado a empresas que buscam crescer). Ao todo, 50 participantes foram selecionadas para apresentar suas ideias e inovações a uma banca julgadora, formada por diferentes representantes do Agro, além de um investidor. As startups Grão Brasil, Brasil Agritest e Britichis Lichias Brasileiras foram as grandes campeãs.
A cerimônia de premiação também foi marcada pela assinatura do protocolo de intenções entre o Instituto INNA (IMC de Inovação Israelense) e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, visando à realização de ações conjuntas para o desenvolvimento sustentável da agricultura, pecuária, economia, biologia, pesca, alimentos, zootecnia e educação paulista e nacional. “Parabéns aos premiados e a todas as startups participantes. Vocês são vencedores e estão ajudando o nosso Agro a encontrar novos caminhos e soluções”, afirmou Itamar Borges.
MISSÃO CUMPRIDA COM ÊXITO
Itamar Borges deixou o comando da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo em solenidade realizada no dia 31 de março de 2022, em São Paulo, do jeito que prefere: rodeado de pessoas, integrando setores e anunciando novidades para o Agro paulista. Entregou o cargo de secretário com a alma leve, com projetos encaminhados, bastante aprendizado e a certeza de que fez importantes contribuições para a agropecuária e a população paulista, no intenso período de dez meses em que ocupou a direção da pasta.
Até mesmo na despedida, não parou de cumprir suas metas. Entregou mais 35 viaturas para o Programa Segurança no Campo e assinou convênios para a implantação de um programa de extensão no Litoral Norte e para a restauração do Museu da Pesca, em Santos, entre outras ações administrativas. Lançou o Projeto Planeta Agro, que consiste em um complexo científico e cultural que irá funcionar a céu aberto, na sede do Instituto Biológico, na Vila Mariana, em São Paulo, e terá coordenação da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA).
O projeto visa aumentar a conexão entre o campo e a área urbana. O complexo vai contar com a implantação de jardins, canteiros, espaços culturais e infantis, centro de tecnologia, exposição de produtos e de empresas parceiras, praça de conteúdo com informações sobre as nascentes e espaço gastronômico. O Planeta Agro será aberto à população, que terá acesso a informações sobre questões relativas à produção do agronegócio. Está prevista a realização de um trabalho específico com o público infantil para mostrar a importância da área rural. “Tenho muito orgulho de tudo que realizamos, com muito esforço e ações”, lembra Itamar Borges, que foi sucedido no posto de secretário por Francisco Matturro, que era secretário-executivo da Agricultura e esteve ao seu lado durante essa gestão vitoriosa.
“Itamar Borges trabalhou de forma incansável para tornar o Agro de São Paulo mais forte, sustentável e inovador. Para isso, percorreu todo o Estado de São Paulo, buscando ouvir e ver de perto a realidade dos servidores da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, das entidades do Agro, dos produtores rurais e de todo o setor produtivo do Agro. Com diálogo e muito trabalho, trouxe inúmeros avanços para a secretaria, para os agricultores e para os municípios de São Paulo”, lembra Francisco Matturro.
Itamar Borges parte para os próximos desafios com o sentimento de dever cumprido e profunda gratidão pela oportunidade de contribuir com o Agro paulista.
A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA
O respeito no trato com as pessoas, o carisma e a sensibilidade com que conduz a vida são características de Itamar Borges que têm origem na família, o seu mais importante pilar de sustentação. Filho de comerciantes, começou a trabalhar cedo no restaurante dos Borges, com apenas 12 anos, devido à necessidade: precisava ajudar nas despesas de casa. Com perseverança, as obrigações prematuras não atrapalharam a busca pelos seus sonhos. Os exemplos fornecidos pelos pais no período foram determinantes e o ajudaram a moldar a personalidade, desenvolver senso crítico, entender o que é cidadania, criar a vocação de administrar e o poder de liderança.
Itamar Borges não se esqueceu de que Zilda Borges Cerqueira recebia os clientes com carinho, atenção e iguarias saborosas, que conquistaram o paladar deles. Ele gosta de repetir que muito do jeito expansivo que tem, de abraçar e beijar as pessoas, herdou da mãe. Dorivaldo Machado Borges era um pai presente, administrava os negócios familiares e ainda encontrava tempo para colaborar com diversas instituições da cidade, um cidadão participativo na sociedade. A perda precoce do pai influenciou no seu jeito de ser, já que amadureceu rápido ao assumir responsabilidades enormes. Trabalhou, estudou, desdobrou-se, ganhou respeito e conquistou seu espaço.
Na vida pública, Itamar Borges é um defensor das causas femininas e humanitárias, desde o momento em que se elegeu vereador, aos 20 anos. Trouxe para Santa Fé do Sul a Delegacia da Mulher. Ao longo da vida, recebeu grande influência e está cercado por grandes mulheres: a mãe, Zilda; as irmãs Wilda e Silvania; a esposa, Thaysa; e as filhas Gabriela, Rafaela e Barbara.
Itamar Borges reconhece que só chegou a este ponto da carreira política, com grandes passagens pelo Legislativo e Executivo, porque a família caminha ao lado dele, com amor, compreensão, atenção, alegria, cuidado e parceria. Esse apoio das pessoas que ama é fundamental para que desenvolva seu propósito, que é trabalhar pela melhoria da vida da população, da melhor forma possível, com tranquilidade, foco, organização e respeito. Um homem público não atua sozinho.
LEGADO E PERSPECTIVAS PARA O FUTURO
Em dez meses intensos à frente da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Itamar Borges promoveu uma revolução no Agro paulista. Os investimentos em pesquisa, modernização, inovação, projetos vanguardistas, melhoria da infraestrutura, estradas rurais e maquinário das prefeituras, além da reorganização administrativa da própria pasta, valorizaram o homem do campo, mudaram o panorama do mercado, trouxeram perspectivas positivas a curto, médio e longo prazo e prepararam o setor para ingressar no futuro com bases sólidas e maior organização.
As políticas implementadas para o desenvolvimento do Agro paulista, que é um dos pilares do PIB no Estado de São Paulo, só foram colocadas em prática com agilidade, justiça e acerto devido ao grande conhecimento que Itamar Borges tem da área e também pela interlocução que ele abriu com diversos segmentos, que abrangem do pequeno ao grande produtor, passando pela indústria, ciência, esferas públicas e iniciativa privada. Sua gestão ficará marcada pela criação de importantes projetos.
De forma desburocratizada, os municípios tiveram acesso a um canal exclusivo para solicitar os equipamentos que necessitavam, com rapidez e organização. Os pedidos foram atendidos. Foram entregues às prefeituras viaturas, caminhões, tratores, ambulâncias e máquinas agrícolas para modernizar a frota, em investimento público recorde. Com o incremento da estrutura, as cidades ficaram preparadas para prestar um serviço ainda melhor e célere para o cidadão. Itamar Borges deixou a pasta organizada, tanto financeira quanto administrativamente, com um cronograma de atividades bem definido, que manterá os projetos em andamento.
A secretaria investiu R$ 52 milhões em 2021 e prevê R$ 50 milhões em 2022 em inovação e pesquisa no Agro paulista. Os estudos, melhoramentos e novas práticas, que surgirão a partir do trabalho de diversos pesquisadores, vão trazer resultados positivos durante décadas. Foram desenvolvidas ações que beneficiaram, de forma direta, o homem que vive e trabalha na área rural.
O programa Segurança no Campo vai entregar, até o fim de 2022, 550 modernas viaturas para patrulhamento. O Rotas Rurais identificou todas as propriedades rurais do Estado de São Paulo e trouxe melhoria significativa para dois milhões de pessoas que, a partir de então, puderam receber correspondências, produtos e compras em suas propriedades, garantindo acesso a serviços públicos como segurança e saúde.
O Melhor Caminho está recuperando malha composta por cinco mil quilômetros de estradas rurais, o que vai facilitar o deslocamento dos moradores e agilizar o escoamento da produção. Em torno de R$ 100 milhões foram destinados aos produtores afetados pelas geadas ou secas.
O legado deixado pela administração de Itamar Borges na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, no agronegócio e nos diversos segmentos trará muitos resultados nos próximos anos, em razão das políticas inovadoras, investimentos, empreendedorismo, liderança e busca por excelência.
Itamar Borges ainda tem muito a contribuir com o povo paulista, com o agronegócio e com as diversas áreas fundamentais para a população, para os municípios e para o próprio Estado, como segurança, bem-estar, educação, saúde, esporte, trabalho e emprego, empreendedorismo, estrutura, transporte, segurança pública, habitação e mobilidade. Seu propósito é trabalhar, com todas as forças, para melhorar a vida das pessoas e colaborar com o desenvolvimento do Estado de São Paulo.
“Agradeço a Deus, a minha família e a todos que me apoiaram para que eu chegasse até aqui, em particular
ao governador João Doria e o vice-governador Rodrigo Garcia pelo convite para assumir essa missão de
trabalhar pelo agronegócio, pelo produtor e pelo setor. Trabalhar por São Paulo é também ajudar nosso
País na construção de um Agro mais forte e pujante, que cuide do fortalecimento interno e do apoio para
o crescimento externo.”
Itamar Borges
DEPOIMENTOS
“O deputado Itamar Borges sempre foi um grande companheiro de lutas em defesa do Estado de São Paulo e principalmente da Região Noroeste. Secretário de Estado, deputado, prefeito e vereador. Por onde passa, deixa a sua marca. Foi assim ao transformar Santa Fé do Sul, cidade da qual foi prefeito por três vezes, em estância turística. Foi assim na Secretaria de Estado da Agricultura, sempre buscando impulsionar e fortalecer o desenvolvimento. É um homem público incansável na defesa dos interesses do povo paulista.”
Rodrigo Garcia
Governador do Estado de São Paulo
“Conheço o deputado Itamar Borges há muitos anos quando era prefeito em Santa Fé do Sul. Sempre cordial, delicado, sorridente. Com ele fiz a melhor das relações de amizade. Ao mesmo tempo passei a admirá-lo pela gestão que fazia naquele município e depois pela brilhante carreira como deputado estadual e, sequencialmente, como secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. É, para mim, extremamente honroso ter a oportunidade de prestar este breve depoimento na biografia do eminente amigo Itamar Borges.”
Michel Temer
Ex-presidente da República
“O Itamar Borges é um bom exemplo de trabalho dedicado à população. É advogado, foi professor universitário, vereador e prefeito de Santa Fé do Sul. São experiências que fizeram ele se tornar deputado estadual e em 2021 assumir a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Ele levou a agropecuária paulista para um patamar com a verdadeira importância que ela tem para o Estado de São Paulo e para o Brasil. Garantiu uma evolução orçamentária que triplicou os investimentos em tecnologia e pesquisas. Um grande desenvolvimento para produtores rurais, principalmente nas áreas de cana-de-açúcar e pecuária, além de programas inovadores e importantes, como Segurança no Campo, Rotas Rurais e Melhor Caminho. O Itamar tem um dinamismo extraordinário. Um grande parceiro, representando muito bem nosso MDB.”
Baleia Rossi
Presidente nacional do MDB e Deputado Federal
“Itamar Borges é daqueles homens públicos que nos dá orgulho enaltecer. Com garra e dedicação, construiu uma carreira ímpar na política do Estado de São Paulo. Advogado, com experiência no comércio, foi professor universitário e ingressou na vida pública como vereador e depois, por três mandatos, foi prefeito de sua cidade natal, Santa Fé do Sul. Como deputado estadual, fez da área da agricultura sua principal trincheira de atuação, com grande contribuição para o desenvolvimento da agroindústria, da sucroenergia e de todos os setores da cadeia produtiva do Agro.”
Ricardo Nunes
Prefeito de São Paulo
“O Itamar é um caso clássico de vocação para a política. Desde criança se mostrava participativo e um líder natural de sua geração. Não surpreende que tenha tido sucessivas vitórias consagradoras nas urnas, tornando-se um dos deputados estaduais mais atuantes da Alesp. Costumo dizer que ele parece ser onipresente, está em todos os lugares onde se faz ou se discute política. Como prefeito por três vezes em Santa Fé do Sul, e secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado, mostrou seu lado de gestor competente. Em apenas dez meses na secretaria, revolucionou o agronegócio paulista, com uma imensa lista de realizações. Desejo ao Itamar uma carreira ainda mais longa e vitoriosa, calcada sempre na boa política.”
Edinho Araújo
Prefeito de São José do Rio Preto
“Homem do povo, Itamar Borges se destaca no cenário político em qualquer esfera que ocupa porque conhece de perto a realidade e as necessidades do povo, escuta, observa e soluciona, traz aquilo que o povo precisa. Foi assim como prefeito, é assim como deputado estadual e não foi diferente quando assumiu a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Filho de Santa Fé, Itamar, quando prefeito, fez história na cidade. Hoje, como deputado estadual, continua cuidando e fazendo o melhor, não só pela nossa cidade, mas por toda a região do noroeste paulista.”
Evandro Mura
Prefeito de Santa Fé do Sul
“Tive o prazer de estar ao lado do amigo Itamar por dez meses na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Nesse curto período, Itamar revolucionou a pasta. Promoveu o resgate de antigos programas, como o Melhor Caminho; incrementou programas já existentes, como o Município Agro, e criou o Segurança no Campo. Foram programas inovadores e investimentos históricos. Sua gestão à frente da secretaria fez do Agro de São Paulo destaque no Brasil e no mundo. Tenho imenso orgulho em ter contribuído ao seu lado para o desenvolvimento do setor que transforma a vida de quem vive e trabalha no campo ou depende dele.”
Edinho Filho
Coordenador de Ação Regional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
“Itamar foi uma criança com muita energia, brincava bastante, não parava um minuto. Quando jovem, já tinha esse espírito protetor, sempre cuidando de mim e das irmãs. Ele tem um amor muito grande pelas pessoas e dizia que queria fazer o melhor para todos, foi por isso que decidiu se candidatar. Também dizia que o homem público tem por obrigação batalhar pelo bem comum. E o Itamar é assim, sempre pensa no próximo, é amoroso e trabalha muito para conquistar seus objetivos.”
Dona Zilda
Mãe de Itamar Borges
“O nome de Itamar Borges já está definitivamente firmado no rol dos homens públicos que mais fizeram pelo desenvolvimento do Estado de São Paulo. Ambos somos da roça, e nos conectamos por nossas origens, mas também por seu jeito aberto e transparente. Como prefeito, instituiu a melhor educação pública do País de seu tempo e firmou-se como um dos grandes vencedores do Prêmio Prefeito Empreendedor. Sua obra legislativa segue sustentando seu legado, como com a lei que criou o primeiro plano estadual de educação empreendedora e com a que favoreceu a política de inovação tecnológica nas micro e pequenas empresas. Continuará sendo uma honra contemplar o muito que fará pela cidadania empreendedora do nosso País.”
Wilson Poit
Diretor-superintendente do Sebrae/SP
“Deputado Itamar Borges, um político que por ser diferenciado sempre tem uma solução para quem o procura. Competente e didático, realiza excelente trabalho no legislativo e no executivo. Forte e decisivo em suas ações, dispõe de boa formação pessoal e digna história de vida pública. Parabéns por suas ações.”
Dagoberto Silvério da Silva
Presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo (Fecontesp)
“Esse espaço é pouco para o muito que pude testemunhar do incansável trabalho do deputado Itamar Borges. Destaco o incentivo ao empreendedorismo, a facilitação de soluções para entraves burocráticos e, principalmente, a defensoria de causas empresariais que buscam progresso e trabalho.”
Márcio Olivio Fernandes da Costa
Presidente do Conselho de Defesa do Contribuinte e vice-presidente da Fecomercio-SP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo)
“O amigo Itamar Borges se tornou, ao longo dos anos, um representante altivo das empresas de contabilidade na Assembleia Legislativa e no Governo de São Paulo. Suas atuações como parlamentar e como presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo sempre foram pautadas na defesa da desburocratização e do apoio ao empreendedorismo. Parlamentar diferenciado e incansável, suas ações não se resumem ao Estado de São Paulo, mas transcendem em níveis municipais e federal, sempre com o foco na melhoria do ambiente de negócios. O forte aperto de mão traduz a firmeza com que trata a causa empreendedora e os pleitos da classe contábil. É um privilégio contar com seu apoio e gratificante trabalhar ao seu lado.”
Carlos Alberto Baptistão
Presidente do Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas)
“Falar do Itamar Borges é associar nossas iniciativas com o empreendedorismo e com as ações que ele sempre apoiou e desenvolveu com muita competência na liderança da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Guerra Fiscal na Assembleia Legislativa de São Paulo. Líder natural pela sua postura e compromisso com a sociedade paulista, se tornou um grande amigo que respeito e admiro muito pelo seu trabalho e trajetória política.”
Sérgio Approbato Machado Júnior
Ex-presidente do Sescon-SP e presidente da Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas)
“Eu tive a honra de estar ao lado do deputado Itamar Borges desde que assumiu a
Frepem (Frente Parlamentar do Empreendedorismo) e Guerra Fiscal na Alesp. Eu
o acompanhei como representante da Fiesp e diretor do Dempi (Departamento das
Pequenas e Médias Indústrias) e posteriormente pelo Compi (Conselho Superior das
Pequenas e Médias Indústrias como vice-presidente). Nestes anos aprendi muito
como se faz política pública com habilidade e agilidade. Todas as nossas demandas
foram ouvidas, analisadas, aprimoradas e implementadas. Na composição da Fre-
pem já participavam todas as entidades atuantes no segmento das micro e pequenas
empresas. O deputado na construção de seu trabalho ouvia, preparava e já negociava
com os poderes executivo e judiciário. O pleito apresentado sempre era discutido e
aceito democraticamente pelos envolvidos. Foram inúmeras as reuniões e visitas aos
órgãos competentes. Posteriormente à implantação, partia para o acompanhamento e
monitoramento dos resultados até ter certeza de sua eficácia. Para mim, um exemplo
de atuação política!”
Marco Antonio
dos Reis
Vice-presidente do Conselho
Superior das Micros
Pequenas e
Medias Indústrias
da FIESP
“O deputado Itamar Borges tem sido um grande aliado do setor de mineração e cons-
trução junto ao Governo de São Paulo. Por exemplo, na alteração do ICMS feita pelo
governo na assembleia, foi ele quem nos orientou e encaminhou nosso pleito conse-
guindo um bom resultado para o setor de brita e areia. Várias demandas na área da
Fazenda e da Sima foram conduzidas pelo deputado. O nosso MRP, Movimento de
Responsabilidade de Peso, teve, por meio da presença do deputado, um grande apoio
do DER, da secretaria de transportes e da Artesp. Em resumo, temos muito a agrade-
cer ao Itamar por estes anos de trabalho e amizade.”
Luís Eulálio
Ex-presidente do Sindpedras (Sindicato da Indústria
de mineração de Pedra Britada do Estado de São Paulo)
“O deputado Itamar Borges é um grande parceiro das Santas Casas
e hospitais filantrópicos, que soma forças conosco na busca por
melhorias e para fortalecer ainda mais essas instituições, que são
a base do Sistema Único de Saúde. Sua intensa atuação já resultou
em muitas conquistas e reconhecimento ao setor e continuamos
a caminhada, certos de que sempre teremos o seu apoio. Nossa
gratidão pela parceria.”
Dr. Edison Ferreira da Silva
Presidente do SINDHOSFIL (Sindicato das Santas Casas de
Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo)
“As Santas Casas e os hospitais filantrópicos estão há 500 anos a serviço da saúde pú-
blica no Brasil, lutando para sobreviver e, assim, poder cumprir com a missão de cui-
dar das pessoas, sobretudo das mais carentes, que confiam a essas instituições o bem
mais precioso: a vida. E, nessa luta, as entidades têm um grande aliado, o deputado
Itamar Borges que, com sua liderança, é um porta-voz e abre caminhos para essas
entidades, reconhecendo a importância dessas instituições. A Fehosp, em nome das
centenas de Santas Casas e hospitais filantrópicos do Estado de São Paulo, agradece
ao deputado pelo apoio e seguimos juntos na luta por uma saúde digna e de qualidade
a que todo o nosso povo brasileiro merece.”
Edson Rogatti
Diretor-presidente da Fehosp (Federação das Santas Casas
e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo)
“Itamar Borges, político de Santa Fé do Sul, maravilhosa cidade do Estado de São
Paulo, incansável defensor dos micros e pequenos empreendedores, extraordinário
ser humano com quem tenho o privilégio de desfrutar de sua amizade. Na Associa-
ção Comercial de São Paulo, Itamar participa do Conselho do Agronegócio, contribui
com sua experiência, auxilia no desenvolvimento da Associação, sobretudo quando
exerceu brilhantemente o cargo de Secretário de Agricultura do Estado de São Paulo.
A ele, rendo as minhas homenagens.”
Alfredo Cotait Neto
Presidente da CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil),
da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo)
e da ACSP (Associação Comercial de São Paulo)
“O Itamar Borges foi semeador de esperança e otimismo dentro
da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São
Paulo. Sua agilidade e dinamismo trouxeram um novo ritmo para
a secretaria e seus servidores, que ficaram motivados para fazer
as entregas necessárias para o Agro paulista. Em sua gestão, con-
quistamos novos investimentos, melhorias em infraestrutura e
melhor reconhecimento dos servidores.”
Orlando Melo Castro
Subsecretário e funcionário de carreira da
Secretaria de Agricultura e
Abastecimento do Estado de São Paulo
“Itamar Borges é um entusiasta da ciência e da tecnologia e um defensor do empreen-
dedorismo inovador. Sempre foi um importante parceiro do setor científico, apoiando
demandas de pesquisadores, universidades e instituições de pesquisa. É necessário
destacar ainda sua atuação na defesa do orçamento destinado à ciência de São Paulo,
bem como suas iniciativas em prol do avanço tecnológico na agricultura e na indústria.”
Marco Antonio Zago
Prof. Dr. e presidente do Conselho Superior da
Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo)
“Tive a satisfação de conhecer o então prefeito de Santa Fé do Sul quando me visitou na
sede da Embrapa, durante minha presidência. Daí em diante acompanhei sua intensa
e realizadora atividade parlamentar, como deputado estadual. O mais dinâmico que
conheci, propositivo buscando sempre o interesse público, particularmente nas gran-
des questões da agropecuária do Estado de São Paulo e do Brasil. Itamar Borges reúne
duas capacidades ímpares em um único representante popular: o de parlamentar e o de
executivo, ambas admiráveis! Mais recentemente, como secretário de Agricultura, me
convidou para fazer parte do Conselho Consultivo. Pude comprovar seu excepcional
dinamismo e capacidade de persuasão na defesa veemente da recuperação das institui-
ções de pesquisa e extensão do Estado, além de colocar a secretaria no mais elevado
patamar do governo. Uma verdadeira revolução construtiva em poucos meses. Só pos-
so dizer de minha convicção reforçada e entusiasmada de continuar cerrando fileiras
ao seu lado para enfrentar os próximos desafios no campo da pesquisa, da extensão e
da agropecuária paulista e nacional como um todo.”
Sílvio Crestana
Pesquisador sênior e
ex-presidente da Embrapa
“Com apoio de Itamar Borges, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento firmou parceria com o Fundo de Defesa da Citricultura
(Fundecitrus) com a finalidade de estabelecer a ampliação sustentável das plantações de frutas cítricas.
O deputado Itamar Borges sempre teve uma atuação muito próxima e zelosa com o
agronegócio em geral e com a citricultura em particular. Muito antes de ele liderar a
Frente Parlamentar da Agropecuária Paulista, ele já era o ponto focal na Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo. Ao longo das últimas duas legislaturas, atuou
contra projetos que interferiam na liberdade de produção do agricultor, defendeu o
uso de tecnologias contra ideologias sem fundamento científicos e trabalhou para os
avanços de legislações que facilitam o empreendedorismo. Porém foi como secretário
de Agricultura a sua maior entrega para o setor de suco de laranja. Há mais de dez
anos circulava no governo a possibilidade de um projeto de desoneração do ICMS do
suco de laranja, mas o assunto nunca havia sido levado adiante. Como secretário de
Agricultura, colocou a proposta debaixo do braço e deu a ela importância política e
econômica. Carregou essa bandeira dentro do governo. Com isso, o setor que fabrica
suco de laranja para o mercado interno terá uma chance incrível de crescimento, ge-
ração de empregos e investimentos. Pequenos produtores serão beneficiados e todos
ganham, inclusive o Estado de São Paulo, que deve recuperar em pouco tempo even-
tuais perdas de receitas.”
Ibiapaba Neto
Diretor-executivo
da CitrusBR
“A vida não une pessoas, ela une propósitos e foi assim que conheci meu amigo e hoje
apaixonado por Quarto de Milha, Itamar Borges. Quando o conheci, já o considerava
um guerreiro, idealizador e o olhar dele para o bem coletivo nos aproximou ainda
mais. Itamar é incansável, polivalente, justo e seu vasto conhecimento permitem que
ele atue em diversos segmentos, trazendo sempre grandes realizações e benfeitorias.
Minha admiração e respeito a esse grande homem público.”
Carlos Auricchio
Vice-presidente da FIESP e presidente da ABQM
(Associação Brasileira de Quarto de Milha)
“Todos que conhecem o Itamar sabem que sua história política é marcada por grandes
realizações que contribuem para o desenvolvimento do Estado de São Paulo e
garantem melhorias para a nossa população. A política está em sua veia, faz tudo
com amor. Ele é uma pessoa encantadora, que leva alegria por onde passa, com sua
simpatia e total dedicação; está sempre disposto a ajudar e não mede esforços para
fazer o seu trabalho da melhor maneira possível, abdicando por vezes dos cuida-
dos essenciais da sua própria vida. Tenho imenso orgulho da sua trajetória e é um
privilégio poder acompanhar de perto cada luta e conquista desse grande político e
amável ser humano.”
Thaysa
Esposa
“Meu pai é bem exigente, sei que ele quer o nosso bem e faz de tudo pela nossa família. Ele também é muito
parceiro, sempre que estamos juntos é bem divertido, ele gosta muito de conversar e dar conselhos. Acho
que é isso que faz dele um bom político.”
Rafaela, filha
“Dizem que sou muito parecida com o meu pai. Eu acho que herdei a mesma garra dele, sempre luto pelo
que quero. Espero que tenha tanto sucesso em minha carreira quanto ele, impactando positivamente a vida
de tantas pessoas.”
Gabriela, filha
“Sou muito grata a todo amor e cuidado que o Itamar tem por mim. Além de ser o político atuante e rea-
lizador que todos conhecem, ele também é uma pessoa divertida e carinhosa, que sempre busca ajudar a
todos e não mede esforços para isso. Aprendo diariamente com esse pai do coração que a vida me deu.”
Bárbara, filha
“Itamar Borges trabalhou de forma incansável para tornar o Agro de São Paulo mais
forte, sustentável e inovador. Para isso, rodou todo o Estado de São Paulo, buscando
ouvir e ver de perto a realidade dos servidores da Secretaria de Agricultura e Abas-
tecimento, das entidades do Agro, dos produtores rurais e de todo o setor produtivo
do Agro. Com diálogo e muito trabalho, trouxe inúmeros avanços para a secretaria,
para os agricultores e para os municípios de São Paulo.”
Francisco Matturro
Secretário de Agricultura e Abastecimento do
Estado de São Paulo e presidente da Agrishow