Regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) é debatida na FIESP
A regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) foi tema de uma reunião conjunta entre os conselhos do Agronegócio (COSAG) e do Meio Ambiente (COSEMA) da FIESP.
O PRA regulamenta questões referentes às Áreas de Preservação Permanente (APP), de Reserva Legal (RL) e de uso restrito (UR). A regulamentação do programa no Estado de São Paulo foi suspensa por força da liminar concedida na ADIN TJ/SP nº 2100850-72.2016.8.26.0000.
“Realizamos audiências públicas sobre o tema, debatemos com todos os setores interessados e aprovamos na Assembleia Legislativa a regulamentação do PRA, que posteriormente foi sancionada pelo Governo do Estado”, afirmou o deputado Itamar Borges.
Segundo Itamar, que preside a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, esta regulamentação é urgente, para garantir segurança jurídica aos produtores.
Para o secretário Francisco Jardim, o debate em torno do PRA deve ser conduzido de forma harmônica, com a participação de todos os setores interessados, para que o atual impasse possa ser superado. “É um assunto de interesse público”, ressaltou.
O encontro foi conduzido pelo presidente do Cosag, Jacyr Costa, e contou com apresentações da advogada especialista em meio ambiente, Samanta Pineda e do coordenador de Biodiversidade e Recursos Naturais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo, Danilo Amorim e com a participação do secretário de Meio Ambiente Francisco Jardim, do deputado federal Arnaldo Jardim, e do vice-presidente da FIESP Ricardo Roris.
Assessoria de Imprensa
Eu sou Itamar Borges e é um prazer receber sua visita
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) é debatida na FIESP
A regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) foi tema de uma reunião conjunta entre os conselhos do Agronegócio (COSAG) e do Meio Ambiente (COSEMA) da FIESP.
O PRA regulamenta questões referentes às Áreas de Preservação Permanente (APP), de Reserva Legal (RL) e de uso restrito (UR). A regulamentação do programa no Estado de São Paulo foi suspensa por força da liminar concedida na ADIN TJ/SP nº 2100850-72.2016.8.26.0000.
“Realizamos audiências públicas sobre o tema, debatemos com todos os setores interessados e aprovamos na Assembleia Legislativa a regulamentação do PRA, que posteriormente foi sancionada pelo Governo do Estado”, afirmou o deputado Itamar Borges.
Segundo Itamar, que preside a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, esta regulamentação é urgente, para garantir segurança jurídica aos produtores.
Para o secretário Francisco Jardim, o debate em torno do PRA deve ser conduzido de forma harmônica, com a participação de todos os setores interessados, para que o atual impasse possa ser superado. “É um assunto de interesse público”, ressaltou.
O encontro foi conduzido pelo presidente do Cosag, Jacyr Costa, e contou com apresentações da advogada especialista em meio ambiente, Samanta Pineda e do coordenador de Biodiversidade e Recursos Naturais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo, Danilo Amorim e com a participação do secretário de Meio Ambiente Francisco Jardim, do deputado federal Arnaldo Jardim, e do vice-presidente da FIESP Ricardo Roris.
Assessoria de Imprensa
Eu sou Itamar Borges e é um prazer receber sua visita
Notícias Recentes
DEPUTADO ITAMAR DESTINA MAIS R$ 200 MIL
4 de dezembro de 20241º CONCURSO ESTADUAL DE QUALIDADE DA CACHAÇA
4 de dezembro de 2024DEPUTADO ITAMAR DESTINA MAIS R$ 150 MIL
3 de dezembro de 2024ILHA SOLTEIRA E REGIÃO ESTÃO PRÓXIMAS DE
2 de dezembro de 2024Temas
agricultura araçatuba asfalto cdhu cidade legal defesa civil deputado estadual deputado itamar borges Educação emenda emenda parlamentar empreendedorismo frepem governo na área habitação ilha solteira infraestrutura ITAMAR itamar borges jales melhorias mit moradia município de interesse turístico onibus escolar pista skate recapeamento reforços regularização regularização de moradia rio preto rodrigo garcia rubineia santa albertina santa casa santa fe do sul saúde segurança segurança pública sesi são josé do rio preto tanabi turismo TÍTULO DE REGULARIZAÇÃO VAN
Itamar Borges
Estou em meu quarto mandato como deputado estadual de São Paulo. Advogado, tive experiência no comércio e fui professor universitário. Na política, já fui vereador e prefeito por três vezes na minha cidade natal. Em 2021, atendendo o chamado do governador e do vice por um gestor com capacidade de realização, assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Informações