A Desenvolve SP (Agência de Desenvolvimento Paulista) liberou R$ 18 milhões nesta quarta-feira, 1 de novembro, para o desenvolvimento de projetos de prefeituras municipais paulistas.
A concessão de crédito para nove municípios do Estado foi anunciada pelo governador Geraldo Alckmin no Palácio dos Bandeirantes e contou com a presença do secretário Chefe da Casa Civil, Samuel Moreira, do presidente da Desenvolve SP, Milton Melo, e do deputado estadual Itamar Borges (PMDB).
O dinheiro liberado vai ser empregado em projetos para recapeamento de ruas, construção de distritos industriais, iluminação pública, arena multiuso, obras de contenção de enchentes, entre outras iniciativas.
“É só apresentar o cronograma e já começa a liberação de recursos para pavimentação, meio ambiente, saneamento básico, arena multiuso e parques industriais, promovendo a geração de empregos, além do projeto Via SP, ligado à infraestrutura. O importante é o prazo de um ano sem pagar e de seis anos para quitar o financiamento”, disse Alckmin sobre a concessão do crédito.
A Desenvolve SP oferece oito linhas de crédito exclusivas para o setor público. Para liberar o crédito, é feita uma análise da capacidade de endividamento do município, com aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A garantia do financiamento se dá por meio do repasse da quota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e/ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O presidente da Desenvolve SP, Milton Luiz de Melo Santos, falou sobre a importância do financiamento para as prefeituras. “Os projetos trarão impacto muito positivo para a qualidade de vida dos cidadãos desses nove municípios. A Desenvolve SP, como instituição financeira de fomento do Estado, tem a missão de apoiar o crescimento ao financiar as empresas de pequeno e médio porte, auxiliando também as prefeituras paulistas.”
“É uma grande conquista para os municípios que investirão esses recursos em infraestrutura urbana e quem ganha é a população”, disse o deputado Itamar Borges.
Municípios beneficiados: Bebedouro, Fernandópolis, Ibirarema, Maracaí, Meridiano, Ribeirão Preto, Salto Grande, Suzano e Várzea Paulista.
Assessoria de Imprensa
