Nesta terça-feira, 8 de maio, o deputado Itamar Borges (MDB), presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, acompanhou representantes dos piscicultores em audiência com os secretários da Agricultura, Francisco Jardim, e do Meio Ambiente, Maurício Brusadin.

Durante o encontro, o parlamentar e os piscicultores apresentaram demandas dos produtores do setor.

A primeira solicitação foi a carência de 5 anos, a partir da licença de operação, para o início dos procedimentos de monitoramento dos empreendimentos de aquicultura. “O acompanhamento da atividade nestes primeiros anos pode ser feito com a exigência simplificada de relatórios de produção”, afirmou o diretor do Instituto da Pesca, Luiz Marques da Silva Ayroza.

Outra medida solicitada foi a anistia da aplicação da resolução SMA nº 100/2013, que regulamenta as exigências para os resultados analíticos e amostragem para a atividade de aquicultura.

Segundo os produtores, além o Inmetro, outras entidades parceiras, como o instituto da Pesca, Apta, Embrapa, universidades particulares e públicas, entre outras entidades, também estão aptos a emitir laudos e relatórios sobre o setor.

“Nos últimos anos, o setor recebeu muito apoio, conquistou o decreto que regulamentou e desburocratizou a atividade. Mais recentemente também conquistamos a isenção tributária.

Agora, buscamos mais estes dois ajustes para beneficiar a piscicultura e a aquicultura”, complementou o deputado Itamar Borges.

O secretário do Meio Ambiente, Maurício Brusadin, ouviu e entendeu a importância das medidas e se comprometeu a trabalhar junto com a CETESB para buscar formas de atender às reivindicações.

“A aquicultura é um setor novo, que está se desenvolvendo agora. Vamos buscar apoiar estas solicitações”, complementou o secretário.

Assessoria de Imprensa