A cadeia produtiva da piscicultura está apreensiva com os impactos que a pandemia da Covid-19 pode causar nas atividades da pesca artesanal e industrial, assim como nas da aquicultura. Diante da situação, associações, cooperativas e órgãos do setor se reuniram para pedir ao Governo Federal implementação de medidas emergenciais, em nível nacional, para impedir os efeitos negativos do novo coronavírus na pesca. Segundo o documento, o pleito está diretamente relacionado “ao desafio da manutenção do abastecimento de alimentos de qualidade à população brasileira”.

Nesta quinta-feira, 2 de abril, os representantes do Grupo Ambar Amaral, Ramon Amaral e Felipe Amaral, e da Peixe SP, Marilsa Fernandes, solicitaram o apoio do presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista (SP-AGRO), deputado Itamar Borges, nas medidas emergenciais para conter a crise sanitária e prevenir a crise econômica.

“O agro de forma geral não pode parar. A produção de alimentos está entre as atividades essenciais listadas pelas autoridades competentes. Precisamos garantir o bom funcionamento de toda a cadeia produtiva do agronegócio, zelando pela segurança e saúde de todos que atuam nessas atividades e dos próprios consumidores. Importante lembrar que o mercado do peixe está aquecido, em função da quaresma, e a preocupação do setor em manter o abastecimento da população tem todo o meu apoio”, destaca o deputado Itamar Borges.

As entidades pedem, entre outros pleitos, a Suspensão imediata do Pis/Cofins da ração para amenizar perdas; Liberação de recursos para custeio da piscicultura sem a necessidade do licenciamento ambiental; Apoio para manutenção do trânsito de insumos (alevinos e ração) para as fazendas e peixes para os frigoríficos.

População, trabalhadores e órgãos relacionados ao setor de pesca e aquicultura estão preocupados com o abastecimento de pescado, uma vez que o isolamento tem sido necessário e, em algumas localidades, a atividade precisou ser interrompida. Outro ponto de atenção é com a produção de ração, pois os ingredientes podem faltar ou sofrer aumento de preço.

 

“São medidas que envolvem as esferas federal, estadual e municipal, por isso precisamos de união, esforço concentrado e urgência para aprovação das iniciativas”, afirma o deputado Itamar Borges, ao citar o Projeto de Lei nº 6418, protocolado pelo deputado Luís Nishimori, presidente da Frente Parlamentar do Pescado, que isenta a contribuição de Pis/Cofins incidentes sobre a receita decorrente das vendas de Ração para Peixes, promovendo isonomia com rações para aves e suíno.

O documento é assinado pelas seguintes entidades: Peixe BR – Associação Brasileira da Piscicultura, Aceaq – Associação Cearense de Aquicultura, Acripar – Associação dos Criadores de Peixes de Rondônia, Anpaqui – Associação Norte Paranaense de Aquicultura, App – Associação de Piscicultura do Piauí, Aquabio – Sociedade Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática, Aquam – Associação Independente dos Aquicultores do Amazonas, Aquamat – Associação dos Aquicultores do Mato Grosso, Peixe MG – Associação dos Aquicultores de Minas Gerais e Peixe SP – Associação de Piscicultores em Águas Públicas Paulistas e da União.