
O Projeto de Lei que transforma Riolândia em Município de Interesse Turístico (MIT) recebeu parecer favorável da Secretaria do Turismo e voltou nesta quinta-feira, 31 de agosto, para continuar a tramitação na Assembleia Legislativa.
O projeto passará pela comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Turismo, que é presidida pelo deputado Itamar Borges, depois será transformado em autoria coletiva e estará pronto para votação.
“Este foi um grande acerto da Assembleia Legislativa, que chamou para si a responsabilidade. Cada deputado criou os seus projetos de lei. Auxiliou na documentação necessária e fez o acompanhamento político. Porém, a Lei sairá como de autoria coletiva, de toda a Alesp”, afirmou o deputado Itamar Borges.
Com a nova classificação, já no próximo ano, o município poderá receber cerca de R$ 650 mil do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (DADETUR) para investir no turismo, em programas de programas de melhoria e preservação ambiental, urbanização, serviços e equipamentos turísticos.
“O turismo movimenta a economia do município, gera emprego e renda e contribui para o desenvolvimento regional. O município possui grandes atrativos turísticos”, disse Itamar Borges, que também é coautor da Lei que cria os MITs.
No total, até 140 cidades poderão se tornar Municípios de Interesse Turístico. Além disso, o Estado de São Paulo possui 70 Estâncias Turísticas. “Com o modelo de classificação de Estâncias e Municípios de Interesse Turístico, as cidades mais bem preparadas poderão mudar de classificação e aumentar o valor recebido pelo Estado”, afirmou o deputado Itamar Borges, que preside a Comissão de Turismo da ALESP.
Assessoria de Imprensa