O presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa (CAE), deputado Itamar Borges, solicitou apoio dos líderes partidários e do presidente da ALESP, Cauê Macris, para a junção de dois Projetos de Lei que tratam do controle populacional do Javali no Estado de São Paulo.
O deputado Itamar Borges defende que além da junção, seja feita uma análise e adequação dos projetos para que o controle populacional do javali volte a ser feito no Estado da forma que ocorria anteriormente.
“A intenção é aprovar o controle populacional do javali com celeridade, para que possamos corrigir a legislação atual e retornar às regras que existiam no Estado”, afirmou Itamar.
O controle populacional do javali foi proibido no Estado de São Paulo por meio de uma Lei estadual que proibiu a caça de todos os animais silvestres, exóticos ou não.
“O Javali é uma espécie invasora e não possui predador natural no país. Está em risco a produção de carnes, de grãos, de cana de açúcar, enfim, toda a produção agrícola de São Paulo”, disse o deputado.
Os animais são capazes de se multiplicar de forma exponencial e ainda atacar animais silvestres, destruir espécies da flora, assorear nascentes e rios, danificar o solo, prejudicar lavouras e ainda ameaçar a saúde e a segurança de pessoas.
Após trabalho do deputado Itamar Borges, com o deputado federal Arnaldo Jardim, os secretários da Agricultura e Meio Ambiente, e diversas entidades do setor, como o COSAG da FIESP, a Sociedade Rural Brasileira, e entidades ligadas ao setor sucroenergético, como a Canaoeste e a Orplana, o Governo do Estado publicou um decreto permitindo novamente o controle populacional da espécie, porém de forma burocrática, que não atende ao objetivo de controlar a população do javali.
Os dois Projetos de Lei que deverão ser unificados são o PL Nº 541/2018, de autoria do deputado Marco Vinholi, e PL Nº 558/2018, do deputado Carlão Pignatari.
Assessoria de Imprensa
