O deputado Itamar Borges e o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Beto Trícoli promoveram uma audiência pública sobre Política Estadual de Resíduos Sólidos ” Tecnologia e Legislação” na Assembleia Legislativa com o objetivo de debater o Projeto de Lei 975/2011, do deputado Aldo Demarchi que altera a Lei 12.300/2006, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.
Participaram do debate Mario Esper, da Associação Brasileira de Cimento Portland; Sérgio Cintra, diretor de Meio Ambiente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp); Mario Hirose, diretor do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp; Julio Cesar Carneiro, do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam); Plínio Barbosa Pires, da Secretaria de Energia; Sérgio Suzuki, que falou sobre o processo de termalização de resíduos e Dorli Terezinha Martins, do Sebrae.
O relator do PL 975/2011, deputado Itamar Borges que coordenou a audiência, justificou a ausência do presidente da comissão, deputado Roberto Trícoli, que estava representando a Assembleia na Conferência Rio+20. Ele lembrou também que Demarchi apresentou o PL 983/2011, que cria o Programa Estadual de Reciclagem Energética de Resíduos Sólidos e que está em análise nas comissões.
Aldo Demarchi disse que apresentou o PL 975/2011 porque percebeu, ao longo de sua vida pública, a preocupação das prefeituras e da sociedade no interior paulista com os resíduos sólidos. Por essa razão propôs que fossem acrescentados na Lei 12.300/2006 dispositivos contemplando a geração de energia a partir do lixo.
Segundo Itamar Borges, a aprovação da lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10) marcou o início de uma forte articulação entre União, Estados e Municípios, o setor produtivo e a sociedade civil na busca de soluções para os graves problemas causados pelos resíduos. “É preciso ampliar essa discussão mobilizando a sociedade e envolvendo os diversos setores da economia compatibilizando crescimento econômico e preservação ambiental com desenvolvimento sustentável” disse o deputado.
A adequação da Política Estadual de Resíduos Sólidos à lei federal sobre o assunto, de 2010, foi considerada oportuna pelos presentes, uma vez que os aterros sanitários terão de ser fechados em 2014 pela lei federal.
Assessoria de Imprensa
