A Comissão de Atividades Econômicas (CAE), presidida pelo deputado Itamar Borges, realizou nesta terça feira, 25 de novembro, juntamente com as comissões de Infraestrutura e Fiscalização e Controle uma reunião com a presença do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional Julio Semeghini.
O secretário Semeghini é presidente do Conselho Gestor de PPPs do Estado de São Paulo e apresentou aos deputados das comissões o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas.
Segundo o deputado Itamar Borges, a reunião serviu para os deputados conhecerem mais a fundo os projetos via PPPs do Estado. “Abordou os projetos em aprofundamento de estudos, licitações em andamento e contratos formalizados. Entre eles, complexos hospitalares, linhas de metro na capital, trens intercidades e programas de habitação”, informou.
Durante sua fala, o secretário Semeghini abordou os projetos em aprofundamento de estudos, licitações em andamento e contratos formalizados. Entre eles, complexos hospitalares, linhas de metro na capital, trens intercidades e programas de habitação.
Reunião da CAE
Antes da reunião conjunta, foi realizada a reunião extraordinária da Comissão de Atividades Econômicas, onde duas moções do deputado Itamar Borges foram aprovadas de forma conclusiva.
A primeira moção pede aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e líderes partidários que adotem providências relacionadas ao artigo 6º da Lei Federal nº 10.101/2000, visando incluir outras atividades econômicas, como os setores industrial, construção civil prestação de serviços.
A outra moção apela para a presidenta Dilma Rousseff que Apela para a Presidenta da República a fim de que determine ao Secretário da Receita Federal anistiar da multa por atraso da GFIP as Micro e Pequenas Empresas ou qualquer Pessoa Jurídica que não contratou funcionários ou autônomos no período de 01 de janeiro de 2009 até 31 de dezembro de 2013.
Assessoria de Imprensa
