Nesta segunda-feira, 17 de junho, o Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin), que tem como diretor titular Eduardo Machado Luz, e o Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Fiesp, que tem como diretor titular Carlos Eduardo Auricchio, promoveram uma reunião conjunta para debater a legislação e projetos do setor mineral, entre outros temas. O diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner Bicca, e o e o coordenador de Petróleo, Gás e Mineração da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo (SIMA), José Carlos Garcia Ferreira, foram os convidados do encontro.
O presidente da Frente Parlamentar da Indústria da Construção e da Mineração da Alesp, deputado Itamar Borges, participou da reunião e destacou a atuação da FPIC, juntamente com as entidades representantes dos setores. “A mineração é a base da construção, os setores estão bem alinhados, precisamos unir esforços, mostrar a importância das atividades, o trabalho conjunto e alinhado e o papel estratégico no desenvolvimento do nosso Estado e a contribuição para a geração de emprego e renda. Vivemos um momento de retomada econômica e precisamos cobrar do Governo a volta dos investimentos no setor. É momento de início de novas obras de infraestrutura, investimentos internacionais, entre outros pontos. O trabalho da Frente Parlamentar é muito importante neste sentido, pois mantém este canal de diálogo aberto”, disse o deputado Itamar.
José Carlos apresentou os trabalhos da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a legislação paulista e lembrou que São Paulo é segundo estado brasileiro com maior produção de petróleo e gás. O setor vem ganhando mais importância a cada ano.
E Victor Hugo Bicca falou sobre a Agência e a gestão da mineração, destacando a atuação, planejamento e projetos da pasta voltados ao setor mineral. Entre os temas abordados, a revisão da legislação das barragens; mudanças relevantes na gestão de direitos minerários; Gestão da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), controle e fiscalização; papel das Gerências Regionais; atuação conjunta com a SIMA.
Também participaram da reunião, os diretores titulares adjunto do Deconcic e do Comin, Luiz Eulálio Terra, Antero Saraiva, Daniel Debiazzi; o gerente Regional de São Paulo da ANM, Marcus Vinicius de Oliveira, o presidente da Anepac, Fernando Valverde, representantes de entidades do setor e outras autoridades.